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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
89
Página
82

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    871.041/2003-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA- NOT. N°1187/2010

    Ver no texto do ato
  • Trecho do ato

    871.041/2003-Codelco do Brasil Mineração LTDA- NOT. N°1188/2010

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 4/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito Notificação Administrativa I-TAH(154)

871.359/1987-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL- NOT. N°6012/2009

Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH(643)

871.432/2008-PASQUAL LUIZ SPILLERE- AI N°3989/2009

Fase de Disponibilidade

Torna sem efeito Notificação Administrativa I-TAH(154)

871.041/2003-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA- NOT. N°1187/2010

Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA ( 9 0 4 )

871.041/2003-Codelco do Brasil Mineração LTDA- NOT. N°1188/2010

Fase de Requerimento de Licenciamento

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1670)

871.795/2009-ALEX SANDRO ALELUIA DE BRITODOU de 25/11/2009

RELAÇÃO Nº 367/2010

Fase de Requerimento de Licenciamento

Reconsidera o despacho de indeferimento(1162)

871.795/2009-ALEX SANDRO ALELUIA DE BRITO

RELAÇÃO Nº 375/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

875.242/2007-NEUMAYER EXTRAÇÃO DE AREIA E COMERCIO DE MEL LTDA.ME- Alvará n°8.488/2008 - Cessionario:870.822/2009-BLENDA MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 15.143.779/0001-71

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

870.687/1991-MARROM ITARANTIM MINERAÇÕES LTDA- Cessionário:ITAPEMIRIM GRANITOS & MÁRMORES LTDA- CPF ou CNPJ 03.260.314/0001-11- Alvará n°8.058/2006

873.742/2008-LEONARDO REGIANI DO COUTO TEIXEIRA- Cessionário:MINERAÇÃO EXIDO LTDA- CPF ou CNPJ 10.968.216/0001-07- Alvará n°13.400/2008

870.257/2009-JOSÉ ROBERTO SOARES DA SILVA- Cessionário:WADSON REIS AMARAL- CPF ou CNPJ 709.060.765-87- Alvará n°6.923/2009

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

871.538/2002-LIANA LÚCIA DA SILVA CUNHA- Alvará n°3.575/2003 - Cessionário: CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUPAMENTO- CNPJ 27.184.936/0001-76

RELAÇÃO Nº 376/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

872.891/2009-BAHIA TRANSFERÊNCIA E TRATAMEN-

TO DE RESÍDUOS S.A-OF. N°116/2010

872.892/2009-BAHIA TRANSFERÊNCIA E TRATAMENTO DE RESÍDUOS S.A-OF. N°116/2010

872.893/2009-BAHIA TRANSFERÊNCIA E TRATAMENTO DE RESÍDUOS S.A-OF. N°116/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

873.357/2008-VEGA ENGENHARIA AMBIENTAL S/AOF. N°116/2010

873.474/2008-VERENA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°115/2010

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

802.264/1978-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA-OF. N°117/2010

870.666/2001-MARBON SERRARIA DE MÁRMORES LTDA-OF. N°119/2010

870.985/2001-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°118/2010

RELAÇÃO Nº 377/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

873.345/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA

873.346/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA

873.347/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA

873.349/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA

873.350/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA

873.351/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA

873.352/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA

873.355/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA

873.356/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA

873.357/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA

873.358/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA

873.361/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA

873.362/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA

873.364/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA

873.365/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA

873.366/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA

873.369/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA

873.370/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA

873.374/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA

873.375/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA

873.377/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA

873.378/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA

873.379/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA

873.380/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA

873.382/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA

873.383/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA

873.385/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA

873.387/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA

873.388/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA

873.395/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA

873.396/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA

873.398/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA

873.400/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA

873.401/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA

873.402/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA

RELAÇÃO Nº 378/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina arquivamento Auto de infração(230)

871.432/2008-PASQUAL LUIZ SPILLERE-AI N°1958/2009 e 1173/2010

Fase de Concessão de Lavra

Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento: 30 dias.(1713)

001.772/1944-MAGNESITA S.A.- AI N°1200/2010, 1201/2010 e 1202/2010

RELAÇÃO Nº 379/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

872.384/2009-LATERRA MINERAÇÃO LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

871.706/2008-FLÁVIO ROBÉRIO ALVES FEITOSA -Alvará N°10.195/2008

873.229/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°2606/2010

873.231/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°2607/2010

873.233/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°25.94/2010

873.235/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°2605/2010

873.240/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°2593/2010

873.293/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°2600/2010

873.301/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°2598/2010

RELAÇÃO Nº 382/2010

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

875.242/2008-MISLENE CARVALHO SANTANA-ME-Registro de Licença n°07/2010 de 06/05/2010-Vencimento em 06/11/2010

872.563/2009-CERAMICA ROSA NETO LTDA ME-Registro de Licença n°08/2010 de 06/05/2010-Vencimento em 03/08/2012

870.454/2010-ELIZENILDA GOMES DA SILVA-Registro de Licença n°06/2010 de 05/05/2010-Vencimento em 11/03/2015

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

873.473/2009-CERÂMICA COQUEIRO LTDA

TEOBALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA JÚNIOR

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 89, 12/05/2010, p. 82

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