Processo minerário

890.039/1979

19 publicações no Diário Oficial da União entre 19/03/2010 e 21/08/2026.

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19/03/2010 Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ — página do DOU de 19/03/2010
- Concessão de Lavra
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08/06/2010 Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO — página do DOU de 08/06/2010
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20/07/2010 Seção 1

Página do DOU de 20/07/2010 — Seção 1
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08/11/2010 Seção 1

requerimento de Lavra — página do DOU de 08/11/2010
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08/02/2011 Seção 1

Página do DOU de 08/02/2011 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
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16/10/2012 Seção 1

Página do DOU de 16/10/2012 — Seção 1
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16/11/2012 Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA — página do DOU de 16/11/2012
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17/06/2015 Seção 1

Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 17/06/2015
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14/08/2015 Seção 1

Página do DOU de 14/08/2015 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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20/10/2015 Seção 1

Página do DOU de 20/10/2015 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
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28/04/2017 Seção 1

Portaria N°366- DOU de 22/12/2008 — página do DOU de 28/04/2017
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29/06/2017 Seção 1

Página do DOU de 29/06/2017 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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14/11/2019 Seção 1

Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação em teste a partir do dia 14 — página do DOU de 14/11/2019
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
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18/02/2020 Seção 1

Alvará n°6788/2018 — página do DOU de 18/02/2020
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20/07/2020 Seção 1

Página do DOU de 20/07/2020 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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14/05/2021 Seção 1

Retificação PLG — página do DOU de 14/05/2021
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09/02/2022 Seção 1

Página do DOU de 09/02/2022 — Seção 1
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03/05/2022 Seção 1

Página do DOU de 03/05/2022 — Seção 1
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21/08/2026 Seção 1

Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Fiscalização — 21/08/2026 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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