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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
92
Página
71

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    826.032/2010-GIUSEPPE NAPPA-OF. N°389/2010 e 501/2010 826.053/2010-CALPAR COMÉRCIO DE CALCÁRIO LTDA.-OF. N°469/2010 826.054/2010-CALPAR COMÉRCIO DE CALCÁRIO LTDA.-OF. N°490/2010 826.055/2010-CALPAR COMÉRCIO DE CALCÁRIO LTDA.-OF. N°491/2010 826.057/2010-SERGIO MAURICIO ALVES-OF. N°495/2010 826.058/2010-SERGIO MAURICIO ALVES-OF. N°495/2010 826.059/2010-SERGIO MAURICIO ALVES-OF. N°495/2010 826.060/2010-SERGIO MAURICIO ALVES-OF. N°495/2010 826.063/2010-BUTZGE & BUTZGE LTDA-OF. N°497/2010 826.066/2010-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°498/2010 826.207/2010-ALBERTINO PEREZ-OF. N°524/2010 Fase de Autorização de Pesquisa Instaura processo administrativo de Declaração de Nulidade do Alvará(237) 826.337/2008-HOBI & CIA.LTDA.- OF. N° 481/2010 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 826.944/2001-S G MIRANDA & CIA LTDA.-OF. N°507/2010 826.945/2001-S G MIRANDA & CIA LTDA.-OF. N°506/2010 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 826.432/2005-AIRTON BERNARDO ROVEDA- Área de

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 45/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

826.379/2007-ROMUALDO CARLOS RUEFF NETO

826.382/2007-RAFAEL LEANDRO GOULART DORTA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

826.680/2005-L. FRAZATTO & CIA. LTDA.-OF. N°452/2010

826.002/2010-CERÂMICA VISTA ALEGRE LTDA-OF. N°450/2010

826.003/2010-CERÂMICA VISTA ALEGRE LTDA-OF. N°365/2010 e 448/2010

826.019/2010-CERÂMICA SÃO CRISTÓVÃO LTDA-OF. N°449/2010

826.020/2010-CERÂMICA SÃO CRISTÓVÃO LTDA-OF. N°449/2010

826.021/2010-CERÂMICA SÃO CRISTÓVÃO LTDA-OF. N°449/2010

826.022/2010-CERÂMICA SÃO CRISTÓVÃO LTDA-OF. N°449/2010

826.026/2010-ROBSON JANUARIO-OF. N°451/2010

826.030/2010-GIUSEPPE NAPPA-OF. N°389/2010

826.031/2010-GIUSEPPE NAPPA-OF. N°389/2010

826.032/2010-GIUSEPPE NAPPA-OF. N°389/2010 e 501/2010 826.053/2010-CALPAR COMÉRCIO DE CALCÁRIO LTDA.-OF. N°469/2010 826.054/2010-CALPAR COMÉRCIO DE CALCÁRIO LTDA.-OF. N°490/2010 826.055/2010-CALPAR COMÉRCIO DE CALCÁRIO LTDA.-OF. N°491/2010 826.057/2010-SERGIO MAURICIO ALVES-OF. N°495/2010 826.058/2010-SERGIO MAURICIO ALVES-OF. N°495/2010 826.059/2010-SERGIO MAURICIO ALVES-OF. N°495/2010 826.060/2010-SERGIO MAURICIO ALVES-OF. N°495/2010 826.063/2010-BUTZGE & BUTZGE LTDA-OF. N°497/2010 826.066/2010-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°498/2010 826.207/2010-ALBERTINO PEREZ-OF. N°524/2010 Fase de Autorização de Pesquisa Instaura processo administrativo de Declaração de Nulidade do Alvará(237) 826.337/2008-HOBI & CIA.LTDA.- OF. N° 481/2010 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 826.944/2001-S G MIRANDA & CIA LTDA.-OF. N°507/2010 826.945/2001-S G MIRANDA & CIA LTDA.-OF. N°506/2010 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 826.432/2005-AIRTON BERNARDO ROVEDA- Área de

958,61 ha para 49,51 ha-AREIA

826.147/2006-J. BLUM & J. BLUM EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA.- Área de 50,00 ha para 33,89 ha-AREIA

826.137/2007-JOSE LUIZ DA FONSECA PEREIRA FIRMA INDIVIDUAL- Área de 930,00 HA para 15,41 HA-AREIA

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

826.200/2007-PEDREIRA GUARAVERA LTDA-BASALTO

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

826.222/1998-MARC MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°454/2010

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

820.420/1985-GRAMINERIOS MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA-OF. N°941/2008-180 dias

820.136/1988-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S/AOF. N°695/2007-180 dias

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

826.466/1998-CALPAR COMÉRCIO DE CALCÁRIO LTDA.-OF. N°453/2010

826.446/1999-REDRAM CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA-OF. N°480/2010

826.183/2003-ADROALDO BUENO FI-OF. N°483/2010

826.195/2005-PORTO UNIÃO - EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA.-OF. N°508/2010

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

803.554/1968-MARGEM COMPANHIA DE MINERAÇÃO-OF. N°509/2010

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

826.076/2008-PREFEITURA DO MUNÍCIPIO DE SENGÉS-OF. N°468/2010

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

826.077/2010-MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO CIVIL COSTAMORO LTDA ME-OF. N°479/2010

826.078/2010-MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO CIVIL COSTAMORO LTDA ME-OF. N°479/2010

RELAÇÃO Nº 46/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

826.720/2006-AIRTON BERNARDO ROVEDA- Alvará n°4.650/2007 - Cessionario:826.159/2010-AREAL ÁGUA AZUL LTDA.- CPF ou CNPJ 03.240.027/0001-40

FRANCISCO NAILOR CORAL

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 92, 17/05/2010, p. 71

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