Processo minerário

890.373/2009

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/02/2025 Seção 1

   Despacho · Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral

   • Outorga de Concessão de Lavra. (4.00)

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2. 03/05/2022 Seção 1

   Relação nº 24/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Não conhece solicitação protocolizada por falta de previsão legal. (1865)

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3. 12/11/2021 Seção 1

   Relação nº 74/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Despacho publicado (356)

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4. 15/05/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio de Janeiro · p. 46

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5. 28/04/2020 Seção 1

   despacho · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio de Janeiro · p. 56

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6. 03/04/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio de Janeiro · p. 107

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7. 10/01/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio de Janeiro · p. 62

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8. 28/07/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 22/05/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO · p. 54

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10. 11/05/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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11. 17/03/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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