Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 79
- Página
- 226
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
Votorantim Cimentos n ne s a - 844033/09 - A.I. 31/10, 844034/09 - A.I. 32/10, 844035/09 - A.I. 33/10, 844076/09 - A.I. 36/10, 844077/09 - A.I. 37/10, 844078/09 - A.I. 38/10, 844079/09 A.I. 39/10
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 17/2010
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
844.091/2009-RENEE ADRIANA DE AQUINO SILVA-
OF. N°229/2010
844.002/2010-ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS LTDA-OF. N°230/2010
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
844.007/2007-LUIZ VILAR DE CARVALHO-OF. N°213/2010
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
844.101/2008-MINERAÇÃO DELMIRO GOUVEIA LTDA- Cessionário:MDC Agregados LTDA- CPF ou CNPJ 07.912.650/0001-52- Alvará n°18.376/2008
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
844.016/2006-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°27/2010
844.017/2006-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°28/2010
844.018/2006-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°029/2010
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
844.008/1995-MINERAÇÃO COSTA DOURADA LTDA-
OF. N°202/2010
Fase de Requerimento de Licenciamento
Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783)
844.074/2009-JOSÉ ARNALDO CALHEIROS DA ROCHA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
844.090/2009-NEIDE ALVES DE ALENCAR-OF. N°231/2010
844.092/2009-TRIUNFO PEDRAS LTDA.-OF. N°232/2010
844.009/2010-AMANDA MARIA ALMEIDA PEDROSA DE OLIVEIRA-OF. N°233/2010
RELAÇÃO Nº 18/2010
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA ( 9 0 4 )
844.006/1999-Eduardo Mario Melro Cansanção- NOT. N°3/2010
RELAÇÃO Nº 20/2010
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)
Arauy Constante de Souza Ferraz Filho - 844063/09 - A.I. 35/10
Edgar Conti - 844032/09 - A.I. 30/10
Jaime Freitas Cavalcante Filho Philipe Cesar Jatobá - 844054/09 - A.I. 34/10
Votorantim Cimentos n ne s a - 844033/09 - A.I. 31/10, 844034/09 - A.I. 32/10, 844035/09 - A.I. 33/10, 844076/09 - A.I. 36/10, 844077/09 - A.I. 37/10, 844078/09 - A.I. 38/10, 844079/09 A.I. 39/10
JOSÉ ANTÔNIO ALVES DOS SANTOS
Processos neste ato
- 844.077/2009
- 844.091/2009
- 844.002/2010
- 844.007/2007
- 844.101/2008
- 844.016/2006
- 844.017/2006
- 844.018/2006
- 844.008/1995
- 844.074/2009
- 844.090/2009
- 844.092/2009
- 844.009/2010
- 844.006/1999
- 844.063/2009
- 844.032/2009
- 844.054/2009
- 844.033/2009
- 844.034/2009
- 844.035/2009
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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 79, 28/04/2010, p. 226