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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
51
Página
45

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    890.555/2009-FAZENDA PIEDADE DE TRÊS RIOS LTDA EPP-OF. N°452/2010

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 27/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

890.243/2009-ITASOL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

890.107/2009-CERÂMICA PORTO VELHO LTDA.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

890.455/2009-INDÚSTRIA E COMÉRCIO APOLO LTDA.-OF. N°439/2010

890.560/2007-ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA-OF. N°489/2010

890.555/2009-FAZENDA PIEDADE DE TRÊS RIOS LTDA EPP-OF. N°452/2010

890.380/2009-JOSE ARLEY LIMA COSTA-OF. N°450/2010

890.373/2009-ALCIONES CORDEIRO BORGES-OF. N°449/2010

890.431/2009-HEITOR DE ALMEIDA LOPES SILVEIRAOF. N°451/2010

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

890.048/2006-EGMAR CUBA MOTA

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

890.254/2009-RJ COMERCIO E SERVIÇOS LTDA- Alvará n°241/2010 - Cessionario:890.010/2010-MARIO JOÃO ALVESCPF ou CNPJ 416.661.277-87

890.579/2006-M BERBERT CONSULTORIA GEOAMBIENTAL LTDA- Alvará n°6.173/2007 - Cessionario:890.487/09, 890.584/09, 890.585/09, 890586/09, 890611/09 e 890.048/10-AREAL PIRANEMA LTDA ME, AREAL DUNAS DE CAMPO LINDO LTDA, ESTRELA DALVA EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA, AREAL NOVO TEMPO DE SEROPÉDICA LTDA-ME, PRIMOS SIMÕES EXTRAÇÃO E COM. DE AREIA LTDA-ME E AREAL SÃO BENEDITO DE SEROPÉDICA LTDA-ME- CPF ou CNPJ 28.650.349/0001-98, 40.316.473/0001-17, 01.441.097/0001-30, 02.844.580/0001-29, 03.633.811/0001-18 E 01.857.211/0001-08

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

890.001/2007-MINEMAQ MINERAÇÃO E MÁQUINAS LTDA-OF. N°498/2010

890.002/2007-MINEMAQ MINERAÇÃO E MÁQUINAS LTDA-OF. N°499/2010

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

890.014/2009-JORGE GOMES DA ROCHA- Cessionário:J e G ROCHA LTDA- CPF ou CNPJ 11.095.786/0001-94- Alvará n°8.334/2009

Fase de Disponibilidade

Declara edital sem pretendente- área livre(304)

890.267/1991-PEDREIRA ITERERE INDUSTRIA E COMERCIO S A

890.046/1983-TERESINHA MASSENA - FIRMA INDIVIDUAL

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

890.267/1991-PEDREIRA ITERERE INDUSTRIA E COMERCIO S A

890.046/1983-TERESINHA MASSENA - FIRMA INDIVIDUAL

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

890.071/2001-IBRATA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°459/2010

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

890.005/2010-N. R. BARBOSA FERREIRA GOMES EXTRAÇÃO DE SAIBRO FIRMA INDIVIDUAL-OF. N°383/2010

890.417/2009-AREAL DA DIVISA LTDA-OF.

N°0478/2010

890.577/2009-CERÃMICA OLIVIER CRUZ INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°480/2010

890.574/2009-PEDRAS DEC. FERNANDES DA COSTA LTDA ME-OF. N°476/2010

890.007/2010-SANTA RITA LOCAÇÕES DE EQUIPAMENTOS PARA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA-OF. N°490/2010

890.397/2009-AREAL BRACUHY DE ANGRA LTDA.OF. N°466/2010

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

890.138/2007-AREAL SERRA DA BOLÍVIA LTDA

Fase de Licenciamento

Autoriza redução de área(1207)

890.417/2004-AREAL SÃO JOSÉ DE SEROPÉDICA LTDA ME- Área reduzida de 19,26 ha para 10,00 ha

890.341/1999-AREAL POTENCIA LTDA ME- Área reduzida de 9,79 ha para 3,75 ha

RELAÇÃO Nº 32/2010

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

Sao Lazaro Mineração Ltda me - 890301/00 - Not.112/2010 - R$ 2.460,87

RUI ELIAS JOSÉ

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 51, 17/03/2010, p. 45

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