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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
98
Página
99

Seu processo neste ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 108/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

850.263/2003-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

850.265/2003-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

850.266/2003-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

850.267/2003-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

850.270/2003-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

850.490/2003-VALE S A

850.565/2006-AURORA GOLD MINERAÇÃO LTDA

850.566/2006-AURORA GOLD MINERAÇÃO LTDA

850.176/2007-JORGE NEI VARGAS RODRIGUES

850.930/2007-JERRY ANTÔNIO NOGUEIRA DE JESUS

850.937/2007-VITORIANO JOSÉ MAGALHÃES ABREU

851.072/2007-PABLO RODRIGUES REIS

850.104/2008-MINERAL VENTURES PARTICIPAÇÕES LT D A .

850.714/2008-VALDIR DAL MORO

850.716/2008-VALDIR DAL MORO

850.957/2008-SERG SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS LTDA ME

850.197/2009-VALE S A

850.198/2009-VALE S A

850.429/2009-CNM COMPANHIA NACIONAL DE MINERAÇÃO

RELAÇÃO Nº 11 0 / 2 0 1 0

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito prorrogação do prazo do alvará de pesquisa(195)

850.283/2002-GOLD FIELDS DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA- DOU de 16/10/2008

850.286/2002-GOLD FIELDS DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA- DOU de 16/10/2008

RELAÇÃO Nº 111 / 2 0 1 0

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

Salvador Beloni Nunes - 851200/08 - Not.216/2010 - R$ 23.482,92

RELAÇÃO Nº 11 2 / 2 0 1 0

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

Indústria e Agro-pecuária Samaúma Exportação e Importação Ltda - 850339/00 - Not.218/2010 - R$ 23.805,48

RELAÇÃO Nº 11 3 / 2 0 1 0

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50)

Aldeir Pereira Lemos - 851160/07

RELAÇÃO Nº 11 5 / 2 0 1 0

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

Calmit Mineração e Participação Ltda - 850740/08 - A.I. 782/10

Fosfatar Mineração Ltda - 851184/08 - A.I. 730/10

Marcus Vinicius Benoliel e Silva - 850114/09 - A.I. 729/10

EVERY GENIGUENS TOMAZ DE AQUINO

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 98, 25/05/2010, p. 99

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