Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 76
- Página
- 91
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 49/2010
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência área de garimpo(120)
867.212/2008-C M CEZARETO
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
866.121/2007-CERÃMICA POCONÉ LTDA
Nega provimento ao recurso interposto(187)
866.384/1996-MOACIR MACCARI
Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637)
867.248/2007-IMS ENGENHARIA MINERAL LTDA-AI N°574/09
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
866.275/2006-COPACEL INDÚSTRIA E COMERCIO DE CALCÁRIO E CEREAIS LTDA- Área de 88,06 para 49,94-Calcário
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
866.316/2008-HK MINERAÇÕES LTDA -Alvará N°894/2009
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
866.060/2006-JULIANO POMPEO DE BARROS MEAreia e Cascalho
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
867.148/2007-GANCALVES DE ARAUJO & BRITO LTDA
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
866.591/2006-CARNAVALE RESOURCES MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°1.635/2007
866.854/2006-BRAZMIN LTDA-ALVARÁ N°1.640/2007
Fase de Disponibilidade
Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)
866.597/2008-Mineração Santa Elina Indústria e Comércio S/A
866.598/2008-Mineração Santa Elina Industria e Comércio S/A
Indefere proposta de habilitação à área colocada em disponibilidade(359)
866.597/2008-Jefferson REinaldo de Paula
866.598/2008-José Raimundo Souza
Nega provimento ao recurso apresentado(1806)
866.053/1999-ALL América Latina Logística Malha Norte S/A
866.650/2004-Brasilian Mining Pesquisa e Lavra de Bens Minerais Ltda
Fase de Lavra Garimpeira
Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias.(577)
866.847/1993-CATARINO PEDROSO DE BARROS- AI N°614/08
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
866.435/2009-MARILIA A. DA CRUZ SANTOS-Registro de Licença n°21/2010 de 06/04/2010-Vencimento em 28/07/2019
866.502/2009-TRANSTERRA MINERAÇÃO E MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA-Registro de Licença n°20/2010 de 06/04/2010-Vencimento em 23/06/2010
866.864/2009-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE CASCALHO ARAGUAIA LTDA-Registro de Licença n°19/2010 de 06/04/2010-Vencimento em 27/11/2029
866.908/2009-JOSÉ VIEIRA DA SILVA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO-ME-Registro de Licença n°18/2010 de 06/04/2010-Vencimento em 07/12/2010
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
866.666/2009-JOSÉ ALVES DE CARVALHO
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
866.419/2009-FIRENZE ENERGÉTICA S A
866.434/2009-CERÂMICA SANTA SOFIA LTDA
866.543/2009-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINERAL P CERAMICAS DA CONSTRUÇÃO CIVIL MT
866.547/2009-LUZIANO ALVES TEIXEIRA ME
866.640/2009-MUTUM AGRO PECUÁRIA S A
866.658/2009-E. DOS PASSOS PINTO ME
866.678/2009-ROSIMBO BRUSTOLON
866.679/2009-MARGARET BRUSTOLON DE ABREU
866.689/2009-DIEGO SPANHOLI ME
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)
866.350/2003-ELIAS BEZERRA DA SILVA- Registro de Licença No.:31/2008 - Vencimento em 03/08/2010
866.523/2005-MOROCÓ MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA-ME- Registro de Licença No.:516/2005 - Vencimento em 25/06/2011
867.125/2005-IMPÉRIO MINERAÇÕES LTDA.- Registro de Licença No.:35/2008 - Vencimento em 01/09/2010
867.314/2008-ARY DOMINGUES DA SILVA JÚNIORRegistro de Licença No.:29/2009 - Vencimento em 08/10/2010
Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(773)
866.865/1989-EMAL - EMPRESA DE MINERAÇÃO ARIPUANÃ LTDA -AI N°333/09
869.977/1997-EMAL-EMPRESA DE MINERAÇÃO ARIPUANÃ LTDA -AI N°335/09
866.050/1999-EMAL - EMPRESA DE MINERAÇÃO ARIPUANÃ LTDA -AI N°331/09
866.166/2004-EMAL-EMPRESA DE MINERAÇÃO ARIPUANÃ LTDA -AI N°337/09
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
867.213/1991-DIAGEM DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.- Alvará n°3.204/1998 - Cessionário: Vantage Brasil MineraçãoCNPJ 08.222.734/0001-27
Fase de Concessão de Lavra
Auto de infração lavrado - prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(1078)
866.374/1990-Cooperativa Mista dos Garimpeiros e Produtores de Ouro do Vale do Rio Peixoto Ltda- AI N°223/10
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(1852)
866.870/2005-LÚCIO MALACÁRIO- Cessionário:Valdinei Mauro de Souza- CPF ou CNPJ 568.360.581-49
866.871/2005-LÚCIO MALACÁRIO- Cessionário:Valdinei Mauro de Souza- CPF ou CNPJ 568.360.581-49
JOCY GONÇALO DE MIRANDA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 76, 23/04/2010, p. 91