DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 91/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

848.014/2005-EMPROGEO LTDA-OF. N°356/10

848.220/2006-GRANITOS LORENTE LTDA-OF. N°424/10

848.210/2007-HELIO FABIO DE ARAÚJO LIMA-OF. N°444/10

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

848.551/2007-MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDACessionário:MINERADORA NOSSO SENHOR DO BONFIM LTDA.- CPF ou CNPJ 10.937.556/0001-62- Alvará n°1.652/2010

848.588/2008-MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDACessionário:MINERADORA NOSSO SENHOR DO BONFIM LTDA- CPF ou CNPJ 10.937.556/0001-62- Alvará n°18.298/2008

848.009/2009-MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDACessionário:MINERADORA NOSSO SENHOR DO BONFIM LTDA.- CPF ou CNPJ 10.937.556/0001-62- Alvará n°8.103/2009

848.263/2009-BUNGE FERTILIZANTES S/A- Cessionário:BPI - BUNGE PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS S.A.CPF ou CNPJ 08.404.776/0001-89- Alvará n°3.014/2010

848.268/2009-BUNGE FERTILIZANTES S/A- Cessionário:BPI - BUNGE PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS S.A.CPF ou CNPJ 08.404.776/0001-89- Alvará n°1.330/2010

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

848.037/2002-EXOTIC MINERAÇAO LTDA

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

848.014/2001-INAMAR INDUSTRIA DE ÁGUA MINERAL LTDA-ME- Fonte: Boca da Ilha, Marca: Inamar e Tipo de Embalagem: Garrafões de 20 litros- EXTREMOZ/RN

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

848.072/2000-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA-OF. N°492/10-SFISC

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

848.031/2010-EIT - EMPRESA INDUSTRIAL TÉCNICA S.A.-Registro de Licença n°09/2010 de 24/05/2010-Vencimento em 11 / 0 2 / 2 0 1 2

CARLOS MAGNO BEZERRA CORTEZ