Pular para o conteúdo
Saiu no DOU Diário Oficial da União
← Ver processo 866.598/2008

Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO

Seção
1
Data
Edição
76
Página
91

Seu processo neste ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 49/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência área de garimpo(120)

867.212/2008-C M CEZARETO

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

866.121/2007-CERÃMICA POCONÉ LTDA

Nega provimento ao recurso interposto(187)

866.384/1996-MOACIR MACCARI

Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637)

867.248/2007-IMS ENGENHARIA MINERAL LTDA-AI N°574/09

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

866.275/2006-COPACEL INDÚSTRIA E COMERCIO DE CALCÁRIO E CEREAIS LTDA- Área de 88,06 para 49,94-Calcário

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

866.316/2008-HK MINERAÇÕES LTDA -Alvará N°894/2009

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

866.060/2006-JULIANO POMPEO DE BARROS MEAreia e Cascalho

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

867.148/2007-GANCALVES DE ARAUJO & BRITO LTDA

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

866.591/2006-CARNAVALE RESOURCES MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°1.635/2007

866.854/2006-BRAZMIN LTDA-ALVARÁ N°1.640/2007

Fase de Disponibilidade

Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)

866.597/2008-Mineração Santa Elina Indústria e Comércio S/A

866.598/2008-Mineração Santa Elina Industria e Comércio S/A

Indefere proposta de habilitação à área colocada em disponibilidade(359)

866.597/2008-Jefferson REinaldo de Paula

866.598/2008-José Raimundo Souza

Nega provimento ao recurso apresentado(1806)

866.053/1999-ALL América Latina Logística Malha Norte S/A

866.650/2004-Brasilian Mining Pesquisa e Lavra de Bens Minerais Ltda

Fase de Lavra Garimpeira

Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias.(577)

866.847/1993-CATARINO PEDROSO DE BARROS- AI N°614/08

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

866.435/2009-MARILIA A. DA CRUZ SANTOS-Registro de Licença n°21/2010 de 06/04/2010-Vencimento em 28/07/2019

866.502/2009-TRANSTERRA MINERAÇÃO E MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA-Registro de Licença n°20/2010 de 06/04/2010-Vencimento em 23/06/2010

866.864/2009-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE CASCALHO ARAGUAIA LTDA-Registro de Licença n°19/2010 de 06/04/2010-Vencimento em 27/11/2029

866.908/2009-JOSÉ VIEIRA DA SILVA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO-ME-Registro de Licença n°18/2010 de 06/04/2010-Vencimento em 07/12/2010

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

866.666/2009-JOSÉ ALVES DE CARVALHO

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

866.419/2009-FIRENZE ENERGÉTICA S A

866.434/2009-CERÂMICA SANTA SOFIA LTDA

866.543/2009-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINERAL P CERAMICAS DA CONSTRUÇÃO CIVIL MT

866.547/2009-LUZIANO ALVES TEIXEIRA ME

866.640/2009-MUTUM AGRO PECUÁRIA S A

866.658/2009-E. DOS PASSOS PINTO ME

866.678/2009-ROSIMBO BRUSTOLON

866.679/2009-MARGARET BRUSTOLON DE ABREU

866.689/2009-DIEGO SPANHOLI ME

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)

866.350/2003-ELIAS BEZERRA DA SILVA- Registro de Licença No.:31/2008 - Vencimento em 03/08/2010

866.523/2005-MOROCÓ MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA-ME- Registro de Licença No.:516/2005 - Vencimento em 25/06/2011

867.125/2005-IMPÉRIO MINERAÇÕES LTDA.- Registro de Licença No.:35/2008 - Vencimento em 01/09/2010

867.314/2008-ARY DOMINGUES DA SILVA JÚNIORRegistro de Licença No.:29/2009 - Vencimento em 08/10/2010

Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(773)

866.865/1989-EMAL - EMPRESA DE MINERAÇÃO ARIPUANÃ LTDA -AI N°333/09

869.977/1997-EMAL-EMPRESA DE MINERAÇÃO ARIPUANÃ LTDA -AI N°335/09

866.050/1999-EMAL - EMPRESA DE MINERAÇÃO ARIPUANÃ LTDA -AI N°331/09

866.166/2004-EMAL-EMPRESA DE MINERAÇÃO ARIPUANÃ LTDA -AI N°337/09

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

867.213/1991-DIAGEM DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.- Alvará n°3.204/1998 - Cessionário: Vantage Brasil MineraçãoCNPJ 08.222.734/0001-27

Fase de Concessão de Lavra

Auto de infração lavrado - prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(1078)

866.374/1990-Cooperativa Mista dos Garimpeiros e Produtores de Ouro do Vale do Rio Peixoto Ltda- AI N°223/10

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(1852)

866.870/2005-LÚCIO MALACÁRIO- Cessionário:Valdinei Mauro de Souza- CPF ou CNPJ 568.360.581-49

866.871/2005-LÚCIO MALACÁRIO- Cessionário:Valdinei Mauro de Souza- CPF ou CNPJ 568.360.581-49

JOCY GONÇALO DE MIRANDA

Processos neste ato

ver todos os 41 processos

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 76, 23/04/2010, p. 91

Acompanhar 866.598/2008

Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis