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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA

Seção
1
Data
Edição
96
Página
161

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 72/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

886.030/2007-JOAO BATISTA FERREIRA DA SILVA

886.085/2009-JOSE DA SILVA

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)

886.253/2009-ATILANO APOLINÁRIO NETO

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

886.051/2005-MÁRIO RIBEIRO EDUARDO-OF. N°Ofício nº 961/2010/Superintendência do DNPM/RO-AC

886.342/2007-PORTO JÚNIOR CONSTRUÇÕES LTDA EPP-OF. N°Ofício nº 915/2010/Superintendência do DNPM/RO-AC

Indefere pedido de reconsideração(263)

886.430/2008-GIRAR INDUSTRIA, COMERCIO E REPRESETAÇÕES LTDA

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

886.234/2004-ISAAC RODRIGUES SILVA-AI N°140/2008

Determina o arquivamento imposição de multa(1810)

886.367/2004-ADENILSON QUIRINO- DOU de 04.05.2010, pág. 69, Seção I, Relação 69/10, AI 352/2008

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

880.194/1986-C R ALMEIDA S.A. ENGENHARIA DE OBRAS-OF. N°Ofício nº 958/2010/Superintendência do DNPM/ROAC

886.334/2005-MÁRCIO AUGUSTO DAS NEVES SILVAOF. N°Ofício nº 950/2010/Superintendência do DNPM/RO-AC

886.180/2009-METALMIG MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°Ofício nº 951/2010/Superintendência do DNPM/RO-AC

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363)

886.558/2004-GOMES & TOLEDO LTDA.-OF. N°2.688/19º DS/DNPM/RO-AC

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

886.072/2010-ASPAR - COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO MINERAL DE JI - PARANÁ-Registro de Licença n°011/2010 de 12.05.2010-Vencimento em 04.03.2020

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)

886.113/1999-ASPAR - COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO MINERAL DE JI - PARANÁ- Registro de Licença No.:009/2010 Vencimento em 13.03.2018

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência(830)

886.401/2009-PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI

AIRTON NOGUEIRA DE OLIVEIRA

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 96, 21/05/2010, p. 161

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