Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 98
- Página
- 99
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
Indústria e Agro-pecuária Samaúma Exportação e Importação Ltda - 850339/00 - Not.218/2010 - R$ 23.805,48
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 108/2010
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
850.263/2003-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A
850.265/2003-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A
850.266/2003-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A
850.267/2003-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A
850.270/2003-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A
850.490/2003-VALE S A
850.565/2006-AURORA GOLD MINERAÇÃO LTDA
850.566/2006-AURORA GOLD MINERAÇÃO LTDA
850.176/2007-JORGE NEI VARGAS RODRIGUES
850.930/2007-JERRY ANTÔNIO NOGUEIRA DE JESUS
850.937/2007-VITORIANO JOSÉ MAGALHÃES ABREU
851.072/2007-PABLO RODRIGUES REIS
850.104/2008-MINERAL VENTURES PARTICIPAÇÕES LT D A .
850.714/2008-VALDIR DAL MORO
850.716/2008-VALDIR DAL MORO
850.957/2008-SERG SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS LTDA ME
850.197/2009-VALE S A
850.198/2009-VALE S A
850.429/2009-CNM COMPANHIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
RELAÇÃO Nº 11 0 / 2 0 1 0
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito prorrogação do prazo do alvará de pesquisa(195)
850.283/2002-GOLD FIELDS DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA- DOU de 16/10/2008
850.286/2002-GOLD FIELDS DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA- DOU de 16/10/2008
RELAÇÃO Nº 111 / 2 0 1 0
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
Salvador Beloni Nunes - 851200/08 - Not.216/2010 - R$ 23.482,92
RELAÇÃO Nº 11 2 / 2 0 1 0
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Indústria e Agro-pecuária Samaúma Exportação e Importação Ltda - 850339/00 - Not.218/2010 - R$ 23.805,48
RELAÇÃO Nº 11 3 / 2 0 1 0
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50)
Aldeir Pereira Lemos - 851160/07
RELAÇÃO Nº 11 5 / 2 0 1 0
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)
Calmit Mineração e Participação Ltda - 850740/08 - A.I. 782/10
Fosfatar Mineração Ltda - 851184/08 - A.I. 730/10
Marcus Vinicius Benoliel e Silva - 850114/09 - A.I. 729/10
EVERY GENIGUENS TOMAZ DE AQUINO
Processos neste ato
- 850.339/2000
- 850.263/2003
- 850.265/2003
- 850.266/2003
- 850.267/2003
- 850.270/2003
- 850.490/2003
- 850.565/2006
- 850.566/2006
- 850.176/2007
- 850.930/2007
- 850.937/2007
- 851.072/2007
- 850.104/2008
- 850.714/2008
- 850.716/2008
- 850.957/2008
- 850.197/2009
- 850.198/2009
- 850.429/2009
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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 98, 25/05/2010, p. 99