DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 103/2010

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

Almeida e Barbosa de Oliveira - 860367/05 - A.I. 787/10

Antonio Itabaiana de Moura - 862326/07 - A.I. 782/10

Britacal Ind e Com de Brita e Calcario Brasilia Ltda -860963/95 - A.I. 767/10

Cícero José Gomes - 860338/05 - A.I. 780/10

Construtora Jad Ltda - 860626/09 - A.I. 795/10

Edem Empresa de Desenvolvimento em Mineração Ltda -808133/73 - A.I. 760/10

Gilvan de Jesus da Silva - 860554/09 - A.I. 802/10

Hélio do Vale Ribeiro - 860351/05 - A.I. 786/10

Hipercal Representações Ltda - 860397/05 - A.I. 789/10

Ims Engenharia Mineral Ltda - 860334/05 - A.I. 776/10, 860335/05 - A.I. 777/10, 860336/05 - A.I. 778/10, 860337/05 - A.I. 779/10

José Raimundo Dos Santos - 860035/99 - A.I. 768/10, 860036/99 - A.I. 769/10, 860037/99 - A.I. 770/10, 860038/99 - A.I. 771/10, 860039/99 - A.I. 772/10, 860043/99 - A.I. 773/10, 860044/99 - A.I. 774/10

Juliano Itabaiana Moura - 860470/08 - A.I. 781/10

Julio Cesar Caixeta - 860660/09 - A.I. 794/10

Lemos CONST. TRANSP. Areia e Cascalho Ltda -860411/05 - A.I. 792/10

Mineração de Calcário Montividiu Ltda - 860670/90 - A.I. 766/10

Mineração Potiguar Ltda - 860493/87 - A.I. 765/10

Mineração Santa Elina Industria e Comercio s a - 860229/05 - A.I. 775/10

Nassim Mamed Júnior - 860183/07 - A.I. 798/10

Nicanor Divino Gomes - 860423/05 - A.I. 793/10

Proerg Projetos e Empreendimentos Ltda - 860885/09 - A.I. 783/10, 860940/09 - A.I. 784/10, 860941/09 - A.I. 785/10

Rafael Arantes Santos - 860281/07 - A.I. 800/10

Sertão Mineração Ltda - 860409/05 - A.I. 790/10, 860410/05 - A.I. 791/10

Vale do Rio Verde Mineração Ltda - 860378/05 - A.I. 788/10

Votorantim Metais Níquel s a - 860286/07 - A.I. 799/10, 860030/07 - A.I. 796/10, 860033/07 - A.I. 797/10

RELAÇÃO Nº 104/2010

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25)

Bolivar Fernandes de Paula - 861180/03

Decorline Comércio e Indústria Ltda - 860504/04

Gemma Mineração e Industria Ltda - 860618/04

José Eustáquio de Sousa - 860246/05

Juarez Pereira da Costa - 861305/07

Marcus Antonio Brito de Fleury - 860525/02

Maria Isabel Ribeiro Abud - 860339/05

Mônica Inácia da Cruz Vieira - 860358/05

Tarcal Transportes e Material de Construção Ltda -860045/05

Walter Rodrigues Cruvinel - 860511/04

RELAÇÃO Nº 107/2010

Fase de Disponibilidade

Despacho publicado(316)

861.470/1995-SHEKENAH COMÉRCIO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-Processo de Cobrança 961.140/09 - DECISÃO Nº 019/10 - Mantém NFLDP nº 459/09

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

861.000/2006-FLÁVIO MOMO DOS SANTOS-OF. N°1.281/2010-DIPAR-GO/DF

Despacho publicado(756)

860.600/1990-COMECON COMERCIAL E CONSTRUTORA LTDA-Processo de Cobrança 961.067/09 - DECISÃO Nº 004/10 - Mantém NFLDP nº 429/09

862.691/1996-MINERAÇÃO VENANCIO LTDA-Processo de Cobrança 961.313/09 - DECISÃO Nº 051/10 - Mantém NFLDP nº 878/09

860.581/1997-EXATA COM E TRANSP AREIA E BRITA LTDA-Processo de Cobrança 961.321/09 - DECISÃO Nº 052/10 Mantém NFLDP nº 881/09

860.751/1998-ODILON ANTONIO DA SILVA-Processo de Cobrança 961.315/09 - DECISÃO Nº 020/10 - Mantém NFLDP nº 886/09

RELAÇÃO Nº 108/2010

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

Belchior de Souza - 860273/07 - A.I. 805/10

Calvino Martins Calasans - 860095/07 - A.I. 806/10, 860094/07 - A.I. 807/10

Cícero José Gomes - 860640/07 - A.I. 809/10

Cristiano Alves Utida - 861789/07 - A.I. 815/10

Itamar José de Oliveira - 861945/07 - A.I. 814/10

Jacimar de Pina - 861724/07 - A.I. 816/10

Jair Rodrigues de Paulo - 860334/07 - A.I. 804/10

Julio Ribeiro de Oliveira - 860078/09 - A.I. 803/10

Lemos CONST. TRANSP. Areia e Cascalho Ltda -861951/07 - A.I. 813/10

Pedreira Rio Claro Ltda - 861952/07 - A.I. 812/10

Solimar Santana Oliveira - 861956/07 - A.I. 811/10

Sueli Afonso da Silva - 860638/07 - A.I. 810/10

Votorantim Metais Níquel s a - 860031/07 - A.I. 808/10

Willians Matheus Maluf - 860395/07 - A.I. 810/10

RELAÇÃO Nº 11 8 / 2 0 1 0

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

860.743/1998-BRITACAL IND E COM DE BRITA E CALCARIO BRASILIA LTDA-OF. N°661/2010

860.953/2003-BRITACAL IND E COM DE BRITA E CALCARIO BRASILIA LTDA-OF. N°661/2010

860.363/2004-BRITACAL IND E COM DE BRITA E CALCARIO BRASILIA LTDA-OF. N°660/2010

860.365/2004-BRITACAL IND E COM DE BRITA E CALCARIO BRASILIA LTDA-OF. N°660/2010

860.366/2004-BRITACAL IND E COM DE BRITA E CALCARIO BRASILIA LTDA-OF. N°660/2010

860.174/2007-GSHL BRASIL MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°662/2010

860.176/2007-GSHL BRASIL MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°662/2010

860.181/2007-GSHL BRASIL MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°662/2010

860.665/2007-CARLOS ARTUR HOESCHL-OF. N°667/2010

861.108/2007-MINERAÇÃO FELIX LTDA-OF. N°663/2010

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

860.017/2007-J.L. AREIA E CASCALHO LTDA-SILVÂNIA/GO - Guia n° 26/2010-2.000T-areia- Validade:01/07/2010

860.323/2007-FORNECEDORA SILVÂNIA DE AREIA LTDA ME-SILVÂNIA/GO - Guia n° 27/2010-5.000T-areia- Validade:21/08/2010

862.631/2008-SALVADOR LOURENÇO DOS SANTOSSILVÂNIA/GO - Guia n° 24/2010-39.000T-areia- Validade:14/11/2010

860.519/2009-LUCELINA LOPES SILVA-MONTE ALEGRE DE GOIÁS/GO - Guia n° 31/2010-100quilo-quartzo- Validade:24/03/2011

861.038/2009-AGROPECUARIA SÃO GABRIEL LTDA ME-BRASÍLIA/DF - Guia n° 23/2010-48.000T-areia- Validade:29/10/2011

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

862.124/2007-MÚCIO OLIVEIRA DINIZ-areia e cascalho

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

860.469/2003-VITÓRIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA.-OF. N°666/2010

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

861.777/1995-MINERAÇÃO ITAÚNA LTDA-OF. N°665/2010-180 dias

861.063/2003-CIMENTO BRASIL CENTRAL LTDA-OF. N°679/2010-180 dias

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

861.701/2005-MINERAÇÃO E AGROPECUÁRIA SILVÂNIA-SILVÂNIA/GO - Guia n° 25/2010-3.000T-caulim- Validade:17/08/2010

861.815/2005-CONCRETA BRITAS LTDA-CALDAS NOVAS/GO - Guia n° 22/2010-50.000T-micaxisto- Validade:22/03/2010

861.856/2005-RIOPRESERV LTDA-COCALZINHO DE GOIÁS/GO - Guia n° 21/2010-50.000T-aeia ( de quartzito )- Validade:25/11/2010

860.598/2006-RIOPRESERV LTDA-ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS/GO, COCALZINHO DE GOIÁS/GO - Guia n° 20/2010-50.000T'-areia (de quartzito)- Validade:25/11/2010

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

860.820/2000-CAIAPÓ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA- fonte: Fonte dos Índios. marca: Caiapó. embalagem: 20 l (sem gás)- JATAÍ/GO

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

860.297/1979-PENERY MINERAÇÃO LTDA-OF. N°669/2010

860.782/2002-PIRECAL PIRENOPOLIS CALCARIO LTDA-OF. N°678/2010

861.272/2003-BRACAL BRASÍLIA CALCÁRIO AGRÍCOLA LTDA-OF. N°677/2010

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1799)

860.297/1979-PENERY MINERAÇÃO LTDA-OF. N°668/2010

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

862.138/1980-COMPANHIA DE PAVIMENTAÇÃO DO MUNICIPIO DE GOIÂNIA-OF. N°676/2010

RELAÇÃO Nº 120/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

861.056/2005-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA.-SÃO JOÃO D'ALIANÇA/GO - Guia n° 29/2010-6.000T-manganês- Validade:05/04/2011

860.598/2007-CERÂMICA GONÇÁLVES OLIVEIRA LTDA-JATAÍ/GO - Guia n° 28/2010-12.000T-argila- Validade:25/08/2010

861.056/2007-SEBASTIÃO DE PAULA GARCIA-BURITI DE GOIÁS/GO, SANCLERLÂNDIA/GO - Guia n° 30/2010-39.000t-areia- Validade:14/03/2011

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

860.422/2007-USINA GOIANESIA S/A-ALVARÁ N°3772/2007

860.423/2007-USINA GOIANESIA S/A-ALVARÁ N°3773/2007

860.424/2007-USINA GOIANESIA S/A-ALVARÁ N°4217/2007

860.425/2007-USINA GOIANESIA S/A-ALVARÁ N°12830/2008

860.426/2007-USINA GOIANESIA S/A-ALVARÁ N°6314/2007

860.427/2007-USINA GOIANESIA S/A-ALVARÁ N°4217/2007

860.468/2007-EDIFICA PARTICIPAÇÕES LTDA-ALVARÁ N°4127/2007

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

760.819/1996-CALEVI MINERADORA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°403/2010

WASHINGTON RIBEIRO DOS SANTOS