DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 81/2010

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25)

Crispim Augusto Lourenço Gomes - 890259/03, 890511/03

Granigeo Mineração LTDA. - 890050/03

m. s. Fundações e Construções Ltda - 890331/06

Maq Stone Pedras e Máquinas Ltda - 890593/06

Marcelo Carvalhaes Timo - 890520/04

Mineração Navegantes LTDA. - 890342/06

Mirancoop Consultoria Informatica Estudos Geoambientais e Representações Ltda - 890341/08, 890344/08, 890343/08, 890340/08

RELAÇÃO Nº 82/2010

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

Adriça Empreendimentos e Construções Ltda - 890279/07 A.I. 100/10

Cerâmica São Silvestre de Rio Bonito LTDA. - 890440/08 A.I. 170/10

Cláudio Zumba de Oliveira - 890240/08 - A.I. 97/10

Fábio Rodrigo de Melo Rezende - 890516/08 - A.I. 172/10

Fama Extração e Comercio de Minerais Transporte e Terraplenagem Ltda - 890555/08 - A.I. 179/10

Imobiliaria Casimiro de Abreu Ltda - 890595/08 - A.I. 180/10

j c Barros Mineração-me - 890622/07 - A.I. 168/10

Jayle Mattos - 890541/08 - A.I. 174/10

Joaquim de Oliveira Novaes - 890581/07 - A.I. 169/10

Julio Nebesmak - 890591/07 - A.I. 98/10

Limpe Sani 3000 Saneamento e Limpeza Ltda me -890508/07 - A.I. 99/10

Luiz Carlos Abreu de Souza - 890660/07 - A.I. 167/10

Nilson Azevedo Gomes Filho - 890543/08 - A.I. 175/10

Paulo Roberto Balbio - 890583/08 - A.I. 173/10

Ricardo Pina - 890575/08 - A.I. 178/10

Sergio Fernandes Rodrigues - 890505/07 - A.I. 96/10

Twg Consultoria e Projetos Geológicos Ltda - 890479/08 A.I. 171/10

Votorantim Cimentos Brasil S/a - 890547/08 - A.I. 176/10, 890548/08 - A.I. 177/10

RELAÇÃO Nº 86/2010

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

Água Mineral Mata Atlântica LTDA. - 890006/99 Not.165/2010 - R$ 4.452,19, 890006/99 - Not.166/2010 - R$ 4.452,19

Alcafluor Aguas Minerais Ltda - 890117/93 - Not.164/2010 - R$ 2.226,10

Areal Arthur de Pádua Ltda - 890512/05 - Not.170/2010 R$ 2.232,51, 890512/05 - Not.171/2010 - R$ 2.232,51

Areal i. Figueiredo de Marica Ltda - 890166/04 Not.142/2010 - R$ 2.378,73, 890166/04 - Not.143/2010 - R$ 2.219,68, 890166/04 - Not.144/2010 - R$ 2.219,68, 890166/04 Not.145/2010 - R$ 2.219,68

Areal Nova Canaã de Ubas Comércio e Serviços LTDA. -890184/05 - Not.153/2010 - R$ 2.226,10

Babalu Areal e Serviços Ltda - 890226/05 - Not.168/2010 R$ 2.232,51, 890226/05 - Not.169/2010 - R$ 2.232,51

Bosque Fundo Extração Min Ltda - 890208/06 Not.140/2010 - R$ 2.219,68, 890208/06 - Not.141/2010 - R$ 2.219,68

Cerâmica São Luiz Ltda - 890202/95 - Not.157/2010 - R$ 2.395,48, 890202/95 - Not.158/2010 - R$ 2.226,10, 890202/95 Not.159/2010 - R$ 2.226,10, 890202/95 - Not.160/2010 - R$ 2.226,10

Construcesso Comércio e Transporte Ltda - 890317/07 Not.139/2010 - R$ 2.363,59

Decore Pádua Pedras Decorativas Ltda me - 890229/03 Not.147/2010 - R$ 2.271,00, 890229/03 - Not.148/2010 - R$ 2.395,48, 890229/03 - Not.149/2010 - R$ 2.395,48

Granex-granitos de Exportacao Ltda - 890039/79 Not.162/2010 - R$ 4.452,19, 890039/79 - Not.163/2010 - R$ 4.452,19

j. Paiva Extração Mineral-me - 890408/05 - Not.154/2010 R$ 2.226,10, 890408/05 - Not.155/2010 - R$ 2.378,73

J.m.z Industria de Pedras e MAT. de CONSTR. Ltda -802315/78 - Not.161/2010 - R$ 2.226,10

José Carlos Filho - 890593/08 - Not.175/2010 - R$ 2.001,14

Luiz Carlos da Silva - 890262/07 - Not.152/2010 - R$ 1.988,39

Maq Stone Pedras e Máquinas Ltda - 890104/08 Not.174/2010 - R$ 2.001,14

Mineração Ubatiba Ltda - 890326/05 - Not.167/2010 - R$ 2.378,73

Mineração Vista Alegre Ltda-me - 890175/07 Not.151/2010 - R$ 3.976,78

Mineradora Costa D'água - 890128/00 - Not.172/2010 - R$ 4.727,18, 890128/00 - Not.173/2010 - R$ 4.727,18

Mineradora Morro Azul de São Fidélis Ltda Epp -890103/01 - Not.156/2010 - R$ 2.426,46

Norma Cozendey Barros da Silva - 890125/03 Not.176/2010 - R$ 1.962,59

RELAÇÃO Nº 87/2010

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41)

Semag-sagario Construtora Ltda - 890662/06

RELAÇÃO Nº 89/2010

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50)

Adelson Vieira - 890097/08

Adriça Empreendimentos e Construções Ltda - 890279/07

Antônio nc Portella me - 890431/08

Caravela Granitos Ltda - 890550/06

Claudio Antônio Lacrimante Duarte - 890294/08

Domingos Gatto Nunes Comercio e Exploração de Mineral e Construção Civil - 890597/08

Francisco Barrozo Dos Santos - 890458/06

Guilherme Ferreira Costa - 890173/08

Hnl Empreendimentos Turísticos LTDA. - 890236/06

José Avelino de Magalhães Teixeira - 890588/08

Limpe Sani 3000 Saneamento e Limpeza Ltda me -890508/07

Marcos Antonio de Almeida - 890063/08

Mineração Aguapei S/a - 890172/07

Mineração Vale do Paraibuna Ltda - 890128/08

Mineração Vista Alegre Ltda-me - 890177/08

Mirian Oliveira da Silva - 890457/08

Nilson Azevedo Gomes Filho - 890024/09, 890062/09

Paulo César Stelzer Bindaco - 890070/08

Purys Construção e Serviços Ltda - 890034/08

Ricardo Leal da SILVA. - 890574/08

Robson Antônio Guimarães - 890182/08

Robson Marins Porfírio - 890626/08

São Pio x Agropecuária e Mineração Ltda - 890274/08

Transportadora e Mineradora Jaspe Ltda - 890294/09

RUI ELIAS JOSÉ