Processo minerário

851.184/2008

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/11/2023 Seção 1

   Relação nº 90/2023 · Agência Nacional de Mineração

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (625)

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   • Guia de Utilização
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2. 16/11/2023 Seção 1

   Relação nº 83/2023 · Agência Nacional de Mineração

   • Dá provimento ao recurso interposto (2074)

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3. 10/02/2022 Seção 1

   Relação nº 20/2022 · Agência Nacional de Mineração

   • Indefere requerimento de Guia de Utilização (626)

   • Indefere requerimento de Guia de Utilização (626)

   • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização. (2333)

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4. 14/10/2021 Seção 1

   Relação nº 114/2021 · Superintendência de Regulação e Governança Regulatória

   • Aprova atos de Cisão de Empresa/Direitos Minerários e determina sua averbação (1938)

     CNPJ 38.132.093/0001-80 - PHOSFAZ FERTILIZANTES LTDA. - Direitos Cindidos - Requerimento de Lavra Nº /

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5. 09/09/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 189

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6. 30/07/2019 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 56

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7. 09/08/2017 Seção 1

   Página 101 do DOU de 09/08/2017 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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8. 09/08/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR GERAL

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9. 12/12/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 04/10/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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11. 28/12/2015 Seção 3

    EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 31/2015

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12. 22/10/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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13. 13/06/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 06/05/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 06/11/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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16. 26/07/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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17. 02/07/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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18. 30/11/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ · p. 143

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19. 12/09/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO DUPERINTENDENTE

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20. 28/10/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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21. 25/05/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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