Processo minerário

890.014/2009

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 21/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 42/2026 · Superintendência de Fiscalização

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°39895/2026/DIVDEF/ANM

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2. 08/12/2025 Seção 1

   Relação nº 97/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°41618/2025/SERFIS-RJ/ANM

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3. 09/03/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio de Janeiro · p. 32

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4. 24/12/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 271

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5. 17/12/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 170

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6. 11/10/2016 Seção 1

   PORTARIA Nº 382, DE 7 DE OUTUBRO DE 2016

   • Concessão de Lavra
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7. 16/03/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 20/10/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 13/07/2015 Seção 1

   Página 83 do DOU de 13/07/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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10. 04/09/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 17/03/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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