Processo minerário

890.039/1979

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 21/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 42/2026 · Superintendência de Fiscalização

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°41929/2026/DIVDEF/ANM

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2. 03/05/2022 Seção 1

   Relação nº 26/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (459)

   • Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (460)

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3. 09/02/2022 Seção 1

   Relação nº 8/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (459)

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4. 14/05/2021 Seção 1

   Relação nº 30/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (1728)

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5. 20/07/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 58/2020 · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio de Janeiro

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°418/2020/SEFAM - RJ/GER - RJ

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6. 18/02/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio de Janeiro · p. 51

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7. 14/11/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 24

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8. 29/06/2017 Seção 1

   Página 43 do DOU de 29/06/2017 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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9. 29/06/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO · p. 43

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10. 28/04/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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11. 20/10/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 14/08/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 17/06/2015 Seção 1

    Página 59 do DOU de 17/06/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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14. 16/11/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 16/10/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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16. 08/02/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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17. 08/11/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO · p. 112

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18. 20/07/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO · p. 53

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19. 08/06/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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20. 19/03/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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