Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 53
- Página
- 51
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
878.038/2005-CERAMICA SANTA MARIA LTDA MERegistro de Licença No.:131/2005 - Vencimento em 22/05/2010
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 14/2010
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
878.026/2010-COMERCIAL TREZE LTDA-OF. N°153/2010
878.003/2010-PAULO AMARAL LOPES FILHO-OF. N°166/2010
878.004/2010-PAULO AMARAL LOPES FILHO-OF. N°166/2010
878.005/2010-PAULO AMARAL LOPES FILHO-OF. N°166/2010
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
878.039/1997-CERÂMICA SERGIPE S.A.-OF. N°169/2010
801.058/1978-ITAGUASSU AGRO INDUSTRIAL S A-OF. N°157/2010
872.801/1994-IZAQUE RODRIGUES CORDEIRO-OF. N°158/2010
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
878.028/2003-NICODEMOS CORREIA FALCÃO-AI N°022/2010
878.040/2006-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°023/2010
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)
878.016/2004-CARLOS AUGUSTO WILLMERSDORF FRANCO
878.012/2004-CIMENTO SERGIPE S/A
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
878.073/2009-OLARIA AMORIM LTDA-Registro de Licença n°79/2010 de 10/03/2010-Vencimento em PRAZO INDETERMINADO
878.129/2009-JAZIDA SANTA MARTA LTDA-Registro de Licença n°80/2010 de 10/03/2010-Vencimento em 21/07/2011
878.124/2009-CERÂMICA BELA VISTA LTDA ME-Registro de Licença n°78/2010 de 10/03/2010-Vencimento em 20/08/2010
878.004/2008-MINERAÇÃO E COMÉRCIO SANTA MARIA LTDA.-Registro de Licença n°77/2010 de 10/03/2010-Vencimento em 22/01/2012
878.001/2010-FABIANE SERAFIM SANTOS ME-Registro de Licença n°82/2010 de 15/03/2010-Vencimento em 03/12/2010
878.097/2009-MANOEL ELIAS & CIA LTDA ME-Registro de Licença n°81/2010 de 15/03/2010-Vencimento em 08/06/2010
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)
878.038/2005-CERAMICA SANTA MARIA LTDA MERegistro de Licença No.:131/2005 - Vencimento em 22/05/2010
RELAÇÃO Nº 15/2010
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Antonio Carlos Martins Menezes - 878010/02 - Not.1/2010 R$ 1.207,57
Jairo de Souza Leite - 878000/04 - Not.2/2010 - R$ 3.756,81, 878049/03 - Not.3/2010 - R$ 2.133,97
LUIZ ALBERTO MELO DE OLIVEIRA
Processos neste ato
- 878.038/2005
- 878.026/2010
- 878.003/2010
- 878.004/2010
- 878.005/2010
- 878.039/1997
- 801.058/1978
- 872.801/1994
- 878.028/2003
- 878.040/2006
- 878.016/2004
- 878.012/2004
- 878.073/2009
- 878.129/2009
- 878.124/2009
- 878.004/2008
- 878.001/2010
- 878.097/2009
- 878.010/2002
- 878.000/2004
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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 53, 19/03/2010, p. 51