Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 53
- Página
- 48
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
857.652/1995-VALE S A-OF. N°291/2010
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 56/2010
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
850.808/2008-AURORA GOLD MINERAÇÃO LTDA
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
854.556/1996-MINERAÇÃO ZASPIR LTDA
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)
850.176/2006-ALAIN DANIEL LESTRA- AI N°615/2010
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
851.376/1991-VALE S A-OF. N°291/2010
850.460/1993-RIO DOCE GEOLOGIA E MINERAÇÃO S.A. - DOCEGEO-OF. N°291/2010
850.947/1993-RIO DOCE GEOLOGIA E MINERAÇÃO S.A. - DOCEGEO-OF. N°291/2010
857.651/1995-VALE S A-OF. N°291/2010
857.652/1995-VALE S A-OF. N°291/2010
857.653/1995-VALE S A-OF. N°291/2010
855.530/1996-VALE S A-OF. N°291/2010
855.531/1996-VALE S A-OF. N°291/2010
855.529/1996-VALE S A-OF. N°291/2010
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
850.029/2003-COMPANHIA SIDERÚRGICA DO PARÁCessionário:CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA.CPF ou CNPJ 25.679.465/0001-41- Alvará n°1.164/2005
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
850.570/2004-GUILHERME TORRES DE CARVALHO Alvará N°1.227/2005
850.132/2009-ONCELOT PARTICIPAÇÕES LTDA. -Alvará N°10.730/2009
850.133/2009-ONCELOT PARTICIPAÇÕES LTDA. -Alvará N°10.731/2009
850.134/2009-ONCELOT PARTICIPAÇÕES LTDA. -Alvará N°10.732/2009
850.384/2008-VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA -Alvará N°2.765/2009
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
850.630/2003-JOSÉ VALDERI DE OLIVEIRA
850.769/2005-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
850.156/2002-CNM COMPANHIA NACIONAL DE MINERAÇÃO-ALVARÁ N°9.976/2005
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
850.323/2006-CHRISTIANE SCAGLIONI DANTAS-AI N°617/2010
850.347/2006-MARIELZA SCHORR GUGELMIN-AI N°618/2010
850.356/2006-VALDERSON POQUIVIQUE DE OLIVEIRA-AI N°619/2010
Fase de Disponibilidade
Indefere requerimento de habilitação a área disponibilidade -Edital/Pesquisa(313)
851.017/2005-LOS ANDES MINERAÇÃO LTDA.
851.020/2005-LOS ANDES MINERAÇÃO LTDA.
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
850.406/1985-ITAGUA ITAITUBA AGUAS LTDA-OF. N°1.982/2009
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
850.605/2009-MINERADORA PARAISO LIMITADA-Registro de Licença n°008/2010 de 03/03/2010-Vencimento em 04/09/2013
EVERY G. TOMAZ DE AQUINO
Processos neste ato
- 857.652/1995
- 850.808/2008
- 854.556/1996
- 850.176/2006
- 851.376/1991
- 850.460/1993
- 850.947/1993
- 857.651/1995
- 857.653/1995
- 855.530/1996
- 855.531/1996
- 855.529/1996
- 850.029/2003
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- 850.133/2009
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- 850.384/2008
- 850.630/2003
- 850.769/2005
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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 53, 19/03/2010, p. 48