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Ministério da Cultura / INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL / DEPARTAMENTO DO PATRIMÔNIO MATERIAL E FISCALIZAÇÃO CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA

PORTARIA Nº 9, DE 26 DE ABRIL DE 2010

Seção
1
Data
Edição
78
Página
11

PORTARIA Nº 9, DE 26 DE ABRIL DE 2010

O COORDENADOR DE PESQUISA E LICENCIAMENTO ARQUEOLÓGICO DO CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA DO DEPARTAMENTO DO PATRIMÔNIO MATERIAL E FISCALIZAÇÃO DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, nos termos da Portaria DEPAM/IPHAN Nº 2, de 29 de junho de 2009, publicado no D.O.U., Seção 2, de 01.07.09 e de acordo com o disposto no inciso VIII do artigo 17, Anexo I do Decreto Nº 6.844 de 07.05.09, na Lei Nº 3.924, de 26.07.61 e na Portaria SPHAN Nº 07, de 01.12.88 e ainda do que consta dos processos administrativos relacionados nos anexos a esta Portaria, resolve:

I -Expedir PERMISSÕES, sem prejuízo das demais licenças exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos de pesquisa arqueológica relacionados no anexo I a esta Portaria.

II -Expedir AUTORIZAÇÕES, sem prejuízo das demais licenças exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, às instituições executoras dos projetos de pesquisa arqueológica relacionados no anexo II a esta Portaria.

III -Expedir RENOVAÇÕES DE PERMISSÃO, sem prejuízo das demais licenças exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, às instituições executoras dos projetos de pesquisa arqueológica relacionados no anexo III a esta Portaria.

IV -Determinar às Superintendências Regionais do IPHAN da área de abrangência dos projetos, o acompanhamento e a fiscalização da execução dos trabalhos, inclusive no que diz respeito à destinação e à guarda do material coletado, assim como das ações de preservação e valorização dos remanescentes.

V -Condicionar a eficácia das presentes permissões, autorizações e renovações de permissão à apresentação, por parte dos arqueólogos coordenadores, de relatórios parciais e final ao término dos prazos fixados nos projetos de pesquisa anexos a esta Portaria, contendo todas as informações previstas nos artigos 11 e 12 da Portaria SPHAN Nº 7, de 01.12.88.

VI -Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROGÉRIO JOSÉ DIAS

ANEXO I

01- Processo IPHAN Nº 01422.000021/2010-15

Projeto: Projeto de Diagnóstico Arqueológico da PCH Cara

Arqueólogo Coordenador: Juliano Fonseca da Silva Rezende

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e História Indígena - Universidade Federal da Grande Dourados

Área de Abrangência: Município de Santa Teresa do Tocantins, no Estado do Tocantins.

Prazo de Validade: 03 (três) meses

02- Processo IPHAN Nº 01422.000022/2010-51

Projeto: Projeto de Diagnóstico Arqueológico da PCH Samaron

Arqueólogo Coordenador: Juliano Fonseca da Silva Rezende

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e História Indígena - Universidade Federal da Grande Dourados

Área de Abrangência: Municípios de Ponte Alta do Tocantins e Pindorama, no Estado do Tocantins.

Prazo de Validade: 03 (três) meses

03- Processo IPHAN Nº 01422.000013/2010-61

Projeto: Projeto de Diagnóstico Arqueológico da PCH Carlita

Arqueólogo Coordenador: Juliano Fonseca da Silva Rezende

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e História Indígena - Universidade Federal da Grande Dourados

Área de Abrangência: Municípios de Palmas e Santa Teresa do Tocantins, no Estado do Tocantins.

Prazo de Validade: 03 (três) meses

04- Processo IPHAN Nº 01422.000010/2010-27

Projeto: Projeto de Diagnóstico Arqueológico da PCH Caracol

Arqueólogo Coordenador: Juliano Fonseca da Silva Rezende

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e História Indígena - Universidade Federal da Grande Dourados

Área de Abrangência: Municípios de Carmo e Santa Teresa do Tocantins, no Estado do Tocantins.

Prazo de Validade: 03 (três) meses

05- Processo IPHAN Nº 01421.000047/2010-65

Projeto: Programa de Diagnóstico e Prospecção Arqueológica Para o Parque Eólico Morro dos Ventos IX, João Câmara, Rio Grande do Norte

Arqueólogos Coordenadores: Luis Dutra de Melo Sousa e Flávia Prado Moi

Apoio Institucional: Núcleo de Estudos e Pesquisas Arqueológicas da Bahia - Universidade Estadual de Santa Cruz

Área de Abrangência: Município de João Câmara, no Estado do Rio Grande do Norte.

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

06- Processo IPHAN Nº 01421.000049/2010-54

Projeto: Programa de Diagnóstico e Prospecção Arqueológica Para o Parque Eólico Morro dos Ventos I, João Câmara, Rio Grande do Norte

Arqueólogos Coordenadores: Luis Dutra de Melo Sousa e Flávia Prado Moi

Apoio Institucional: Núcleo de Estudos e Pesquisas Arqueológicas da Bahia - Universidade Estadual de Santa Cruz

Área de Abrangência: Município de João Câmara, no Estado do Rio Grande do Norte.

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

07- Processo IPHAN Nº 01421.000048/2010-18

Projeto: Programa de Diagnóstico e Prospecção Arqueológica Para o Parque Eólico Morro dos Ventos III, João Câmara, Rio Grande do Norte

Arqueólogos Coordenadores: Luis Dutra de Melo Sousa e Flávia Prado Moi

Apoio Institucional: Núcleo de Estudos e Pesquisas Arqueológicas da Bahia - Universidade Estadual de Santa Cruz

Área de Abrangência: Município de João Câmara, no Estado do Rio Grande do Norte.

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

08- Processo IPHAN Nº 01421.000045/2010-76

Projeto: Programa de Diagnóstico e Prospecção Arqueológica Para o Parque Eólico Morro dos Ventos VI, João Câmara, Rio Grande do Norte

Arqueólogos Coordenadores: Luis Dutra de Melo Sousa e Flávia Prado Moi

Apoio Institucional: Núcleo de Estudos e Pesquisas Arqueológicas da Bahia - Universidade Estadual de Santa Cruz

Área de Abrangência: Município de João Câmara, no Estado do Rio Grande do Norte.

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

09- Processo IPHAN Nº 01421.000015/2010-60

Projeto: Programa de Diagnóstico e Prospecção Arqueológica Para o Parque Eólico Morro dos Ventos IV, João Câmara, Rio Grande do Norte

Arqueólogos Coordenadores: Luis Dutra de Melo Sousa e Flávia Prado Moi

Apoio Institucional: Núcleo de Estudos e Pesquisas Arqueológicas da Bahia - Universidade Estadual de Santa Cruz

Área de Abrangência: Município de João Câmara, no Estado do Rio Grande do Norte.

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

10 - Processo IPHAN Nº 01510.000381/2010-10

Projeto: Diagnóstico Arqueológico em Área para Ampliação do Aterro Industrial da Tupy S.A., Município de Joinville, no Estado de Santa Catarina

Arqueóloga Coordenadora: Maria Cristina Alves

Apoio Institucional: Museu Arqueológico de Sambaqui de Joinville - Fundação Cultural de Joinville

Área de Abrangência: Município de Joinville, no Estado de Santa Catarina.

Prazo de Validade: 02 (dois) meses

11 - Processo IPHAN Nº 01510.000353/2010-01

Projeto: Diagnóstico Arqueológico para Garagem de Embarcações Porto do Sol Ltda., Município de Araquari, no Estado de Santa Catarina

Arqueóloga Coordenadora: Maria Cristina Alves

Apoio Institucional: Museu Arqueológico de Sambaqui de Joinville - Fundação Cultural de Joinville

Área de Abrangência: Município de Araquari, no Estado de Santa Catarina.

Prazo de Validade: 02 (dois) meses

12 - Processo IPHAN Nº 01510.000354/2010-47

Projeto: Diagnóstico Arqueológico em Área para o Parque Morro do Finder, Município de Joinville, no Estado de Santa Catarina

Arqueóloga Coordenadora: Maria Cristina Alves

Apoio Institucional: Museu Arqueológico de Sambaqui de Joinville - Fundação Cultural de Joinville

Área de Abrangência: Município de Joinville, no Estado de Santa Catarina.

Prazo de Validade: 02 (dois) meses

13 - Processo IPHAN Nº 01510.000383/2010-17

Projeto: Programa de Arqueologia Preventiva da Obra de Redirecionamento da Parte Final do Rio Carahá, Município de Lages, no Estado de Santa Catarina

Arqueólogo Coordenador: Juliano Bittencourt Campos

Apoio Institucional: Instituto de Pesquisas Ambientais e Tecnológicas - Universidade do Extremo Sul Catarinense

Área de Abrangência: Município de Lages, no Estado de Santa Catarina

Prazo de Validade: 02 (dois) meses

14 - Processo IPHAN Nº 01510.000365/2010-27

Projeto: Diagnóstico Arqueológico Pré-Histórico na Área de Implantação de Jazida Mineral de Conchas Calcárias, Município de Sombrio, no Estado de Santa Catarina

Arqueóloga Coordenadora: Daniela da Costa Claudino

Apoio Institucional: Grupo de Pesquisa em Educação Patrimonial e Arqueologia - Universidade do Sul de Santa Catarina Campus de Tubarão

Área de Abrangência: Município de Sombrio, no Estado de Santa Catarina

Prazo de Validade: 03 (três) meses

15 - Processo IPHAN Nº 01510.000334/2010-76

Projeto: Programa de Salvamento Arqueológico e Educação Patrimonial na Área de Implantação da CGH Arroio Lambedor , Municípios de Caxambu do Sul e Guatambu, no Estado de Santa Catarina

Arqueóloga Coordenadora: Daniela da Costa Claudino

Apoio Institucional: Grupo de Pesquisa em Educação Patrimonial e Arqueologia - Universidade do Sul de Santa Catarina Campus de Tubarão

Área de Abrangência: Municípios de Caxambu do Sul e Guatambu, no Estado de Santa Catarina.

Prazo de Validade: 12 (doze) meses

16 - Processo IPHAN Nº 01506.000319/2010-97

Projeto: Projeto de Diagnóstico Arqueológico Prospectivo e de Educação Patrimonial para a Área Industrial da Usina Santo Antônio do Aracanguá Ltda.

Arqueóloga Coordenadora: Neide Barrocá Faccio

Apoio Institucional: Museu de Arqueologia de Iepê

Área de Abrangência: Município de Santo Antônio do Aracanguá, no Estado de São Paulo.

Prazo de Validade: 06 (seis) meses

17 - Processo IPHAN Nº 01506.000065/2010-15

Projeto: Projeto de Diagnóstico Arqueológico Prospectivo para a Área de Plantio de Cana de Açúcar da Aralco S.A- Indústria e Comérico

Arqueóloga Coordenadora: Neide Barrocá Faccio

Apoio Institucional: Museu de Arqueologia de Iepê

Área de Abrangência: Município de Santo Antônio do Aracanguá, no Estado de São Paulo.

Prazo de Validade: 06 (seis) meses

18 - Processo IPHAN Nº 01506.000394/2010-58

Projeto: Projeto de Prospecção Arqueológica para a Área Pretendida para a Instalação do Distrito Industrial de Salto de Pirapora

Arqueóloga Coordenadora: Neide Barrocá Faccio

Apoio Institucional: Museu de Arqueologia de Iepê

Área de Abrangência: Município de Salto de Pirapora, no Estado de São Paulo.

Prazo de Validade: 06 (seis) meses

19 - Processo IPHAN Nº 01506.000251/2010-46

Projeto: Diagnóstico e Projeto para Prospecção Arqueológica na Área de Implantação do Loteamento e Arruamento do "Lotes 01, 02, 03, 04; Morada das Águas - lote 05; Morada das Artes - lote 06; Trilhas do Bosque - lote 07" Bairro Aparecidinha, Construtora Ipoã. Município de Sorocaba

Arqueóloga Coordenadora: Karin Shapazian

Apoio Institucional: Instituto do Homem Brasileiro

Área de Abrangência: Município de Sorocaba, no Estado de São Paulo.

Prazo de Validade: 03 (seis) meses

20 - Processo IPHAN Nº 01506.000480/2010-61

Projeto: Prospecção Arqueológica Intensiva nas Áreas de Bota-Fora do Sistema de Implantação de um Túnel Ligando o Terminal Almirante Barroso de São Sebastião(TEBAR), nos Municípios de São Sebastião e Caraguatatuba, no Estado de São Paulo

Arqueólogo Coordenador: Ângelo Alves Corrêa

Apoio Institucional: Centro Regional de Pesquisas Arqueológicas - Núcleo de Pesquisa e Estudo em Chondrichthyes

Área de Abrangência: Municípios de São Sebastião e Caraguatatuba, no Estado de São Paulo.

Prazo de Validade: 03 (seis) meses

21 - Processo IPHAN Nº 01506.000454 /2010-32

Projeto: Programa de Arqueologia no Loteamento de Terras de Siena, Município de Ribeirão Preto, no Estado de São Paulo

Arqueóloga Coordenadora: Lúcia de Jesus Cardoso Oliveira Juliani

Apoio Institucional: Museu Histórico Sorocabano

Área de Abrangência: Município de Ribeirão Preto, no Estado de São Paulo.

Prazo de Validade: 12(doze) meses

22 - Processo IPHAN Nº 01506.000402 /2010-66

Projeto: Programa de Prospecções Arqueológicas - Áreas de Expansão da Alcoeste Destilaria Fernandópolis S.A, Municípios de Macedônia, Populina, Ouroeste, Turmalina, Guarani D'Oeste, Pontalinda, Fernandópolis. Estrela D'Oeste e Vitória Brasil, no Estado de São Paulo

Arqueólogos Coordenadores: Paulo Eduardo Zenettini e Camila Azevedo de Moraes

Apoio Institucional: Museu do Café - Universidade Estadual Paulista - Campus de Botucatu

Área de Abrangência: Municípios de Macedônia, Populina, Ouroeste, Turmalina, Guarani D'Oeste, Pontalinda, Fernandópolis. Estrela D'Oeste e Vitória Brasil, no Estado de São Paulo.

Prazo de Validade: 06(seis) meses

23 - Processo IPHAN Nº 01506.000397/2010-91

Projeto: Prospecções Arqueológicas na Área de Inserção da LT 230 KV Toyota, Município de Sorocaba, Estado de São Paulo

Arqueóloga Coordenadora: Maria do Carmo Mattos de Monteiro dos Santos

Apoio Institucional: Museu Histórico Sorocabano

Área de Abrangência: Município de Sorocaba, no Estado de São Paulo.

Prazo de Validade: 03 (três) meses

24 - Processo IPHAN Nº 01506.000397/2010-91

Projeto:Levantamento Arqueológico na Área do Parque Trianon, Município Ourinhos de, Estado de São Paulo

Arqueóloga Coordenadora: Maria do Carmo Mattos de Monteiro dos Santos

Apoio Institucional: Museu Histórico e Pedagógico Voluntários da Pátria

Área de Abrangência: Município de Ourinhos, no Estado de São Paulo.

Prazo de Validade: 06 (seis) meses

25 - Processo IPHAN Nº 01510.000389/2010-86

Projeto:Prospecção Arqueológica na área de intervenção da Ligação Viária entre a Rua Bahia e a BR-70

Arqueóloga Coordenadora: Ana Lúcia Herberts

Apoio Institucional: Fundação Genésio Miranda Lins

Área de Abrangência: Município de Blumenau, no Estado de Santa Catarina.

Prazo de Validade: 03 (três) meses

26 - Processo IPHAN Nº 01510.000359/2010-70

Projeto:Levantamento Arqueológico Prospectivo e Educação Patrimonial do Loteamento Residencial São Francisco

Arqueólogo Coordenador: Juliano Bitencourt Campos

Apoio Institucional: Instituto de Pesquisas Ambientais e Tecnológicas - Universidade do Extremo Sul Catarinense

Área de Abrangência: Município de Sombrio, no Estado de Santa Catarina.

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

27 - Processo IPHAN Nº 01516.000686/2010-71

Projeto:Levantamento e Prospecção Arqueológica na área da PCH RÊNIC

Arqueóloga Coordenadora: Rute de Lima Pontim

Apoio Institucional: Instituto Goiano de Pré-História e Antropologia - Universidade Católica de Goiás

Área de Abrangência: Município de Arenópolis e Palestina de Goiás, no Estado de Goiás.

Prazo de Validade: 07 (sete) meses

28 - Processo IPHAN Nº 01551.000241/2010-65

Projeto:Levantamento do Patrimônio Arqueológico e Cultural da área diretamente afetada pela implantação do plano de desenvolvimento sustentável Fazenda Parandazinho em Sobradinho

Arqueólogo Coordenador: Márcio Antônio Telles

Apoio Institucional: Instituto Goiano de Pré-História e Antropologia - Universidade Católica de Goiás

Área de Abrangência: Sobradinho, no Distrito Federal.

Prazo de Validade: 03 (três) meses

29 - Processo IPHAN Nº 01514.004061/2009-65

Projeto: Programa de Monitoramento para a Instalação das Torres da LT 138KV PCH Paiol

Arqueólogo Coordenador: Paulo Alvarenga Junqueira

Apoio Institucional: Museu de Ciências Naturais - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais

Área de Abrangência: Município de Frei Inocêncio, no Estado de Minas Gerais.

Prazo de Validade: 02 (dois) meses

30- Processo IPHAN Nº 01514.001015/2010-48

Projeto: Programa de Diagnóstico do Patrimônio Arqueológico PCH Foz do Angu

Arqueólogos Coordenadores: Paulo Alvarenga Junqueira e Ione Mendes Malta

Apoio Institucional: Museu de Ciências Naturais - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais

Área de Abrangência: Município de Volta Grande, no Estado de Minas Gerais.

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

31- Processo IPHAN Nº 01514.001014/2010-01

Projeto: Programa de Diagnóstico do Patrimônio Arqueológico PCH Santa Bárbara

Arqueólogos Coordenadores: Paulo Alvarenga Junqueira e Ione Mendes Malta

Apoio Institucional: Museu de Ciências Naturais - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais

Área de Abrangência: Municípios de Foz do Iguaçu e Santa Bárbara do Monte Verde, no Estado de Minas Gerais.

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

32- Processo IPHAN Nº 01514.001107/2010-28

Projeto: Programa de Prospecção Arqueológica Poligonal DNPM: 832.300/92, 832.935/92, 831.069/92, 810.680/73, 830.981/88 e 831.481/88 - Município de Pains/MG

Arqueólogo Coordenador: Gilmar Henriques

Apoio Institucional: Museu Municipal de Pains

Área de Abrangência: Município de Pains, no Estado de Minas Gerais.

Prazo de Validade: 06 (seis) meses

33 - Processo IPHAN Nº 01510.000360/2010-02

Projeto:Levantamento Arqueológico Prospectivo e Educação Patrimonial do Loteamento Residencial Rocha

Arqueólogo Coordenador: Juliano Bitencourt Campos

Apoio Institucional: Instituto de Pesquisas Ambientais e Tecnológicas - Universidade do Extremo Sul Catarinense

Área de Abrangência: Município de São Martinho, no Estado de Santa Catarina.

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

34- Processo IPHAN Nº 01514.000889/2010-88

Projeto: Projeto de Diagnóstico Arqueológico PCH Tombo Município de Camanducaia/MG.

Arqueólogo Coordenador: Gilmar Henriques

Apoio Institucional: Museu Municipal de Pains

Área de Abrangência: Município de Camanducaia, no Estado de Minas Gerais.

Prazo de Validade: 05 (cinco) meses

35- Processo IPHAN Nº 01514.001252/2010-17

Projeto: Projeto Arqueológico PCH Boa Vista - Prospecção, Resgate e Educação Patrimonial - Município de Coaraci/MG.

Arqueóloga Coordenadora: Maria Bernadete Póvoa

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri

Área de Abrangência: Município de Coaraci, no Estado de Minas Gerais.

Prazo de Validade: 05 (cinco) meses

36 - Processo IPHAN Nº 01506.000541/2010-90

Projeto:Implantação de Aterro Sanitário no Município de Jambeiro/SP

Arqueólogo Coordenador: Vagner Carvalheiro Porto

Apoio Institucional: Fundação Cultural de Jacarehy José Maria de Abreu

Área de Abrangência: Município de Jambeiro, no Estado de São Paulo.

Prazo de Validade: 12 (doze) meses

37 - Processo IPHAN Nº 01514.003250/2009-11

Projeto:Programa de Diagnóstico Arqueológico Prospectivo nas áreas da Empresa Britacal, localizada no Município de Unaí, Minas Gerais

Arqueóloga Coordenadora: Eliany Salaroli La Salvia

Apoio Institucional: Centro de Arqueologia Annette LamingEmperaire - Prefeitura Municipal de Lagoa Santa

Área de Abrangência: Município de Unaí, no Estado de Minas Gerais.

Prazo de Validade: 02 (dois) meses

38 - Processo IPHAN Nº 01506.000453/2010-98

Projeto:Programa de Prospecções Arqueológicas Intensivas na "Adequação Funcional da Estação Calmon Viana da CPTM Linha 11", Município de Poá, SP

Arqueóloga Coordenadora: Lúcia de Jesus Cardoso Oliveira Juliani

Apoio Institucional: Museu Histórico Sorocabano

Área de Abrangência: Município de Poá, no Estado de São Paulo.

Prazo de Validade: 12 (doze) meses

39 - Processo IPHAN Nº 01409.000193/2010-59

Projeto:Prospecção na área diretamente afetada pelos empreendimentos Unidade Usinas Termelétricas Linhares II e III, Município de Linhares

Arqueóloga Coordenadora: João Luiz da Cunha Teixeira

Apoio Institucional: Centro de Estudos e Pesquisas Ambientais e Culturais

Área de Abrangência: Município de Linhares, no Estado do Espírito Santo.

Prazo de Validade: 02 (dois) meses

40- Processo IPHAN Nº 01514.001014/2010-01

Projeto: Diagnóstico e Prospecção Arqueológica nas Áreas de Abrangência de Empreendimento Imobiliário - Gran Royalle Pirâmide

Arqueóloga Coordenadora: Alenice Motta Baeta

Apoio Institucional: Museu de Ciências Naturais - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais

Área de Abrangência: Município de Montes Claros, no Estado de Minas Gerais.

Prazo de Validade: 03 (três) meses

41- Processo IPHAN Nº 01514.0003249/2009-96

Projeto: Projeto de Diagnóstico de Potencial Arqueológico em Áreas de Concessão de Lavra da Minar - Itabirito, Minas Gerais.

Arqueólogo Coordenador: Andrei Isnardis Horta

Apoio Institucional: Museu de Ciências Naturais - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais

Área de Abrangência: Município de Itabirito, no Estado de Minas Gerais.

Prazo de Validade: 03 (três) meses

42 - Processo IPHAN Nº 01403.000064/2010-11

Projeto:Diagnóstico e Prospecção Arqueológica para o empreendimento Urbis Perucaba, Arapiraca, Estado de Alagoas

Arqueóloga Coordenadora: Flávia Prado Moi

Apoio Institucional: Departamento de Filosofia e Ciências Humanas - Universidade Estadual de Santa Cruz

Área de Abrangência: Município de Arapiraca, no Estado de Alagoas.

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

43- Processo IPHAN Nº 01514.001091/2010-53

Projeto: Projeto de Prospecção Sistemática nas Cavidades Naturais na Área do Projeto Serrinha da Empresa Ferrous S.A , na Serra da Moeda

Arqueóloga Coordenadora: Eliany Salaroli La Salvia

Apoio Institucional: Centro de Arqueologia Annette LamingEmperaire - Prefeitura Municipal de Lagoa Santa

Área de Abrangência: Município de Brumadinho, no Estado de Minas Gerais.

Prazo de Validade: 02 (dois) meses

44- Processo IPHAN Nº 01408.000250/2010-18

Projeto: Atividade de Salvamento Arqueológico da Rede Telefônica Subterrânea de Distribuição da GVT, no Centro Histórico de João Pessoa/PB

Arqueólogo Coordenador: Juvandi de Souza Santos

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Paleontologia - Universidade Estadual da Paraíba

Área de Abrangência: Município de João Pessoa, no Estado da Paraíba.

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

45- Processo IPHAN Nº 01410. 000164/2009-14

Projeto: Diagnóstico e Prospecção Arqueológica PCH Santa Cruz de Monte Negro

Arqueóloga Coordenadora: Suzana Hirooka

Apoio Institucional: Museu de Pré-história Casa Dom Aquino

Área de Abrangência: Municípios de Cacaulândia e Monte Negro, no Estado de Rondônia.

Prazo de Validade: 05 (cinco) meses

46- Processo IPHAN Nº 01410. 000162/2009-25

Projeto: Diagnóstico e Prospecção Arqueológica PCH Canaã

Arqueóloga Coordenadora: Suzana Hirooka

Apoio Institucional: Museu de Pré-história Casa Dom Aquino

Área de Abrangência: Município de Ariquemes, no Estado de Rondônia.

Prazo de Validade: 05 (cinco) meses

47- Processo IPHAN Nº 01410. 000163/2009-70

Projeto: Diagnóstico e Prospecção Arqueológica PCH Jamari

Arqueóloga Coordenadora: Suzana Hirooka

Apoio Institucional: Museu de Pré-história Casa Dom Aquino

Área de Abrangência: Município de Ariquemes, no Estado de Rondônia.

Prazo de Validade: 05 (cinco) meses

48- Processo IPHAN Nº 01506.000555/2010-11

Projeto: Programa de Resgate Arqueológico do Sítio Barra do Chapéu 04

Arqueólogo Coordenador: Wagner Gomes Bornal

Apoio Institucional: Fundação Cultural São Sebastião

Área de Abrangência: Município de Barra do Chapéu, no Estado de São Paulo.

Prazo de Validade: 03 (três) meses

49- Processo IPHAN Nº 01506.000608/2010-96

Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico, Histórico e Cultural do Centro Empresarial Aeroespacial - Etapa Diagnóstico

Arqueóloga Coordenadora: Erika Marion Robrahn-González

Apoio Institucional: Núcleo de Estudos e Pesquisas Ambientais da Universidade Estadual de Campinas

Área de Abrangência: Município de Caçapava, no Estado de São Paulo.

Prazo de Validade: 06 (seis) meses

50- Processo IPHAN Nº 01422.000028/2010-29

Projeto: Levantamento Arqueológico Serra da Natividade Tocantins e Ruínas do Antigo Arraial de São Luiz - área a ser impactada pelas atividades de pesquisa da Mineradora Terra Goyana

Arqueóloga Coordenadora: Gislaine Valério de Lima Calefi

Apoio Institucional: Instituto Goiano de Pré-História e Antropologia - Universidade Católica de Goiás

Área de Abrangência: Município de Natividade, no Estado de Tocantins.

Prazo de Validade: 01 (um) mês

ANEXO II

01 - Processo IPHAN Nº 01514.001224/2010-91

Projeto: Projeto Arqueológico Vale do Jequitinhonha

Instituição Executora: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri

Arqueólogo Coordenador: Marcelo Fagundes

Área de Abrangência: Municípios de Diamantina, Gouveia, Datas, Couto Magalhães de Minas, Felício dos Santos, Senador Gonçalo do Rio Preto e Senador Modestino Gonçalves, no Estado de Minas Gerais.

Prazo de Validade: 24 (vinte e quatro) meses

02 - Processo IPHAN Nº 01450.005360/2010-42

Projeto: Projeto de Salvamento Arqueológico e Educação Patrimonial da Área Abrangida pela LT 500Kv Cuiabá - Ribeirãozinho e LT 500Kv Ribeirãozinho - Rio Verde Norte ( MT/GO)

Instituição Executora: Laboratório de Estudos e Pesquisas Arqueológicas - Universidade Federal de Santa Maria

Arqueólogo Coordenador: Saul Seiguer Milder

Área de Abrangência: Municípios de Cuiabá, Santo Antônio do Leverger, Campo Verde, Jaciara, São Pedro da Cipa, Juscimeira, Rondonópolis, Poxoréo, Guiratinga, Torixoréu e Ribeirãozinho, no Estado de Mato Grosso e Municípios de Baliza, Caipônia, Montividiu e Rio Verde, no Estado de Goiás.

Prazo de Validade: 12 (doze) meses

03 - Processo IPHAN Nº 01408.0002550/2010-32

Projeto: Salvamento Arqueológico na Área de Implantação da Subestação de Energia 138/69 kv, Sítio Arqueológico PB 0047LA/UFPE, no Município de Pilões.

Instituição Executora: Laboratório de Arqueologia - Universidade Federal de Pernambuco Arqueólogo Coordenador: Marcos Antônio Gomes de Mattos de Albuquerque

Área de Abrangência: Município de Pilões, no Estado da Paraíba.

Prazo de Validade: 12 (doze) meses

ANEXO III

01 - Processo IPHAN Nº 01496.001038/2009-84

Projeto: Diagnóstico da Usina Eólio-Elétrica Mutamba

Arqueóloga Coordenadora: Erika Marion Robrahn-González

Apoio Institucional: Núcleo de Estudos Estratégicos - Universidade Estadual de Campinas

Área de Abrangência: Município de Presidente Icapuí, no Estado do Ceará.

Prazo de Validade: 03 (três) meses

Processos neste ato

Como citar: PORTARIA Nº 9 — DE 26 DE ABRIL DE 2010, Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 78, 27/04/2010, p. 11

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