Processo minerário

878.073/2009

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 23/01/2023 Seção 1

   Relação nº 6/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°2034/2023/SEOUFI-SE/ANM

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2. 21/12/2022 Seção 1

   Relação nº 43/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°56785/2022/SEOUFI-SE/ANM

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3. 09/11/2016 Seção 1

   Relação nº 91/2016 · SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DE SERGIPE

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°444/2016

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4. 20/05/2014 Seção 1

   Relação nº 44/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.25/2014 - R$ 2.854,81

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5. 18/02/2014 Seção 1

   Página 57 do DOU de 18/02/2014 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 18/02/2014 Seção 1

   Relação nº 13/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE

   • Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias (773)

     AI N°148/2013

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7. 23/12/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 26/12/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 22/05/2012 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE · p. 122

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10. 19/03/2010 Seção 1

    Página 51 do DOU de 19/03/2010 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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11. 19/03/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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