Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 92
- Página
- 71
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
826.032/2010-GIUSEPPE NAPPA-OF. N°389/2010 e 501/2010 826.053/2010-CALPAR COMÉRCIO DE CALCÁRIO LTDA.-OF. N°469/2010 826.054/2010-CALPAR COMÉRCIO DE CALCÁRIO LTDA.-OF. N°490/2010 826.055/2010-CALPAR COMÉRCIO DE CALCÁRIO LTDA.-OF. N°491/2010 826.057/2010-SERGIO MAURICIO ALVES-OF. N°495/2010 826.058/2010-SERGIO MAURICIO ALVES-OF. N°495/2010 826.059/2010-SERGIO MAURICIO ALVES-OF. N°495/2010 826.060/2010-SERGIO MAURICIO ALVES-OF. N°495/2010 826.063/2010-BUTZGE & BUTZGE LTDA-OF. N°497/2010 826.066/2010-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°498/2010 826.207/2010-ALBERTINO PEREZ-OF. N°524/2010 Fase de Autorização de Pesquisa Instaura processo administrativo de Declaração de Nulidade do Alvará(237) 826.337/2008-HOBI & CIA.LTDA.- OF. N° 481/2010 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 826.944/2001-S G MIRANDA & CIA LTDA.-OF. N°507/2010 826.945/2001-S G MIRANDA & CIA LTDA.-OF. N°506/2010 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 826.432/2005-AIRTON BERNARDO ROVEDA- Área de
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 45/2010
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
826.379/2007-ROMUALDO CARLOS RUEFF NETO
826.382/2007-RAFAEL LEANDRO GOULART DORTA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
826.680/2005-L. FRAZATTO & CIA. LTDA.-OF. N°452/2010
826.002/2010-CERÂMICA VISTA ALEGRE LTDA-OF. N°450/2010
826.003/2010-CERÂMICA VISTA ALEGRE LTDA-OF. N°365/2010 e 448/2010
826.019/2010-CERÂMICA SÃO CRISTÓVÃO LTDA-OF. N°449/2010
826.020/2010-CERÂMICA SÃO CRISTÓVÃO LTDA-OF. N°449/2010
826.021/2010-CERÂMICA SÃO CRISTÓVÃO LTDA-OF. N°449/2010
826.022/2010-CERÂMICA SÃO CRISTÓVÃO LTDA-OF. N°449/2010
826.026/2010-ROBSON JANUARIO-OF. N°451/2010
826.030/2010-GIUSEPPE NAPPA-OF. N°389/2010
826.031/2010-GIUSEPPE NAPPA-OF. N°389/2010
826.032/2010-GIUSEPPE NAPPA-OF. N°389/2010 e 501/2010 826.053/2010-CALPAR COMÉRCIO DE CALCÁRIO LTDA.-OF. N°469/2010 826.054/2010-CALPAR COMÉRCIO DE CALCÁRIO LTDA.-OF. N°490/2010 826.055/2010-CALPAR COMÉRCIO DE CALCÁRIO LTDA.-OF. N°491/2010 826.057/2010-SERGIO MAURICIO ALVES-OF. N°495/2010 826.058/2010-SERGIO MAURICIO ALVES-OF. N°495/2010 826.059/2010-SERGIO MAURICIO ALVES-OF. N°495/2010 826.060/2010-SERGIO MAURICIO ALVES-OF. N°495/2010 826.063/2010-BUTZGE & BUTZGE LTDA-OF. N°497/2010 826.066/2010-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°498/2010 826.207/2010-ALBERTINO PEREZ-OF. N°524/2010 Fase de Autorização de Pesquisa Instaura processo administrativo de Declaração de Nulidade do Alvará(237) 826.337/2008-HOBI & CIA.LTDA.- OF. N° 481/2010 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 826.944/2001-S G MIRANDA & CIA LTDA.-OF. N°507/2010 826.945/2001-S G MIRANDA & CIA LTDA.-OF. N°506/2010 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 826.432/2005-AIRTON BERNARDO ROVEDA- Área de
958,61 ha para 49,51 ha-AREIA
826.147/2006-J. BLUM & J. BLUM EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA.- Área de 50,00 ha para 33,89 ha-AREIA
826.137/2007-JOSE LUIZ DA FONSECA PEREIRA FIRMA INDIVIDUAL- Área de 930,00 HA para 15,41 HA-AREIA
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
826.200/2007-PEDREIRA GUARAVERA LTDA-BASALTO
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
826.222/1998-MARC MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°454/2010
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
820.420/1985-GRAMINERIOS MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA-OF. N°941/2008-180 dias
820.136/1988-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S/AOF. N°695/2007-180 dias
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
826.466/1998-CALPAR COMÉRCIO DE CALCÁRIO LTDA.-OF. N°453/2010
826.446/1999-REDRAM CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA-OF. N°480/2010
826.183/2003-ADROALDO BUENO FI-OF. N°483/2010
826.195/2005-PORTO UNIÃO - EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA.-OF. N°508/2010
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
803.554/1968-MARGEM COMPANHIA DE MINERAÇÃO-OF. N°509/2010
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
826.076/2008-PREFEITURA DO MUNÍCIPIO DE SENGÉS-OF. N°468/2010
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
826.077/2010-MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO CIVIL COSTAMORO LTDA ME-OF. N°479/2010
826.078/2010-MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO CIVIL COSTAMORO LTDA ME-OF. N°479/2010
RELAÇÃO Nº 46/2010
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
826.720/2006-AIRTON BERNARDO ROVEDA- Alvará n°4.650/2007 - Cessionario:826.159/2010-AREAL ÁGUA AZUL LTDA.- CPF ou CNPJ 03.240.027/0001-40
FRANCISCO NAILOR CORAL
Processos neste ato
- 826.337/2008
- 826.379/2007
- 826.382/2007
- 826.680/2005
- 826.002/2010
- 826.003/2010
- 826.019/2010
- 826.020/2010
- 826.021/2010
- 826.022/2010
- 826.026/2010
- 826.030/2010
- 826.031/2010
- 826.032/2010
- 826.053/2010
- 826.054/2010
- 826.055/2010
- 826.057/2010
- 826.058/2010
- 826.059/2010
ver todos os 43 processos
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 92, 17/05/2010, p. 71