Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL
DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 66
- Página
- 87
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
866.938/2007-BUNGE FERTILIZANTES S/A- Cessionário:BPI BUNGE PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS S/A- CPF ou CNPJ 08.404.776/0001-89- Alvará n°5.862/2008.
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DESPACHO DO DIRETOR-GERAL
RELAÇÃO Nº 95/2010
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
815.289/2001-BUNGE FERTILIZANTES S/A- Cessionário:BPI BUNGE PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS S/A- CPF ou CNPJ 08.404.776/0001-89- Alvará n°10.929/2005.
815.384/2003-BUNGE FERTILIZANTES S/A- Cessionário:BPI BUNGE PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS S/A- CPF ou CNPJ 08.404.776/0001-89- Alvará n°2.424/2004.
815.073/2004-BUNGE FERTILIZANTES S/A- Cessionário:BPI BUNGE PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS S/A- CPF ou CNPJ 08.404.776/0001-89- Alvará n°3.585/2004.
815.497/2008-BUNGE FERTILIZANTES S/A- Cessionário:BPI BUNGE PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS S/A- CPF ou CNPJ 08.404.776/0001-89- Alvará n°15.493/2008.
826.645/2009-BUNGE FERTILIZANTES S/A- Cessionário:BPI BUNGE PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS S/A- CPF ou CNPJ 08.404.776/0001-89- Alvará n°13.921/2009.
846.089/2002-BUNGE FERTILIZANTES S/A- Cessionário:BPI BUNGE PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS S/A- CPF ou CNPJ 08.404.776/0001-89- Alvará n°4.096/2003.
846.096/2002-BUNGE FERTILIZANTES S/A- Cessionário:BPI BUNGE PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS S/A- CPF ou CNPJ 08.404.776/0001-89- Alvará n°6.366/2002.
846.291/2007-BUNGE FERTILIZANTES S/A- Cessionário:BPI BUNGE PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS S/A- CPF ou CNPJ 08.404.776/0001-89- Alvará n°2.683/2008.
866.383/2003-BUNGE FERTILIZANTES S/A- Cessionário:BPI BUNGE PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS S/A- CPF ou CNPJ 08.404.776/0001-89- Alvará n°9.811/2004.
867.391/2005-BUNGE FERTILIZANTES S/A- Cessionário:BPI BUNGE PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS S/A- CPF ou CNPJ 08.404.776/0001-89- Alvará n°7.473/2006.
866.936/2007-BUNGE FERTILIZANTES S/A- Cessionário:BPI BUNGE PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS S/A- CPF ou CNPJ 08.404.776/0001-89- Alvará n°5.861/2008.
866.937/2007-BUNGE FERTILIZANTES S/A- Cessionário:BPI BUNGE PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS S/A- CPF ou CNPJ 08.404.776/0001-89- Alvará n°12.129/2009.
866.938/2007-BUNGE FERTILIZANTES S/A- Cessionário:BPI BUNGE PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS S/A- CPF ou CNPJ 08.404.776/0001-89- Alvará n°5.862/2008.
866.939/2007-BUNGE FERTILIZANTES S/A- Cessionário:BPI BUNGE PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS S/A- CPF ou CNPJ 08.404.776/0001-89- Alvará n°3.431/2008.
866.941/2007-BUNGE FERTILIZANTES S/A- Cessionário:BPI BUNGE PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS S/A- CPF ou CNPJ 08.404.776/0001-89- Alvará n°5.863/2008.
867.024/2007-BUNGE FERTILIZANTES S/A- Cessionário:BPI BUNGE PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS S/A- CPF ou CNPJ 08.404.776/0001-89- Alvará n°3.433/2008.
867.053/2007-BUNGE FERTILIZANTES S/A- Cessionário:BPI BUNGE PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS S/A- CPF ou CNPJ 08.404.776/0001-89- Alvará n°3.434/2008.
867.151/2007-BUNGE FERTILIZANTES S/A- Cessionário:BPI BUNGE PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS S/A- CPF ou CNPJ 08.404.776/0001-89- Alvará n°4.190/2008.
867.307/2008-BUNGE FERTILIZANTES S/A- Cessionário:BPI BUNGE PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS S/A- CPF ou CNPJ 08.404.776/0001-89- Alvará n°1.885/2009.
846.095/2002-BUNGE FERTILIZANTES S/A- Cessionário:BPI BUNGE PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS S/A- CPF ou CNPJ 08.404.776/0001-89- Alvará n°6.365/2002
846.094/2002-BUNGE FERTILIZANTES S/A- Cessionário:BPI BUNGE PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS S/A- CPF ou CNPJ 08.404.776/0001-89- Alvará n°6.364/2002
Fase de Concessão de Lavra
Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449)
820.482/1986-PEBRA MINERAIS INDUSTRIAIS LTDAArrendatário:DOLOPAR DOLOMITA DO PARANÁ LTDA- CNPJ 10.961.462/0001-29 - Termino do arrendamento: 01/12/2017.
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)
812.825/1973-TELEQUARTZ EXPORTADORA LTDA.Decreto de Lavra nº 87/1987- Cessionário:EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LTDA- CNPJ 04.631.282/0001-86.
867.214/1991-DIAGEM DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.- Portaria de Lavra nº 136/2005- Cessionário:VANTAGE BRASIL MINERAÇÃO- CNPJ 08.222.734/0001-27.
831.163/1984-GRANHA LIGAS LTDA- Portaria de Lavra nº 166/2006- Cessionário:EMFX MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 10.320.249/0001-38.
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(557)
801.702/1978-HOLCIM (BRASIL) S/A- Portaria n°74/2007- Cessionário:832.352/2009.-MINERAÇÃO FAZENDA DOS BORGES LTDA- CNPJ 18.040.857/0001-09
MIGUEL ANTONIO CEDRAZ NERY
Processos neste ato
- 866.938/2007
- 815.289/2001
- 815.384/2003
- 815.073/2004
- 815.497/2008
- 826.645/2009
- 846.089/2002
- 846.096/2002
- 846.291/2007
- 866.383/2003
- 867.391/2005
- 866.936/2007
- 866.937/2007
- 866.939/2007
- 866.941/2007
- 867.024/2007
- 867.053/2007
- 867.151/2007
- 867.307/2008
- 846.095/2002
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Como citar: DESPACHO DO DIRETOR-GERAL — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 66, 08/04/2010, p. 87