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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / 19º DISTRITO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
57
Página
164

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 37/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

886.391/2009-DAVID ORNELIS DOS SANTOS ME-OF. N°Ofício/Outorga nº 051/2010

886.238/1995-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°056/2010 - Outorga

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

886.551/2007-DALMACIO DO CARMO FERNANDES MORAIS- Alvará n°5.232/2008 - Cessionario:886.034/10-VALENTIM MANDUCA PACIOS- CPF ou CNPJ 187.811.972-20

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

886.348/2005-MARLIN BLUE STONE GRANITOS LTDA-OF. N°0526/10

Indefere pedido de reconsideração(263)

886.425/2008-ENGESONDA - ENGENHARIA DE MINAS E SONDAGENS LTDA

886.431/2008-ENGESONDA - ENGENHARIA DE MINAS E SONDAGENS LTDA

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

886.452/2008-M.C.F. PEIXOTO

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

886.204/2009-MARCELO CASAGRANDE- Cessionário:AREIA PAULISTA LTDA.- CPF ou CNPJ 10.992.367/0001-92-Alvará n°1.301/2010

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

886.188/2008-JOSE RODRIGUES QUINTELA -Alvará N°15.778/2008

886.187/2008-JOSE RODRIGUES QUINTELA -Alvará N°14.184/2008

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

886.129/2000-PEDRO TEIXEIRA CHAVES

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

886.372/2007-MARCO ANTONIO ARAUJO DOS SANTOS-OF. N°Ofício/Outorga nº 050/2010

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

886.355/2005-MAURI APARECIDO PERON-OF. N°561/2010

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

886.074/1999-CONSTRUTORA REALEZA LTDA-OF. N°Of. nº 516/2010 - 19º DS-DNPM-RO/AC-60 (sessenta) dias

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

886.123/1997-PLANURB PLANEJAMENTO E CONSTRUÇÕES LTDA.- Alvará n°5421/1999 - Cessionário: REPROTEL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA- CNPJ 00.150.985/0001-31

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do Requerimento de Lavra em cadeia sucessória.(1840)

803.020/1976-MINERAÇÃO RIO MARMELOS LTDAAlvará n°3004/1981 -CESSIONÁRIOS EM CADEIA: EMPRESA DE ÁGUAS KAIARY LTDA, CNPJ: 04.062.261/0001-97; COOPERATIVA ESTANÍFERA DE MINERADORES DA AMAZÔNIA LEGAL LTDA - CEMAL, CNPJ: 05.291.351/0001-12

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

000.055/1962-MINERAÇÃO DA AMAZÔNIA COMÉRCIO E INDÚSTRIA S.A. MACISA-OF. N°Of. nº 528/2010 - 19º DS-DNPM-RO/AC

000.061/1962-MINERAÇÃO DA AMAZÔNIA COMÉRCIO E INDÚSTRIA S.A. MACISA-OF. N°Of. nº 529/2010 - 19º DS-DNPM-RO/AC

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

886.402/2009-M.C.F. PEIXOTO-Registro de Licença n°006/2010 de 18/03/2010-Vencimento em 27/11/2019

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

886.574/2007-F.P. REIS ME-OF. N°054/2010

886.576/2007-ROSANI TEREZINHA PIRES DA COSTAOF. N°055/2010 - Outorga

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

886.043/2002-LORENA DOS SANTOS ME- Cessionário:OSMAR R. FERREIRA - ME- CNPJ 01.569.839/0001-08- Registro de Licença n°005/2004

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

886.015/2001-MINERAÇÃO ITAITUBA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

AIRTON NOGUEIRA DE OLIVEIRA

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 57, 25/03/2010, p. 164

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