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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
53
Página
48

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    850.570/2004-GUILHERME TORRES DE CARVALHO Alvará N°1.227/2005

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 56/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

850.808/2008-AURORA GOLD MINERAÇÃO LTDA

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

854.556/1996-MINERAÇÃO ZASPIR LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

850.176/2006-ALAIN DANIEL LESTRA- AI N°615/2010

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

851.376/1991-VALE S A-OF. N°291/2010

850.460/1993-RIO DOCE GEOLOGIA E MINERAÇÃO S.A. - DOCEGEO-OF. N°291/2010

850.947/1993-RIO DOCE GEOLOGIA E MINERAÇÃO S.A. - DOCEGEO-OF. N°291/2010

857.651/1995-VALE S A-OF. N°291/2010

857.652/1995-VALE S A-OF. N°291/2010

857.653/1995-VALE S A-OF. N°291/2010

855.530/1996-VALE S A-OF. N°291/2010

855.531/1996-VALE S A-OF. N°291/2010

855.529/1996-VALE S A-OF. N°291/2010

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

850.029/2003-COMPANHIA SIDERÚRGICA DO PARÁCessionário:CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA.CPF ou CNPJ 25.679.465/0001-41- Alvará n°1.164/2005

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

850.570/2004-GUILHERME TORRES DE CARVALHO Alvará N°1.227/2005

850.132/2009-ONCELOT PARTICIPAÇÕES LTDA. -Alvará N°10.730/2009

850.133/2009-ONCELOT PARTICIPAÇÕES LTDA. -Alvará N°10.731/2009

850.134/2009-ONCELOT PARTICIPAÇÕES LTDA. -Alvará N°10.732/2009

850.384/2008-VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA -Alvará N°2.765/2009

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

850.630/2003-JOSÉ VALDERI DE OLIVEIRA

850.769/2005-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

850.156/2002-CNM COMPANHIA NACIONAL DE MINERAÇÃO-ALVARÁ N°9.976/2005

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

850.323/2006-CHRISTIANE SCAGLIONI DANTAS-AI N°617/2010

850.347/2006-MARIELZA SCHORR GUGELMIN-AI N°618/2010

850.356/2006-VALDERSON POQUIVIQUE DE OLIVEIRA-AI N°619/2010

Fase de Disponibilidade

Indefere requerimento de habilitação a área disponibilidade -Edital/Pesquisa(313)

851.017/2005-LOS ANDES MINERAÇÃO LTDA.

851.020/2005-LOS ANDES MINERAÇÃO LTDA.

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

850.406/1985-ITAGUA ITAITUBA AGUAS LTDA-OF. N°1.982/2009

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

850.605/2009-MINERADORA PARAISO LIMITADA-Registro de Licença n°008/2010 de 03/03/2010-Vencimento em 04/09/2013

EVERY G. TOMAZ DE AQUINO

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 53, 19/03/2010, p. 48

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