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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

Seção
1
Data
Edição
66
Página
87

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    846.089/2002-BUNGE FERTILIZANTES S/A- Cessionário:BPI BUNGE PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS S/A- CPF ou CNPJ 08.404.776/0001-89- Alvará n°4.096/2003.

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO DIRETOR-GERAL

RELAÇÃO Nº 95/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

815.289/2001-BUNGE FERTILIZANTES S/A- Cessionário:BPI BUNGE PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS S/A- CPF ou CNPJ 08.404.776/0001-89- Alvará n°10.929/2005.

815.384/2003-BUNGE FERTILIZANTES S/A- Cessionário:BPI BUNGE PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS S/A- CPF ou CNPJ 08.404.776/0001-89- Alvará n°2.424/2004.

815.073/2004-BUNGE FERTILIZANTES S/A- Cessionário:BPI BUNGE PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS S/A- CPF ou CNPJ 08.404.776/0001-89- Alvará n°3.585/2004.

815.497/2008-BUNGE FERTILIZANTES S/A- Cessionário:BPI BUNGE PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS S/A- CPF ou CNPJ 08.404.776/0001-89- Alvará n°15.493/2008.

826.645/2009-BUNGE FERTILIZANTES S/A- Cessionário:BPI BUNGE PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS S/A- CPF ou CNPJ 08.404.776/0001-89- Alvará n°13.921/2009.

846.089/2002-BUNGE FERTILIZANTES S/A- Cessionário:BPI BUNGE PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS S/A- CPF ou CNPJ 08.404.776/0001-89- Alvará n°4.096/2003.

846.096/2002-BUNGE FERTILIZANTES S/A- Cessionário:BPI BUNGE PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS S/A- CPF ou CNPJ 08.404.776/0001-89- Alvará n°6.366/2002.

846.291/2007-BUNGE FERTILIZANTES S/A- Cessionário:BPI BUNGE PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS S/A- CPF ou CNPJ 08.404.776/0001-89- Alvará n°2.683/2008.

866.383/2003-BUNGE FERTILIZANTES S/A- Cessionário:BPI BUNGE PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS S/A- CPF ou CNPJ 08.404.776/0001-89- Alvará n°9.811/2004.

867.391/2005-BUNGE FERTILIZANTES S/A- Cessionário:BPI BUNGE PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS S/A- CPF ou CNPJ 08.404.776/0001-89- Alvará n°7.473/2006.

866.936/2007-BUNGE FERTILIZANTES S/A- Cessionário:BPI BUNGE PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS S/A- CPF ou CNPJ 08.404.776/0001-89- Alvará n°5.861/2008.

866.937/2007-BUNGE FERTILIZANTES S/A- Cessionário:BPI BUNGE PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS S/A- CPF ou CNPJ 08.404.776/0001-89- Alvará n°12.129/2009.

866.938/2007-BUNGE FERTILIZANTES S/A- Cessionário:BPI BUNGE PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS S/A- CPF ou CNPJ 08.404.776/0001-89- Alvará n°5.862/2008.

866.939/2007-BUNGE FERTILIZANTES S/A- Cessionário:BPI BUNGE PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS S/A- CPF ou CNPJ 08.404.776/0001-89- Alvará n°3.431/2008.

866.941/2007-BUNGE FERTILIZANTES S/A- Cessionário:BPI BUNGE PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS S/A- CPF ou CNPJ 08.404.776/0001-89- Alvará n°5.863/2008.

867.024/2007-BUNGE FERTILIZANTES S/A- Cessionário:BPI BUNGE PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS S/A- CPF ou CNPJ 08.404.776/0001-89- Alvará n°3.433/2008.

867.053/2007-BUNGE FERTILIZANTES S/A- Cessionário:BPI BUNGE PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS S/A- CPF ou CNPJ 08.404.776/0001-89- Alvará n°3.434/2008.

867.151/2007-BUNGE FERTILIZANTES S/A- Cessionário:BPI BUNGE PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS S/A- CPF ou CNPJ 08.404.776/0001-89- Alvará n°4.190/2008.

867.307/2008-BUNGE FERTILIZANTES S/A- Cessionário:BPI BUNGE PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS S/A- CPF ou CNPJ 08.404.776/0001-89- Alvará n°1.885/2009.

846.095/2002-BUNGE FERTILIZANTES S/A- Cessionário:BPI BUNGE PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS S/A- CPF ou CNPJ 08.404.776/0001-89- Alvará n°6.365/2002

846.094/2002-BUNGE FERTILIZANTES S/A- Cessionário:BPI BUNGE PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS S/A- CPF ou CNPJ 08.404.776/0001-89- Alvará n°6.364/2002

Fase de Concessão de Lavra

Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449)

820.482/1986-PEBRA MINERAIS INDUSTRIAIS LTDAArrendatário:DOLOPAR DOLOMITA DO PARANÁ LTDA- CNPJ 10.961.462/0001-29 - Termino do arrendamento: 01/12/2017.

Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)

812.825/1973-TELEQUARTZ EXPORTADORA LTDA.Decreto de Lavra nº 87/1987- Cessionário:EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LTDA- CNPJ 04.631.282/0001-86.

867.214/1991-DIAGEM DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.- Portaria de Lavra nº 136/2005- Cessionário:VANTAGE BRASIL MINERAÇÃO- CNPJ 08.222.734/0001-27.

831.163/1984-GRANHA LIGAS LTDA- Portaria de Lavra nº 166/2006- Cessionário:EMFX MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 10.320.249/0001-38.

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(557)

801.702/1978-HOLCIM (BRASIL) S/A- Portaria n°74/2007- Cessionário:832.352/2009.-MINERAÇÃO FAZENDA DOS BORGES LTDA- CNPJ 18.040.857/0001-09

MIGUEL ANTONIO CEDRAZ NERY

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Como citar: DESPACHO DO DIRETOR-GERAL — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 66, 08/04/2010, p. 87

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