DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 385/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Instaura processo administrativo de Declaração de Nulidade do Alvará(237)

875.116/2008-ZEUS GRANITOS EXTRAÇÃO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- OF. N° 244/2010

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

873.080/2009-BARBARENSE LOCAÇÃO LTDA-Registro de Licença n°09/2010 de 07/05/2010-Vencimento em 04/05/2011

RELAÇÃO Nº 387/2010

Fase de Requerimento de Lavra

Determina arquivamento Auto de Infração - RAL(1707)

870.778/2002-EXOTIC MINERAÇAO LTDA- AI N°3297/2008

Fase de Concessão de Lavra

Determina arquivamento Auto de Infração - RAL(1708)

871.010/2000-PEDREIRA RIO BRANCO LTDA- AI N°3352/2007, 3353/2007 e 3354/2007

Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento: 30 dias.(1713)

005.437/1967-SODALITA MINERAÇÕES LTDA.- AI N°1249/2010

802.101/1971-MINERCON MINERAÇÃO E CONSTRUÇÕES S.A.- AI N°1253/2010

814.909/1972-ICESA-INDÚSTRIA COMÉRCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA.- AI N°1250/2010

804.905/1974-IBAR NORDESTE SA- AI N°1327/2010

807.739/1976-CARBONAL CARBONATO DE CALCIO NATURAL LTD- AI N°1251/2010

870.477/1986-MÁRMORES DA BAHIA S/A- AI N°3311/2008, 3312/2008 e 3313/2008

871.476/1994-COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV.- AI N°1199/2010, 1203/2010, 1204/2010, 1205/2010 e 1244/2010

871.927/1994-MULTIROCHA MINERAÇÃO LTDA- AI N°1248/2010

870.343/1998-ÁGUA MINERAL VIDA LTDA- AI N°1245/2010 e 1246/2010

Fase de Licenciamento

Determina arquivamento Auto de Infração - RAL(1709)

870.537/1999-CERÂMICA LAGOA DO PEIXE LTDA- AI N°3.667/2007

871.045/2004-PRIAND COMERCIAL E EXTRAÇÃO DE AREIA CASCALHO E BRITA LTDA- AI N°3036/2007, 3037/2007, 3038/2007, 20/2009 e 99/2009

870.012/2005-CERÂMICA SENHOR DO BONFIM LTDA- AI N°75/2009, 76/2009, 3036/2007, 3037/2007, 3038/2007, 20/2009 e 99/2009

871.692/2005-ENERGÉTICA SERRA DA PRATA- AI N°53/2009

871.693/2005-ENERGÉTICA SERRA DA PRATA- AI N°40/2009

872.413/2005-MINERCON MINERAÇÃO E CONSTRUÇÕES S.A.- AI N°43/2009

RELAÇÃO Nº 388/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito Notificação Administrativa I-TAH(154)

871.003/1985-CLOVIS BARROS FIGUEIREDO- NOT. N°6847, 6848 e 6849/2009

870.615/1987-COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS- NOT. N°7354/2009

870.284/1988-GERALDO CORREIA DOS SANTOSNOT. N°3139, 3140 e 3141/2009

870.470/1990-CLOVIS BARROS FIGUEIREDO- NOT. N°4752, 4753 e 4754/2009

870.677/1990-RAMIRO DIAS TOLEDO- NOT. N°4299/2009

870.818/1991-MANOEL BATISTA DOS SANTOS- NOT. N°2882, 2883 e 2884/2009

Fase de Disponibilidade

Torna sem efeito Notificação Administrativa I-TAH(154)

870.772/1988-BENITO PAULO SECCHIN- NOT. N°2638 e 2639/2009

870.469/1989-BENJAMIM ZAMPIROLLI- NOT. N°2610, 2611 e 7940/2009

870.733/1992-RIO DOCE GEOLOGIA E MINERAÇÃO S.A. - DOCEGEO- NOT. N°5451/2009

871.137/1992-DIAMANTE BRASIL LTDA.- NOT. N°3476/2009

871.259/1996-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL- NOT. N°8275/2009

Torna sem efeito declaração de prioridade a disponibilidade ART 26(537)

873.161/2006-MINASNORTE TRADING COMPANYDOU de 22/12/2008

Fase de Requerimento de Lavra

Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA ( 9 0 4 )

873.885/1994-Corte Real Mineração, Indústria, Comércio e Exportação LTDA-ME- NOT. N°9179/2009

870.778/2002-Exotic Mineração LTDA- NOT. N°1475/2009

Torna sem efeito multa aplicada ? RAL(1722)

873.885/1994-CORTE REAL MINERAÇÃO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA-ME- AI N°4217/2006

870.778/2002-EXOTIC MINERAÇAO LTDA- AI N°3297/2008

Fase de Licenciamento

Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA ( 9 0 4 )

871.045/2004-Priand Comercial e Extração de Areia, Cascalho e Brita LTDA- NOT. N°9081/2009 e 160/2010

871.692/2005-Energética Serra da Prata- NOT. N°9082/2009

871.693/2005-Energética Serra da Prata- NOT. N°9083/2009

872.413/2005-MINERCON - Mineração e Construções LTDA- NOT. N°8412/2009

Torna sem efeito multa aplicada ? RAL(1724)

871.045/2004-PRIAND COMERCIAL E EXTRAÇÃO DE AREIA CASCALHO E BRITA LTDA- AI N°20/2009 e 99/2009

871.692/2005-ENERGÉTICA SERRA DA PRATA- AI N°53/2009

871.693/2005-ENERGÉTICA SERRA DA PRATA- AI N°40/2009

872.413/2005-MINERCON MINERAÇÃO E CONSTRUÇÕES S.A.- AI N°43/2009

TEOBALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA JÚNIOR