Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 89
- Página
- 82
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
802.264/1978-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA-OF. N°117/2010
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 4/2010
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito Notificação Administrativa I-TAH(154)
871.359/1987-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL- NOT. N°6012/2009
Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH(643)
871.432/2008-PASQUAL LUIZ SPILLERE- AI N°3989/2009
Fase de Disponibilidade
Torna sem efeito Notificação Administrativa I-TAH(154)
871.041/2003-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA- NOT. N°1187/2010
Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA ( 9 0 4 )
871.041/2003-Codelco do Brasil Mineração LTDA- NOT. N°1188/2010
Fase de Requerimento de Licenciamento
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1670)
871.795/2009-ALEX SANDRO ALELUIA DE BRITODOU de 25/11/2009
RELAÇÃO Nº 367/2010
Fase de Requerimento de Licenciamento
Reconsidera o despacho de indeferimento(1162)
871.795/2009-ALEX SANDRO ALELUIA DE BRITO
RELAÇÃO Nº 375/2010
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
875.242/2007-NEUMAYER EXTRAÇÃO DE AREIA E COMERCIO DE MEL LTDA.ME- Alvará n°8.488/2008 - Cessionario:870.822/2009-BLENDA MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 15.143.779/0001-71
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
870.687/1991-MARROM ITARANTIM MINERAÇÕES LTDA- Cessionário:ITAPEMIRIM GRANITOS & MÁRMORES LTDA- CPF ou CNPJ 03.260.314/0001-11- Alvará n°8.058/2006
873.742/2008-LEONARDO REGIANI DO COUTO TEIXEIRA- Cessionário:MINERAÇÃO EXIDO LTDA- CPF ou CNPJ 10.968.216/0001-07- Alvará n°13.400/2008
870.257/2009-JOSÉ ROBERTO SOARES DA SILVA- Cessionário:WADSON REIS AMARAL- CPF ou CNPJ 709.060.765-87- Alvará n°6.923/2009
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
871.538/2002-LIANA LÚCIA DA SILVA CUNHA- Alvará n°3.575/2003 - Cessionário: CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUPAMENTO- CNPJ 27.184.936/0001-76
RELAÇÃO Nº 376/2010
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
872.891/2009-BAHIA TRANSFERÊNCIA E TRATAMEN-
TO DE RESÍDUOS S.A-OF. N°116/2010
872.892/2009-BAHIA TRANSFERÊNCIA E TRATAMENTO DE RESÍDUOS S.A-OF. N°116/2010
872.893/2009-BAHIA TRANSFERÊNCIA E TRATAMENTO DE RESÍDUOS S.A-OF. N°116/2010
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
873.357/2008-VEGA ENGENHARIA AMBIENTAL S/AOF. N°116/2010
873.474/2008-VERENA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°115/2010
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
802.264/1978-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA-OF. N°117/2010
870.666/2001-MARBON SERRARIA DE MÁRMORES LTDA-OF. N°119/2010
870.985/2001-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°118/2010
RELAÇÃO Nº 377/2010
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
873.345/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA
873.346/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA
873.347/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA
873.349/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA
873.350/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA
873.351/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA
873.352/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA
873.355/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA
873.356/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA
873.357/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA
873.358/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA
873.361/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA
873.362/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA
873.364/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA
873.365/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA
873.366/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA
873.369/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA
873.370/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA
873.374/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA
873.375/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA
873.377/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA
873.378/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA
873.379/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA
873.380/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA
873.382/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA
873.383/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA
873.385/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA
873.387/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA
873.388/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA
873.395/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA
873.396/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA
873.398/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA
873.400/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA
873.401/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA
873.402/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA
RELAÇÃO Nº 378/2010
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina arquivamento Auto de infração(230)
871.432/2008-PASQUAL LUIZ SPILLERE-AI N°1958/2009 e 1173/2010
Fase de Concessão de Lavra
Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento: 30 dias.(1713)
001.772/1944-MAGNESITA S.A.- AI N°1200/2010, 1201/2010 e 1202/2010
RELAÇÃO Nº 379/2010
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
872.384/2009-LATERRA MINERAÇÃO LTDA
Fase de Autorização de Pesquisa
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
871.706/2008-FLÁVIO ROBÉRIO ALVES FEITOSA -Alvará N°10.195/2008
873.229/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°2606/2010
873.231/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°2607/2010
873.233/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°25.94/2010
873.235/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°2605/2010
873.240/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°2593/2010
873.293/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°2600/2010
873.301/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°2598/2010
RELAÇÃO Nº 382/2010
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
875.242/2008-MISLENE CARVALHO SANTANA-ME-Registro de Licença n°07/2010 de 06/05/2010-Vencimento em 06/11/2010
872.563/2009-CERAMICA ROSA NETO LTDA ME-Registro de Licença n°08/2010 de 06/05/2010-Vencimento em 03/08/2012
870.454/2010-ELIZENILDA GOMES DA SILVA-Registro de Licença n°06/2010 de 05/05/2010-Vencimento em 11/03/2015
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
873.473/2009-CERÂMICA COQUEIRO LTDA
TEOBALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA JÚNIOR
Processos neste ato
- 802.264/1978
- 871.359/1987
- 871.432/2008
- 871.041/2003
- 871.795/2009
- 875.242/2007
- 870.822/2009
- 870.687/1991
- 873.742/2008
- 870.257/2009
- 871.538/2002
- 872.891/2009
- 872.892/2009
- 872.893/2009
- 873.357/2008
- 873.474/2008
- 870.666/2001
- 870.985/2001
- 873.345/2009
- 873.346/2009
ver todos os 67 processos
- 873.347/2009
- 873.349/2009
- 873.350/2009
- 873.351/2009
- 873.352/2009
- 873.355/2009
- 873.356/2009
- 873.357/2009
- 873.358/2009
- 873.361/2009
- 873.362/2009
- 873.364/2009
- 873.365/2009
- 873.366/2009
- 873.369/2009
- 873.370/2009
- 873.374/2009
- 873.375/2009
- 873.377/2009
- 873.378/2009
- 873.379/2009
- 873.380/2009
- 873.382/2009
- 873.383/2009
- 873.385/2009
- 873.387/2009
- 873.388/2009
- 873.395/2009
- 873.396/2009
- 873.398/2009
- 873.400/2009
- 873.401/2009
- 873.402/2009
- 001.772/1944
- 872.384/2009
- 871.706/2008
- 873.229/2009
- 873.231/2009
- 873.233/2009
- 873.235/2009
- 873.240/2009
- 873.293/2009
- 873.301/2009
- 875.242/2008
- 872.563/2009
- 870.454/2010
- 873.473/2009
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 89, 12/05/2010, p. 82