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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

833.549/1993

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Resumo

8 publicações no Diário Oficial da União, entre 06/05/2010 e 20/03/2025. Estado: Minas Gerais. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS, Departamento Nacional de Produção Mineral e Superintendência de Outorga de Títulos Minerários.

  1. Seção 1

    Página 63 do DOU de 20/03/2025 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  2. Seção 1

    Relação nº 54/2025 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

    • Autoriza a averbação dos atos de liberação de penhora de direitos minerarios (1930)

      Exequente: União Federal - Fazenda Nacional e Outros - Alvará de Pesquisa Nº 6.642 /2018,Acolhendo determinação judicial conforme consta nos autos do processo nº 0002942- 80.2015.4.01.3826.

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  3. Seção 1

    Relação nº 54/2025 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

    • Autoriza a averbação dos atos de liberação de penhora de direitos minerarios (1930)

      Exequente: União Federal - Fazenda Nacional e Outros - Alvará de Pesquisa Nº 6.642 /2018,Acolhendo determinação judicial conforme consta nos autos do processo nº 0002942- 80.2015.4.01.3826.

    Ver no ato → Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
  4. Seção 1

    Relação nº 147/2022 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

    • Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerarios (1934)

      Exequente: UNIÃO FEDERAL-FAZENDA NACIONAL E OUTROS - CPF ou CNPJ

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  5. Seção 1

    DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 66

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  6. Seção 1

    Página 85 do DOU de 28/11/2017 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  7. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  8. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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