Processo minerário

890.373/2009

11 publicações no Diário Oficial da União entre 17/03/2010 e 12/02/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/03/2010 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA — página do DOU de 17/03/2010

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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2. 11/05/2010 Seção 1

   O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 11/05/2010

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3. 22/05/2017 Seção 1

   Página do DOU de 22/05/2017 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 28/07/2017 Seção 1

   Página do DOU de 28/07/2017 — Seção 1

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5. 10/01/2018 Seção 1

   Página do DOU de 10/01/2018 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

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6. 03/04/2020 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 03/04/2020

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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7. 28/04/2020 Seção 1

   Página do DOU de 28/04/2020 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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8. 15/05/2020 Seção 1

   Página do DOU de 15/05/2020 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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9. 12/11/2021 Seção 1

   Página do DOU de 12/11/2021 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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10. 03/05/2022 Seção 1

    Página do DOU de 03/05/2022 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Permissão de Lavra Garimpeira
    • Registro de Licença

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11. 12/02/2025 Seção 1

    PORTARIA SNTEP/MME Nº 2.900, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 — página do DOU de 12/02/2025

    • Concessão de Lavra

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