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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
53
Página
51

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    Antonio Carlos Martins Menezes - 878010/02 - Not.1/2010 R$ 1.207,57

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 14/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

878.026/2010-COMERCIAL TREZE LTDA-OF. N°153/2010

878.003/2010-PAULO AMARAL LOPES FILHO-OF. N°166/2010

878.004/2010-PAULO AMARAL LOPES FILHO-OF. N°166/2010

878.005/2010-PAULO AMARAL LOPES FILHO-OF. N°166/2010

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

878.039/1997-CERÂMICA SERGIPE S.A.-OF. N°169/2010

801.058/1978-ITAGUASSU AGRO INDUSTRIAL S A-OF. N°157/2010

872.801/1994-IZAQUE RODRIGUES CORDEIRO-OF. N°158/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

878.028/2003-NICODEMOS CORREIA FALCÃO-AI N°022/2010

878.040/2006-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°023/2010

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

878.016/2004-CARLOS AUGUSTO WILLMERSDORF FRANCO

878.012/2004-CIMENTO SERGIPE S/A

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

878.073/2009-OLARIA AMORIM LTDA-Registro de Licença n°79/2010 de 10/03/2010-Vencimento em PRAZO INDETERMINADO

878.129/2009-JAZIDA SANTA MARTA LTDA-Registro de Licença n°80/2010 de 10/03/2010-Vencimento em 21/07/2011

878.124/2009-CERÂMICA BELA VISTA LTDA ME-Registro de Licença n°78/2010 de 10/03/2010-Vencimento em 20/08/2010

878.004/2008-MINERAÇÃO E COMÉRCIO SANTA MARIA LTDA.-Registro de Licença n°77/2010 de 10/03/2010-Vencimento em 22/01/2012

878.001/2010-FABIANE SERAFIM SANTOS ME-Registro de Licença n°82/2010 de 15/03/2010-Vencimento em 03/12/2010

878.097/2009-MANOEL ELIAS & CIA LTDA ME-Registro de Licença n°81/2010 de 15/03/2010-Vencimento em 08/06/2010

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)

878.038/2005-CERAMICA SANTA MARIA LTDA MERegistro de Licença No.:131/2005 - Vencimento em 22/05/2010

RELAÇÃO Nº 15/2010

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

Antonio Carlos Martins Menezes - 878010/02 - Not.1/2010 R$ 1.207,57

Jairo de Souza Leite - 878000/04 - Not.2/2010 - R$ 3.756,81, 878049/03 - Not.3/2010 - R$ 2.133,97

LUIZ ALBERTO MELO DE OLIVEIRA

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 53, 19/03/2010, p. 51

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