DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 64/2010

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

866.293/2008-MARIA FRANCISCA LIMA THOMAZ DE AQUINO-Registro de Licença n°22/2010 de 06/05/2010-Vencimento em 14/04/2028

866.321/2008-EMAL - EMPRESA DE MINERAÇÃO ARIPUANÃ LTDA-Registro de Licença n°23/2010 de 06/05/2010-Vencimento em 31/01/2027

866.322/2008-EMAL - EMPRESA DE MINERAÇÃO ARIPUANÃ LTDA-Registro de Licença n°24/2010 de 06/05/2010-Vencimento em 31/01/2027

866.122/2009-CERÂMICA NOVA ESPERANÇA LTDARegistro de Licença n°25/2010 de 06/05/2010-Vencimento em 09/02/2012

866.326/2009-A. ZILIO ME-Registro de Licença n°26/2010 de 06/05/2010-Vencimento em Indeterminado

866.337/2009-MJC CONSTRUÇÕES CIVIL LTDA-Registro de Licença n°27/2010 de 06/05/2010-Vencimento em 30/04/2012

866.469/2009-DAVID BANCOW FILHO - ME-Registro de Licença n°28/2010 de 06/05/2010-Vencimento em 18/12/2010

866.470/2009-CERÂMICA ENTRE RIOS LTDA.-Registro de Licença n°29/2010 de 06/05/2010-Vencimento em 10/08/2011

866.472/2009-VALDOMIR NATAL OTTONELLI-Registro de Licença n°30/2010 de 06/05/2010-Vencimento em 25/07/2019

866.511/2009-FIRENZE ENERGÉTICA S A-Registro de Licença n°31/2010 de 06/05/2010-Vencimento em 27/08/2012

866.516/2009-CRISTAL PEDRAS MINERAÇÃO LTDARegistro de Licença n°32/2010 de 06/05/2010-Vencimento em 17/08/2011

866.529/2009-HELENA ORTENILA BRANDÃO-Registro de Licença n°33/2010 de 06/05/2010-Vencimento em 11/09/2011

866.615/2009-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TELHAS E TIJOLOS JÓIA LTDA-Registro de Licença n°34/2010 de 06/05/2010-Vencimento em 31/08/2010

866.657/2009-TRANSTERRA MINERAÇÃO E MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA-Registro de Licença n°35/2010 de 06/05/2010-Vencimento em 23/06/2034

866.720/2009-ALL AMÉRICA LATINA LOGÍSTICA MALHA NORTE S.A.-Registro de Licença n°36/2010 de 06/05/2010-Vencimento em 13/10/2019

866.850/2009-COMERCIAL E CONSTRUTORA FENIX LTDA-Registro de Licença n°37/2010 de 06/05/2010-Vencimento em 20/08/2011

866.916/2009-VERCELY REIS GONÇALVES ME-Registro de Licença n°38/2010 de 06/05/2010-Vencimento em 05/06/2011

RELAÇÃO Nº 65/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

866.016/2007-PM3 MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°9.742/2007

866.397/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A -Alvará N°4.981/2009

866.438/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A -Alvará N°4.996/2009

866.440/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A -Alvará N°4.999/2009

866.458/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A -Alvará N°4.988/2009

866.459/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A -Alvará N°4.986/2009

866.485/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A -Alvará N°4.993/2009

866.557/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A -Alvará N°4.984/2009

866.559/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A -Alvará N°4.991/2009

866.560/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A -Alvará N°4.983/2009

866.712/2007-PM2 MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°11.971/2007

867.359/2007-PM2 MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°1.822/2008

867.360/2007-PM3 MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°1.823/2008

867.361/2007-PM3 MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°1.824/2008

867.362/2007-PM3 MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°1.825/2008

867.363/2007-PM3 MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°1.826/2008

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

866.140/2009-JOSÉ CARLOS RAMOS DE SOUZA-OF. N°290/10

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

866.009/2002-JOSÉ GUEDES - SERVIÇOS-OF. N°293/10

866.584/2005-CONCREOSTE-CONCRETO USINADO LTDA-OF. N°294/10

Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)

866.071/2009-MINERAÇÃO ALTO GARÇAS LTDA- Registro de Licença No.:27/2009 - Vencimento em 09/11/2039

Fase de Concessão de Lavra

Auto de infração lavrado - prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(1078)

866.388/2000-Água Mineral do Roncador Ltda- AI N°295/10

866.429/2002-Mineradora Balla Ltda- AI N°296/10

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

866.827/2006-SANTA FÉ CERÂMICA E DISTRIBUIDORA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E TRANSPORTE LTDA. ME-OF. N°292/10

866.983/2007-GELSON SIROTENCO -ME-OF. N°297/10

867.118/2007-FERNANDO CESAR DE CARVALHO MEOF. N°298/10

867.142/2007-VL PARTICIPAÇÕES S.A.-OF. N°291/10

867.143/2007-VL PARTICIPAÇÕES S.A.-OF. N°291/10

867.144/2007-VL PARTICIPAÇÕES S.A.-OF. N°291/10

867.163/2007-BECKER - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA-OF. N°300/10

867.279/2007-VL PARTICIPAÇÕES S.A.-OF. N°291/10

867.295/2007-PEDREIRA LM LTDA-OF. N°307/10

866.002/2008-CERAMICA XINGÚ LTDA-ME-OF. N°299/10

866.088/2008-WAGNER LOPES GHELER - SERVIÇOS ME-OF. N°301/10

866.677/2008-SADI A. DEZAN ME-OF. N°302/10

866.683/2008-SILVONEI SILVERIO DE LIMA-OF. N°303/10

866.804/2008-WALDOMIRO RIVA-OF. N°304/10

866.841/2008-MARIA LUCIA PEREIRA DA SILVA-OF. N°305/10

866.473/2009-SILVANO ALVES DA SILVA ME-OF. N°306/10

866.490/2009-TRIMEC CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA-OF. N°308/10

866.616/2009-A M C MACHNIC ME-OF. N°296/10

866.648/2009-A M C MACHNIC ME-OF. N°296/10

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port.

266/2008(1282)

867.401/2007-CLEIDIANE GOMES DE OLIVEIRA

866.047/2008-J. TESTA PRESTADORA DE SERVICOS LTDA - ME

866.395/2008-MARCELA M MAFRA FREITAS - ME

866.396/2008-ASSUNÇÃO E MOREIRA LTDA

866.397/2008-A PRADO E PRADO LTDA ME

866.695/2009-DIVINO ETERNO DA SILVA

866.945/2009-COOPERATIVA DE PROD. COMUNITÁRIA DE ARTEFATOS DE PEDRA P OBRAS E CONST. CIVIS

JOCY GONÇALO DE MIRANDA