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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
61
Página
134

Seu processo neste ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 29/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

868.327/2009-RICARDO AUGUSTO DE SOUZA E SILVA-OF. N°421/10

868.333/2009-MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDAOF. N°424/10

868.332/2009-MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDAOF. N°424/10

868.331/2009-MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDAOF. N°424/10

868.328/2009-MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDAOF. N°424/10

868.330/2009-MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDAOF. N°424/10

868.329/2009-MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDAOF. N°424/10

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(1818)

868.958/1994-VALE S A- Cessionário:MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA- CPF ou CNPJ 33.931.460/0001-92

868.959/1994-VALE S A- Cessionário:MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA- CPF ou CNPJ 33.931.460/0001-92

868.960/1994-VALE S A- Cessionário:MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA- CPF ou CNPJ 33.931.460/0001-92

868.961/1994-VALE S A- Cessionário:MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA- CPF ou CNPJ 33.931.460/0001-92

868.206/1995-VALE S A- Cessionário:MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA- CPF ou CNPJ 33.931.460/0001-92

868.207/1995-VALE S A- Cessionário:MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA- CPF ou CNPJ 33.931.460/0001-92

868.208/1995-VALE S A- Cessionário:MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA- CPF ou CNPJ 33.931.460/0001-92

868.091/1998-VALE S A- Cessionário:MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA- CPF ou CNPJ 33.931.460/0001-92

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega provimento a defesa apresentada(242)

868.259/2005-CLÁUDIO DA SILVA SIMIÃO

868.260/2005-CLÁUDIO DA SILVA SIMIÃO

Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)

868.259/2005-CLÁUDIO DA SILVA SIMIÃO-Alvará N°9.668/2006 868.260/2005-CLÁUDIO DA SILVA SIMIÃO-Alvará N°12.813/2006 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento da advertência/prazo de defesa 30 dias(457) 814.160/1974-MINERAÇÃO CORUMBAENSE REUNIDA S.A.- OF. N°450/10 814.161/1974-MINERAÇÃO CORUMBAENSE REUNIDA S.A.- OF. N°451/10 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 868.050/1998-HELCIO KAMANO - FIRMA INDIVIDUAL-OF. N°442/10 966.347/1989-URUCUM MINERAÇÃO SA.-OF. N°445/10 960.229/1979-MINERAÇÃO CORUMBAENSE REUNIDA

S.A.-OF. N°441/10

Aceita defesa apresentada(475)

866.282/1990-MINERAÇÃO BORTOLETTO LTDA

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

868.012/2005-CASCALHEIRA RIO DOURADO LTDAOF. N°419/10

868.110/2005-DAVID CARLOS FERREIRA BONFIMME-OF. N°426/10

868.088/2005-SAME HASSAN GEBARA ME-OF. N°411/10

868.022/2008-SAME HASSAN GEBARA ME-OF. N°412/10

868.665/2008-CONSTRUFORTE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°410/10

868.233/1997-SAMPAIO & CASTRO LTDA ME-OF. N°423/10

868.194/2004-PEDREIRA CGR LTDA-OF. N°436/10

868.184/2005-PEIXOTO LOCAÇÃO DE MÁQUINAS LTDA-ME-OF. N°409/10

868.196/2005-MARIA CECILIA ARANTES BADUR-OF. N°443/10

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)

868.017/1999-CERÂMICA LÍDER LTDA ME-OF. N°418/10

Da provimento ao recurso interposto(754)

866.336/1983-GERALDO MAJELLA PINHEIRO FIRMA INDIVIDUAL

Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(773)

868.234/1997-SAMPAIO & CASTRO LTDA ME -AI N°206/09 e 06/10

868.233/1997-SAMPAIO & CASTRO LTDA ME -AI N°05/10

Auto de infração lavrado - prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(1180)

868.090/2008-KARRU COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA- AI N°68/10

868.233/1997-SAMPAIO & CASTRO LTDA ME- AI N°69/10

RELAÇÃO Nº 30/2010

Fase de Concessão de Lavra

Torna sem efeito despacho(657)

866.282/1990-MINERAÇÃO BORTOLETTO LTDA- Publicado DOU de 17/03/2009

Fase de Licenciamento

Torna sem efeito imposição de multa(1822)

866.336/1983-GERALDO MAJELLA PINHEIRO FIRMA INDIVIDUAL- Publicado DOU de 28/01/2010

ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 61, 31/03/2010, p. 134

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