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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
79
Página
226

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    844.002/2010-ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS LTDA-OF. N°230/2010

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 17/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

844.091/2009-RENEE ADRIANA DE AQUINO SILVA-

OF. N°229/2010

844.002/2010-ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS LTDA-OF. N°230/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

844.007/2007-LUIZ VILAR DE CARVALHO-OF. N°213/2010

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

844.101/2008-MINERAÇÃO DELMIRO GOUVEIA LTDA- Cessionário:MDC Agregados LTDA- CPF ou CNPJ 07.912.650/0001-52- Alvará n°18.376/2008

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

844.016/2006-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°27/2010

844.017/2006-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°28/2010

844.018/2006-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°029/2010

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

844.008/1995-MINERAÇÃO COSTA DOURADA LTDA-

OF. N°202/2010

Fase de Requerimento de Licenciamento

Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783)

844.074/2009-JOSÉ ARNALDO CALHEIROS DA ROCHA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

844.090/2009-NEIDE ALVES DE ALENCAR-OF. N°231/2010

844.092/2009-TRIUNFO PEDRAS LTDA.-OF. N°232/2010

844.009/2010-AMANDA MARIA ALMEIDA PEDROSA DE OLIVEIRA-OF. N°233/2010

RELAÇÃO Nº 18/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA ( 9 0 4 )

844.006/1999-Eduardo Mario Melro Cansanção- NOT. N°3/2010

RELAÇÃO Nº 20/2010

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

Arauy Constante de Souza Ferraz Filho - 844063/09 - A.I. 35/10

Edgar Conti - 844032/09 - A.I. 30/10

Jaime Freitas Cavalcante Filho Philipe Cesar Jatobá - 844054/09 - A.I. 34/10

Votorantim Cimentos n ne s a - 844033/09 - A.I. 31/10, 844034/09 - A.I. 32/10, 844035/09 - A.I. 33/10, 844076/09 - A.I. 36/10, 844077/09 - A.I. 37/10, 844078/09 - A.I. 38/10, 844079/09 A.I. 39/10

JOSÉ ANTÔNIO ALVES DOS SANTOS

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 79, 28/04/2010, p. 226

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