DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 108/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191)

831.757/1995-GRANMACHADO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Publicado DOU de 02/01/2009

Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH(643)

832.556/2001-MARALDO MIGUEL PIMENTA DE FIGUEREDO- AI N°1727/02

Fase de Licenciamento

Torno sem efeito a baixa na transcrição do Registro de Licença(767)

831.999/2004-FERNANDO TELES DE MENEZES- Registro de Licença N°2471/04

RELAÇÃO Nº 11 0 / 2 0 1 0

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

830.689/2004-MINERAÇÃO MINAS BAHIA S.A- Cessionário:MINERAÇÃO PEIXE BRAVO LTDA.- CPF ou CNPJ 09.393.712/0001-92- Alvará n°2843/06,prorrogado por 02 anos,DOU de 23/06/09

830.717/2004-MINERAÇÃO MINAS BAHIA S.A- Cessionário:MINERAÇÃO PEIXE BRAVO LTDA.- CPF ou CNPJ 09.393.712/0001-92- Alvará n°2846/06,prorrogado por 02 anos,DOU de 21/01/10

831.073/2005-MINERAÇÃO MINAS BAHIA S.A- Cessionário:MINERAÇÃO PEIXE BRAVO LTDA.- CPF ou CNPJ 09.393.712/0001-92- Alvará n°8784/05,prorrogado por 02 anos,DOU de 16/01/09

831.142/2005-MINERAÇÃO MINAS BAHIA S.A- Cessionário:MINERAÇÃO PEIXE BRAVO LTDA.- CPF ou CNPJ 09.393.712/0001-92- Alvará n°10.818/05,prorrogado por 03 anos,DOU de 21/10/08

832.323/2005-MINERAÇÃO MINAS BAHIA S.A- Cessionário:MINERAÇÃO PEIXE BRAVO LTDA.- CPF ou CNPJ 09.393.712/0001-92- Alvará n°2778/06,prorrogado por 02 anos,DOU de 17/03/10

833.257/2005-MINERAÇÃO MINAS BAHIA S.A- Cessionário:MINERAÇÃO PEIXE BRAVO LTDA.- CPF ou CNPJ 09.393.712/0001-92- Alvará n°9128/07

830.015/2006-MINERAÇÃO MINAS BAHIA S.A- Cessionário:MINERAÇÃO PEIXE BRAVO LTDA.- CPF ou CNPJ 09.393.712/0001-92- Alvará n°9281/07

830.179/2006-MINERAÇÃO MINAS BAHIA S.A- Cessionário:MINERAÇÃO PEIXE BRAVO LTDA.- CPF ou CNPJ 09.393.712/0001-92- Alvará n°4472/09

830.899/2006-MINERAÇÃO MINAS BAHIA S.A- Cessionário:MINERAÇÃO PEIXE BRAVO LTDA.- CPF ou CNPJ 09.393.712/0001-92- Alvará n°6779/07

832.353/2006-MINERAÇÃO MINAS BAHIA S.A- Cessionário:MINERAÇÃO PEIXE BRAVO LTDA.- CPF ou CNPJ 09.393.712/0001-92- Alvará n°13.128/07

832.409/2006-MINERAÇÃO MINAS BAHIA S.A- Cessionário:MINERAÇÃO PEIXE BRAVO LTDA.- CPF ou CNPJ 09.393.712/0001-92- Alvará n°10.459/07

832.410/2006-MINERAÇÃO MINAS BAHIA S.A- Cessionário:MINERAÇÃO PEIXE BRAVO LTDA.- CPF ou CNPJ 09.393.712/0001-92- Alvará n°10.327/07

832.411/2006-MINERAÇÃO MINAS BAHIA S.A- Cessionário:MINERAÇÃO PEIXE BRAVO LTDA.- CPF ou CNPJ 09.393.712/0001-92- Alvará n°10.460/07

832.412/2006-MINERAÇÃO MINAS BAHIA S.A- Cessionário:MINERAÇÃO PEIXE BRAVO LTDA.- CPF ou CNPJ 09.393.712/0001-92- Alvará n°10.461/07

832.413/2006-MINERAÇÃO MINAS BAHIA S.A- Cessionário:MINERAÇÃO PEIXE BRAVO LTDA.- CPF ou CNPJ 09.393.712/0001-92- Alvará n°10.328/07

832.430/2006-MINERAÇÃO MINAS BAHIA S.A- Cessionário:MINERAÇÃO PEIXE BRAVO LTDA.- CPF ou CNPJ 09.393.712/0001-92- Alvará n°2156/08

832.431/2006-MINERAÇÃO MINAS BAHIA S.A- Cessionário:MINERAÇÃO PEIXE BRAVO LTDA.- CPF ou CNPJ 09.393.712/0001-92- Alvará n°2157/08

832.432/2006-MINERAÇÃO MINAS BAHIA S.A- Cessionário:MINERAÇÃO PEIXE BRAVO LTDA.- CPF ou CNPJ 09.393.712/0001-92- Alvará n°10.330/07

833.503/2006-MINERAÇÃO MINAS BAHIA S.A- Cessionário:MINERAÇÃO PEIXE BRAVO LTDA.- CPF ou CNPJ 09.393.712/0001-92- Alvará n°6255/08

833.504/2006-MINERAÇÃO MINAS BAHIA S.A- Cessionário:MINERAÇÃO PEIXE BRAVO LTDA.- CPF ou CNPJ 09.393.712/0001-92- Alvará n°6256/08

833.528/2006-MINERAÇÃO MINAS BAHIA S.A- Cessionário:MINERAÇÃO PEIXE BRAVO LTDA.- CPF ou CNPJ 09.393.712/0001-92- Alvará n°12.631/08

833.529/2006-MINERAÇÃO MINAS BAHIA S.A- Cessionário:MINERAÇÃO PEIXE BRAVO LTDA.- CPF ou CNPJ 09.393.712/0001-92- Alvará n°6259/08

833.530/2006-MINERAÇÃO MINAS BAHIA S.A- Cessionário:MINERAÇÃO PEIXE BRAVO LTDA.- CPF ou CNPJ 09.393.712/0001-92- Alvará n°12.632/08

834.250/2006-MINERAÇÃO MINAS BAHIA S.A- Cessionário:MINERAÇÃO PEIXE BRAVO LTDA.- CPF ou CNPJ 09.393.712/0001-92- Alvará n°8003/08

832.173/2007-MINERAÇÃO MINAS BAHIA S.A- Cessionário:MINERAÇÃO PEIXE BRAVO LTDA.- CPF ou CNPJ 09.393.712/0001-92- Alvará n°11.282/08

832.174/2007-MINERAÇÃO MINAS BAHIA S.A- Cessionário:MINERAÇÃO PEIXE BRAVO LTDA.- CPF ou CNPJ 09.393.712/0001-92- Alvará n°1450/09

832.629/2007-MINERAÇÃO MINAS BAHIA S.A- Cessionário:MINERAÇÃO PEIXE BRAVO LTDA.- CPF ou CNPJ 09.393.712/0001-92- Alvará n°11.731/07

833.618/2007-MINERAÇÃO MINAS BAHIA S.A- Cessionário:MINERAÇÃO PEIXE BRAVO LTDA.- CPF ou CNPJ 09.393.712/0001-92- Alvará n°5274/09

833.619/2007-MINERAÇÃO MINAS BAHIA S.A- Cessionário:MINERAÇÃO PEIXE BRAVO LTDA.- CPF ou CNPJ 09.393.712/0001-92- Alvará n°5276/09

833.620/2007-MINERAÇÃO MINAS BAHIA S.A- Cessionário:MINERAÇÃO PEIXE BRAVO LTDA.- CPF ou CNPJ 09.393.712/0001-92- Alvará n°17.565/08

833.621/2007-MINERAÇÃO MINAS BAHIA S.A- Cessionário:MINERAÇÃO PEIXE BRAVO LTDA.- CPF ou CNPJ 09.393.712/0001-92- Alvará n°6551/09

833.622/2007-MINERAÇÃO MINAS BAHIA S.A- Cessionário:MINERAÇÃO PEIXE BRAVO LTDA.- CPF ou CNPJ 09.393.712/0001-92- Alvará n°6549/09

833.623/2007-MINERAÇÃO MINAS BAHIA S.A- Cessionário:MINERAÇÃO PEIXE BRAVO LTDA.- CPF ou CNPJ 09.393.712/0001-92- Alvará n°5164/09

833.624/2007-MINERAÇÃO MINAS BAHIA S.A- Cessionário:MINERAÇÃO PEIXE BRAVO LTDA.- CPF ou CNPJ 09.393.712/0001-92- Alvará n°5165/09

833.625/2007-MINERAÇÃO MINAS BAHIA S.A- Cessionário:MINERAÇÃO PEIXE BRAVO LTDA.- CPF ou CNPJ 09.393.712/0001-92- Alvará n°17.566/08

833.626/2007-MINERAÇÃO MINAS BAHIA S.A- Cessionário:MINERAÇÃO PEIXE BRAVO LTDA.- CPF ou CNPJ 09.393.712/0001-92- Alvará n°5166/09

834.689/2007-MINERAÇÃO MINAS BAHIA S.A- Cessionário:MINERAÇÃO PEIXE BRAVO LTDA.- CPF ou CNPJ 09.393.712/0001-92- Alvará n°10.555/09

834.690/2007-MINERAÇÃO MINAS BAHIA S.A- Cessionário:MINERAÇÃO PEIXE BRAVO LTDA.- CPF ou CNPJ 09.393.712/0001-92- Alvará n°5723/09

834.691/2007-MINERAÇÃO MINAS BAHIA S.A- Cessionário:MINERAÇÃO PEIXE BRAVO LTDA.- CPF ou CNPJ 09.393.712/0001-92- Alvará n°10.534/09

834.692/2007-MINERAÇÃO MINAS BAHIA S.A- Cessionário:MINERAÇÃO PEIXE BRAVO LTDA.- CPF ou CNPJ 09.393.712/0001-92- Alvará n°5724/09

834.693/2007-MINERAÇÃO MINAS BAHIA S.A- Cessionário:MINERAÇÃO PEIXE BRAVO LTDA.- CPF ou CNPJ 09.393.712/0001-92- Alvará n°5725/09

834.694/2007-MINERAÇÃO MINAS BAHIA S.A- Cessionário:MINERAÇÃO PEIXE BRAVO LTDA.- CPF ou CNPJ 09.393.712/0001-92- Alvará n°5717/09

834.696/2007-MINERAÇÃO MINAS BAHIA S.A- Cessionário:MINERAÇÃO PEIXE BRAVO LTDA.- CPF ou CNPJ 09.393.712/0001-92- Alvará n°5718/09

834.697/2007-MINERAÇÃO MINAS BAHIA S.A- Cessionário:MINERAÇÃO PEIXE BRAVO LTDA.- CPF ou CNPJ 09.393.712/0001-92- Alvará n°5719/09

834.698/2007-MINERAÇÃO MINAS BAHIA S.A- Cessionário:MINERAÇÃO PEIXE BRAVO LTDA.- CPF ou CNPJ 09.393.712/0001-92- Alvará n°5720/09

834.699/2007-MINERAÇÃO MINAS BAHIA S.A- Cessionário:MINERAÇÃO PEIXE BRAVO LTDA.- CPF ou CNPJ 09.393.712/0001-92- Alvará n°5721/09

834.700/2007-MINERAÇÃO MINAS BAHIA S.A- Cessionário:MINERAÇÃO PEIXE BRAVO LTDA.- CPF ou CNPJ 09.393.712/0001-92- Alvará n°1598/09

834.701/2007-MINERAÇÃO MINAS BAHIA S.A- Cessionário:MINERAÇÃO PEIXE BRAVO LTDA.- CPF ou CNPJ 09.393.712/0001-92- Alvará n°1597/09

834.702/2007-MINERAÇÃO MINAS BAHIA S.A- Cessionário:MINERAÇÃO PEIXE BRAVO LTDA.- CPF ou CNPJ 09.393.712/0001-92- Alvará n°5722/09

834.703/2007-MINERAÇÃO MINAS BAHIA S.A- Cessionário:MINERAÇÃO PEIXE BRAVO LTDA.- CPF ou CNPJ 09.393.712/0001-92- Alvará n°6604/09

RELAÇÃO Nº 111 / 2 0 1 0

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

830.133/2009-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

831.137/2006-CLÁUDIA MÁRCIA LOPES -Alvará N°6163/07

833.884/2006-JOSÉ FRANCISCO PEREIRA DA SILVA DE PÁDUA -Alvará N°5825/09

830.684/2007-ATM EMPREENDIMENTOS LTDA -Alvará N°1659/09

830.685/2007-ATM EMPREENDIMENTOS LTDA -Alvará N°1623/09

830.800/2007-ALTIVO PEDRAS LTDA -Alvará N°7862/09

831.723/2007-ALTIVO PEDRAS LTDA -Alvará N°7888/09

833.035/2007-FOKO EMPREENDIMENTOS LTDA. -Alvará N°2590/09

833.085/2007-FOKO EMPREENDIMENTOS LTDA. -Alvará N°2623/09

833.156/2007-FOKO EMPREENDIMENTOS LTDA. -Alvará N°2614/09

833.298/2007-ELIS JOSÉ DE SOUSA -Alvará N°2626/09

833.305/2007-FOKO EMPREENDIMENTOS LTDA. -Al-

vará N°2625/09

834.007/2007-FOKO EMPREENDIMENTOS LTDA. -Alvará N°5740/09

834.008/2007-FOKO EMPREENDIMENTOS LTDA. -Alvará N°5741/09

834.009/2007-FOKO EMPREENDIMENTOS LTDA. -Alvará N°5743/09

834.051/2007-REDE GUSA MINERAÇÕES LTDA -Alvará N°17.743/08

834.830/2007-RITA DE CÁSSIA CREMASCO PORTO Alvará N°7871/09

834.953/2007-JOAO FERNANDO MARTINS HIPPERTT Alvará N°4481/09

834.954/2007-JOAO FERNANDO MARTINS HIPPERTT Alvará N°4482/09

830.655/2008-PARAISO GRANITOS LTDA -Alvará N°9208/09

832.158/2008-RIO PARACATU MINERAÇÃO S A -Alvará N°10.594/09

832.159/2008-RIO PARACATU MINERAÇÃO S A -Alvará N°11.886/09

832.160/2008-RIO PARACATU MINERAÇÃO S A -Alvará N°10.596/09

832.161/2008-RIO PARACATU MINERAÇÃO S A -Alvará N°11.887/09

832.162/2008-RIO PARACATU MINERAÇÃO S A -Alvará N°9108/09

832.163/2008-RIO PARACATU MINERAÇÃO S A -Alvará N°9109/09

832.208/2008-RIO PARACATU MINERAÇÃO S A -Alvará N°10.604/09

832.211/2008-RIO PARACATU MINERAÇÃO S A -Alvará N°10.606/09

832.213/2008-RIO PARACATU MINERAÇÃO S A -Alvará N°10.608/09

832.214/2008-RIO PARACATU MINERAÇÃO S A -Alvará N°10.609/09

832.219/2008-RIO PARACATU MINERAÇÃO S A -Alvará N°11.889/09

832.221/2008-RIO PARACATU MINERAÇÃO S A -Alvará N°10.611/09

834.366/2008-SARA DO ESPÍRITO SANTO DUTRA DE PAULA -Alvará N°14.129/09

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

830.788/1991-MINERAÇÃO ITAITINGA LTDA.

836.434/1994-SAMSUL MINERAÇÃO LTDA

836.456/1994-SAMSUL MINERAÇÃO LTDA

836.457/1994-SAMSUL MINERAÇÃO LTDA

837.124/1994-COLORMINAS - COLORIFÍCIO E MINERAÇÃO S/A

830.130/1998-PEDREIRAS DO BRASIL S/A

830.291/1999-EMPRESA DE MINERAÇÃO OURO NOVO LTDA.

831.972/2000-BELA PEDRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LT D A .

832.511/2001-SAMSUL MINERAÇÃO LTDA

830.922/2003-M.B.M. MINAS BRASIL MINÉRIOS LTDA

831.357/2003-RONALD FERNANDO BENITEZ BAYA

831.259/2004-OURO PRETO MINERAÇÃO LTDA

831.633/2005-JOSÉ FRANCISCO PEREIRA DA SILVA DE PÁDUA

832.012/2005-BRAMAGRAN BRASILEIRO MÁRMORE E GRANITO LTDA.

832.013/2005-BRAMAGRAN BRASILEIRO MÁRMORE E GRANITO LTDA.

832.095/2005-COMERCIAL EXPORTADORA RINOLDI LT D A

832.679/2005-VALE S A

RELAÇÃO Nº 11 2 / 2 0 1 0

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

834.363/2008-SAUL CHAVES JARDIM -Alvará N°321/10

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

832.680/2005-VALE S A

832.684/2005-VALE S A

832.685/2005-VALE S A

832.693/2005-VALE S A

832.699/2005-VALE S A

832.768/2005-VALE S A

832.771/2005-VALE S A

832.775/2005-VALE S A

832.778/2005-VALE S A

832.779/2005-VALE S A

833.086/2005-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA

833.097/2005-MINERAÇÃO IRMÃOS CASTELARI LTDA.

833.125/2005-VALE S A

833.135/2005-DELTA MINERAÇÃO LTDA

830.177/2006-SÃO PEDRITO MINERAÇÃO LTDA

830.231/2006-CAETANO MARCOS MOREIRA

830.370/2006-VALE S A

830.371/2006-VALE S A

830.372/2006-VALE S A

830.373/2006-VALE S A

831.210/2006-CLÁUDIA FRANÇA

831.461/2006-SUL AMERICANA DE METAIS S.A.

831.548/2006-GRANIGEO MINERAÇÃO LTDA.

831.723/2006-SUL AMERICANA DE METAIS S.A.

831.789/2006-ADRIANA MARRA DA SILVA NUNES

831.790/2006-ADRIANA MARRA DA SILVA NUNES

832.476/2006-MINERAÇÃO ATLÂNTICA LTDA. 832.477/2006-MINERAÇÃO ATLÂNTICA LTDA. 832.478/2006-MINERAÇÃO ATLÂNTICA LTDA. 832.479/2006-MINERAÇÃO ATLÂNTICA LTDA.

832.571/2006-GRANITOS POR DO SOL LTDA

832.631/2006-FREDERICO CHAVES FIGUEIREDO

832.657/2006-ANDRADE INDUSTRIA E MINERAÇÃO LT D A

832.658/2006-ANDRADE INDUSTRIA E MINERAÇÃO LT D A

832.659/2006-ANDRADE INDUSTRIA E MINERAÇÃO LT D A

832.938/2006-SUL AMERICANA DE METAIS S.A.

832.943/2006-SUL AMERICANA DE METAIS S.A.

832.946/2006-SUL AMERICANA DE METAIS S.A.

832.949/2006-SUL AMERICANA DE METAIS S.A.

832.950/2006-SUL AMERICANA DE METAIS S.A.

832.962/2006-SUL AMERICANA DE METAIS S.A.

833.218/2006-BRUNO MARINI

833.338/2006-NOVA AURORA MARMORES E GRANITOS LTDA

833.442/2006-TÂNIA UCHA GARCIA DE OLIVEIRA

833.565/2006-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA.

833.566/2006-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA.

833.567/2006-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA.

833.665/2006-EMPRESA DE MINERAÇÃO LAMBARI MÁRMORES E GRANITOS LTDA

833.666/2006-EMPRESA DE MINERAÇÃO LAMBARI MÁRMORES E GRANITOS LTDA

RELAÇÃO Nº 11 3 / 2 0 1 0

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

832.956/2008-PAVOTEC PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

832.121/2005-JOSÉ LUIZ DE OLIVEIRA -Alvará N°3407/09

830.663/2006-ANTÔNIO CLARET LARA CASTANHEIRA -Alvará N°4457/09

833.627/2006-INGO GUSTAV WENDER -Alvará N°1422/09

831.773/2007-INGO GUSTAV WENDER -Alvará N°5820/09

830.850/2008-CLEVER PORFIRIO GARCIA-FI -Alvará N°9408/09

831.075/2008-CLEVER PORFIRIO GARCIA-FI -Alvará N°9414/09

831.899/2008-INGO GUSTAV WENDER -Alvará N°13582/09

831.990/2008-ERCAL - EMPRESAS REUNIDAS DE CALCÁRIO LTDA. -Alvará N°13647/09

832.365/2008-INGO GUSTAV WENDER -Alvará N°13145/09

832.720/2008-REUBI LUIZ DE MATOS -Alvará N°14042/09

832.721/2008-CARLOS JOSÉ GOULART -Alvará N°14012/09

832.828/2008-PUMA METALS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°14130/09

833.190/2008-LOS ANDES MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°14098/09

833.199/2008-LOS ANDES MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°14058/09

833.423/2008-COAL & COOPER MINERAÇÃO LTDA. Alvará N°14679/09

833.426/2008-COAL & COOPER MINERAÇÃO LTDA. Alvará N°337/10

833.428/2008-COAL & COOPER MINERAÇÃO LTDA. Alvará N°14682/09

833.430/2008-COAL & COOPER MINERAÇÃO LTDA. Alvará N°338/10

833.434/2008-COAL & COOPER MINERAÇÃO LTDA. Alvará N°14688/09

833.438/2008-COAL & COOPER MINERAÇÃO LTDA. Alvará N°14686/09

833.439/2008-COAL & COOPER MINERAÇÃO LTDA. Alvará N°14687/09

833.442/2008-COAL & COOPER MINERAÇÃO LTDA. Alvará N°14685/09

833.443/2008-COAL & COOPER MINERAÇÃO LTDA. Alvará N°14680/09

833.444/2008-COAL & COOPER MINERAÇÃO LTDA. Alvará N°340/10

833.889/2008-CS3 MÁRMORES E GRANITOS LTDA Alvará N°15279/09

833.931/2008-VALE S A -Alvará N°13611/09

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

834.292/2006-EDILSON MOREIRA

830.172/2007-EDILSON MOREIRA

830.225/2007-VALE S A

830.226/2007-VALE S A

830.570/2007-T.G. MINERAÇÃO LTDA - EPP

832.314/2007-GRANITOS DA BARRA LTDA ME

832.315/2007-GRANITOS DA BARRA LTDA ME

832.316/2007-GRANITOS DA BARRA LTDA ME

832.317/2007-GRANITOS DA BARRA LTDA ME

833.255/2007-ROSEILTO ALVES DE OLIVEIRA 833.483/2007-ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO DUTRA 833.974/2007-JOSÉ WILSON VIEIRA DE JESUS Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 830.663/2006-ANTÔNIO CLARET LARA CASTANHEIRA-AI N°990/10-FISC Fase de Licenciamento Indefere o Licenciamento(740) 831.627/2006-LAGINHA AGRO INSDUSTRIAL S.A. Homologa renúncia do registro de Licença(784) 832.073/2006-MINERADORA ROSA CLARA LTDA Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 831.728/2008-LINEU DE PÁDUA PEDROSO

SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA