Processo minerário

870.687/1991

11 publicações no Diário Oficial da União entre 12/05/2010 e 01/10/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/05/2010 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 12/05/2010

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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2. 17/12/2010 Seção 3

   EXTRATO DE TERMO ADITIVO — página do DOU de 17/12/2010

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3. 26/04/2011 Seção 1

   Alvará N°6526/2010 — página do DOU de 26/04/2011

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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4. 16/09/2011 Seção 1

   Página do DOU de 16/09/2011 — Seção 1

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5. 29/06/2015 Seção 1

   Página do DOU de 29/06/2015 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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6. 22/09/2015 Seção 1

   Página do DOU de 22/09/2015 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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7. 12/04/2017 Seção 1

   Página do DOU de 12/04/2017 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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8. 13/04/2018 Seção 1

   Página do DOU de 13/04/2018 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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9. 22/05/2018 Seção 1

   ALVARÁ N°13674/2015 — página do DOU de 22/05/2018

   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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10. 13/06/2018 Seção 1

    DESPACHO Nº 749, DE 12 DE JUNHO DE 2018 — página do DOU de 13/06/2018

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização

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11. 01/10/2025 Seção 1

    ALVARÁ N°4.926/2022 — página do DOU de 01/10/2025

    • Alvará de Pesquisa

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