Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 96
- Página
- 161
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
886.030/2007-JOAO BATISTA FERREIRA DA SILVA
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 72/2010
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
886.030/2007-JOAO BATISTA FERREIRA DA SILVA
886.085/2009-JOSE DA SILVA
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)
886.253/2009-ATILANO APOLINÁRIO NETO
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
886.051/2005-MÁRIO RIBEIRO EDUARDO-OF. N°Ofício nº 961/2010/Superintendência do DNPM/RO-AC
886.342/2007-PORTO JÚNIOR CONSTRUÇÕES LTDA EPP-OF. N°Ofício nº 915/2010/Superintendência do DNPM/RO-AC
Indefere pedido de reconsideração(263)
886.430/2008-GIRAR INDUSTRIA, COMERCIO E REPRESETAÇÕES LTDA
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
886.234/2004-ISAAC RODRIGUES SILVA-AI N°140/2008
Determina o arquivamento imposição de multa(1810)
886.367/2004-ADENILSON QUIRINO- DOU de 04.05.2010, pág. 69, Seção I, Relação 69/10, AI 352/2008
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
880.194/1986-C R ALMEIDA S.A. ENGENHARIA DE OBRAS-OF. N°Ofício nº 958/2010/Superintendência do DNPM/ROAC
886.334/2005-MÁRCIO AUGUSTO DAS NEVES SILVAOF. N°Ofício nº 950/2010/Superintendência do DNPM/RO-AC
886.180/2009-METALMIG MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°Ofício nº 951/2010/Superintendência do DNPM/RO-AC
Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363)
886.558/2004-GOMES & TOLEDO LTDA.-OF. N°2.688/19º DS/DNPM/RO-AC
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
886.072/2010-ASPAR - COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO MINERAL DE JI - PARANÁ-Registro de Licença n°011/2010 de 12.05.2010-Vencimento em 04.03.2020
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)
886.113/1999-ASPAR - COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO MINERAL DE JI - PARANÁ- Registro de Licença No.:009/2010 Vencimento em 13.03.2018
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência(830)
886.401/2009-PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI
AIRTON NOGUEIRA DE OLIVEIRA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 96, 21/05/2010, p. 161