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Processo minerário

886.043/2002

10 publicações no Diário Oficial da União entre e .

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  1. Seção 1

    Alvará n°4.039/2007 — página do DOU de 12/01/2010

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  2. Seção 1

    Alvará n°1.301/2010 — página do DOU de 25/03/2010

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  3. Seção 1

    Página do DOU de 28/10/2010 — Seção 1

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  4. Seção 1

    Página do DOU de 26/12/2011 — Seção 1

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  5. Seção 1

    Página do DOU de 26/12/2013 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  6. Seção 1

    Página do DOU de 02/04/2015 — Seção 1

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  7. Seção 3

    Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada — página do DOU de 05/01/2017

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  8. Seção 3

    AVISO DE ANULAÇÃO DE DISPONIBILIDADE — página do DOU de 17/03/2017

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  9. Seção 1

    O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL — página do DOU de 29/03/2019

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  10. Seção 1

    Alvará n°5962/2016 — página do DOU de 03/04/2019

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