DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 95/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)

830.623/2008-FERNANDO FELIS GUEDES- DOU de 23/04/2009

832.585/2008-SAMITRA CONSTRUTORA, MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA- DOU de

833.794/2008-ROSANA MARIA DE BARCELOS SANTANA- DOU de 26/11/2009

833.810/2008-BRAZMINE MINERAÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA- DOU de 26/11/2009

Fase de Licenciamento

Torna sem efeito exigência(766)

831.251/2000-CENATTE CENTRO DE ASSESSORIA TÉCNICA E TRANSFERÊNCIA DE EMBRIÕES LTDA-OF. N°292-DOU de 28/04/2008

RELAÇÃO Nº 97/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

836.260/1993-JOSÉ MANOEL TEIXEIRA

830.295/1994-CARLOS ALBERTO DA SILVA DUARTE

830.200/2009-FERTILIZANTES FOSFATADOS S A FOSFERTIL

830.232/2009-DARCY RIBEIRO DE OLIVEIRA

830.238/2009-ELENITA SILVA BERGAMO ME

830.252/2009-RUBENS SILVA GOMES

830.284/2009-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LT D A .

830.285/2009-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LT D A .

830.299/2009-MANOEL PRADO NETO

832.252/2009-JOSÉ RAMALHO GANDRA

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

831.182/2008-HENRIQUE JORGE DE OLIVEIRA PINHO

831.338/2008-GAMELAS INDUSTRIA & COMÉRCIO LT D A - M E

832.182/2008-CLEVER PORFIRIO GARCIA-FI

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

832.896/2002-THERMAS DE IBIAI S.A-OF. N°014/2010

832.897/2002-THERMAS DE IBIAI S.A-OF. N°258/2010

833.014/2006-MARCOS BELLUSCI PAOLUCCI AMORIM-OF. N°295/2010

833.015/2006-MARCOS BELLUSCI PAOLUCCI AMORIM-OF. N°296/2010

833.517/2007-PEDREIRA UM VALEMIX LTDA-OF. N°262/2010

832.420/2008-LUCIANA DA CUNHA MEDEIROS-OF. N°261/2010

832.467/2008-SGR SAN GREAL RESOURCES DO BRASIL MINERACAO LTDA-OF. N°112/2010

832.688/2008-KÉNTRON INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°350/2010

833.610/2008-CATARINA MARIA MAIA VASCONCELLOS-OF. N°232/2010

834.319/2008-ALBERTO ANDRADE ANZOLIM-OF. N°374/2010

834.320/2008-ALBERTO ANDRADE ANZOLIM-OF. N°374/2010

834.766/2008-BOANERGES CABRAL CAMPOS-OF. N°282/2010

830.138/2009-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LTDA.-OF. N°372/2010

830.186/2009-MINERAÇÃO SANTA BARBARA LTDAOF. N°405/2010

830.189/2009-AGROPECUÁRIA BB LTDA-OF. N°404/2010

830.211/2009-CARLOS GERMANO PEREIRA-OF. N°378/2010

830.233/2009-CLOUDINEI LEITE-OF. N°377/2010 830.323/2009-CLOVIS OSMAR PERLEBERG-OF.

N°378/2010

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)

833.549/1993-MANOEL LUCIO FERREIRA-OF. N°365/2010

833.687/2006-RODRIGO CAVALCANTE SIMÕES MEOF. N°259/2010

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

830.751/2009-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

831.390/2009-MARCOS SANTOS CAMPELLO

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

830.855/1986-MINERAÇÃO CAFÉ-OF. N°420/2010

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

807.805/1974-VALE S A-OF. N°367/2010

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

832.972/2007-CORACI DE SALES-Registro de Licença n°3464/2010 de 13/04/2010-Vencimento em 09/08/2012

834.198/2007-RONALDO LACERDA VIDAL-Registro de Licença n°3460/2010 de 22/03/2010-Vencimento em INDETERMINADO

831.911/2008-BOA VENTURA VEÍCULOS LTDA-MERegistro de Licença n°3455/2010 de 17/03/2010-Vencimento em 16/05/2010

832.518/2008-CERÂMICA IRMÃOS NASCIMENTO LTDA - ME-Registro de Licença n°3450/2010 de 08/03/2010-Vencimento em 18/12/2010

834.191/2008-JOAQUIM ANTONIO RESENDE-Registro de Licença n°3458/2010 de 18/03/2010-Vencimento em INDETERMINADO

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

833.311/2007-EDUARDO BARBOSA REIS-OF. N°042/2010

832.847/2008-MARIO DE ASSIS PINTO-OF. N°205/2010

833.097/2008-PEDRO ALVES DOS SANTOS ME-OF. N°208/2010

830.614/2009-ELIAS SIQUEIRA BAGNI-OF. N°346/2010

831.082/2009-CERÂMICA SAGRADA FACELTDA-OF. N°356/2010

831.170/2009-GERALDINO ANTONIO RODRIGUES-OF. N°358/2010

830.234/2010-AFONSO CELSO MORAES DE SOUSA CARMO-OF. N°354/2010

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

830.116/2008-CERÂMICA BONSUCESSO LTDA - EPP

832.821/2008-CERAMICA SAO JOSE LTDA

833.774/2008-CERÂMICA AZTECA LTDA - EPP

831.744/2009-CERÂMICA BEIJA FLOR LTDA

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

835.022/2007-AREIA DINIZ EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME

832.231/2008-EGESA ENGENHARIA S.A.

834.131/2008-MARCOS LOURENÇO BARRA

834.200/2008-CERAMICA MINAS BRASIL LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801)

831.888/2008-MARIA DAS DORES DOS SANTOS-OF. N°209/2010

834.082/2008-MIRANDA E LACERDA LTDA-OF. N°506/2010

831.124/2009-JOSÉ GABRIEL REZENDE DA SILVA ME-OF. N°357/2010

RELAÇÃO Nº 99/2010

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

Agroindustrial Delta de Minas S/a - 830843/05 - A.I. 962/10

Algemiro Pereira da Silva - 830883/05 - A.I. 974/10

Antônio Lopes Carvalho - 830871/05 - A.I. 970/10

Arminda Cândida Madureira - 830938/05 - A.I. 984/10

Bontempi Imóveis Ltda - 832516/04 - A.I. 948/10

Christian Kleber Cardoso de Almeida me - 833746/04 - A.I. 955/10

Comercial Exportadora Rinoldi Ltda - 830873/05 - A.I. 971/10, 830874/05 - A.I. 972/10

Diamante Brasil LTDA. - 832435/03 - A.I. 947/10

Elias Moreira de Souza - 831961/03 - A.I. 987/10

Elizabeth Maria Bastos Lages - 830832/05 - A.I. 942/10

Erasmo Fernandes Rodrigues - 831692/03 - A.I. 946/10

Erly Ferreira - 830844/05 - A.I. 963/10

Evelson Dias de Souza - 830922/05 - A.I. 980/10

Extratora de Areia Primo Ltda - 830855/05 - A.I. 965/10

Gema Verde COM. EXP. Minerais & Serviços Ltda -830866/05 - A.I. 943/10, 830867/05 - A.I. 944/10

Grambrantes Mineração e Empreendimentos LTDA. -830670/05 - A.I. 960/10

Herculano Mineração LTDA. - 830856/05 - A.I. 966/10

Imperatriz Mineração Comercio e Exportação de Rocha Ornamental Ltda - 830789/05 - A.I. 941/10

Ingo Gustav Wender - 830881/05 - A.I. 973/10

Irene Pereira Borges - 830093/05 - A.I. 957/10

j. Farini - Granvale - M.E. - 830889/05 - A.I. 945/10

Jorge Eduardo Desgranges de Carvalho - 830746/05 - A.I. 938/10

José Antônio da Silva - 830741/05 - A.I. 934/10

José Liomar de Campos Ameno - 830739/05 - A.I. 937/10

José Mário Ferreira Pinto - 830972/05 - A.I. 986/10

José Omar Gonçalves Soares - 830769/05 - A.I. 961/10

k & w Pedras Preciosas e Semi-preciosas LTDA. -830912/05 - A.I. 978/10, 830913/05 - A.I. 979/10

Lua Madeira Imunizada Ltda me - 830853/05 - A.I. 964/10

Luiz Renato Andrade de Freitas - 830862/05 - A.I. 969/10

M.M. Aride - 830885/05 - A.I. 975/10

Marcos Luiz Martins Soares de Souza - 830964/05 - A.I. 985/10

Mct Mineração LTDA. - 830537/05 - A.I. 958/10

Mineração Curimbaba Ltda - 833467/04 - A.I. 954/10

Mineração New Stone Ltda - 830937/05 - A.I. 983/10

Mineração Vale Real LTDA. - 833355/04 - A.I. 952/10

Nilson Peres Caixeta - 830646/05 - A.I. 959/10

Orival Nespule - 833055/04 - A.I. 950/10, 833056/04 - A.I. 951/10

Osvaldo Pedroso Das Chagas fi - 830818/05 - A.I. 936/10

Plácido Loiola Sarmento - 830817/05 - A.I. 935/10

Renato Sérgio Vilela Granha - 833007/04 - A.I. 949/10

Roberto da Rocha Dutra - 833747/04 - A.I. 956/10

Ronaldo Silva Brito - 830911/05 - A.I. 977/10

Sérgio Adriano Soares Vita - 830786/05 - A.I. 940/10

Siderpa Energética e Agropastoril LTDA. - 830858/05 - A.I. 967/10

Soraya Barboza Santana - 830897/05 - A.I. 976/10

Souza's Industrial Ltda - 830923/05 - A.I. 981/10

Valério Marega Júnior - 833461/04 - A.I. 953/10

Vitória Doroti Bonfim e Silva - 830783/05 - A.I. 939/10

Votorantim Cimentos Brasil S/a - 830859/05 - A.I. 968/10

Wesley Sathler Lima - 830928/05 - A.I. 982/10

SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA