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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
107
Página
56

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    800.050/2009-LUIZ FELIPE PINHEIRO DA SILVA MERegistro de Licença n°1024/2010 de 01/06/2010-Vencimento em 31/12/2010

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 45/2010

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

800.690/2008-LUZARDO ARRUDA ALVES-ME-Registro de Licença n°1016/2010 de 02/06/2010-Vencimento em 26/02/2012

800.781/2008-CEDAM CERÂMICA DANTAS LTDA-Registro de Licença n°1016/2010 de 21/05/2010-Vencimento em 26/03/2018

800.050/2009-LUIZ FELIPE PINHEIRO DA SILVA MERegistro de Licença n°1024/2010 de 01/06/2010-Vencimento em 31/12/2010

800.051/2009-LUIZ FELIPE PINHEIRO DA SILVA MERegistro de Licença n°1025/2010 de 01/06/2010-Vencimento em 31/12/2010

800.347/2009-WEVERTON FILGUEIRA PACHECO-Registro de Licença n°1021/2010 de 01/06/2010-Vencimento em 13/087/2011

800.446/2009-ANTONIO JOSE SAMPAIO GOMES MERegistro de Licença n°1023/2010 de 02/06/2010-Vencimento em 20/09/2011

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

800.411/2009-CERÂMICA CARIRÉ LTDA ME-OF. N°819/2010

800.316/2010-RDJ CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°970/2010

800.353/2010-FRANCISCO EDSON PINHEIRO-OF. N°967/2010

800.382/2010-ROMEL GRANGEIRO BEZERRA-OF. N°966/2010

800.474/2010-PAULO HENRIQUE DIOGENES VIANAOF. N°957/2010

800.476/2010-ANTÔNIO FELIX MAIA-OF. N°964/2010

800.480/2010-FRANCISCO CARNEIRO DE SÁ-OF. N°965/2010

800.482/2010-FRANCISCO DALMO ALVES ME-OF. N°968/2010

Reconsidera o despacho de indeferimento(1162)

800.691/2009-INDÚSTRIA DE CERAMICAS LIMAS

800.272/2010-CERÂMICA NOVA OLINDA LTDA

Da provimento ao recurso interposto(1171)

800.366/2007-FRANCISCO GILVAN VASCONCELOS

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

800.385/2010-CONSORCIO EIT PB

800.386/2010-CONSORCIO EIT PB

800.387/2010-CONSORCIO EIT PB

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)

800.118/2003-FRANCISCO ASSIS MAIA DE LIMA-ME CERÂMICA JAGUARIBANA- Registro de Licença No.:680/2005 Vencimento em 26/02/2018

800.193/2005-ANTÔNIO ASSUNÇÃO NOVAIS- Registro de Licença No.:710/2005 - Vencimento em 25/03/2012

800.340/2006-PEDREIRAS COITE LTDA- Registro de Licença No.:769/2006 - Vencimento em 18/01/2011

800.117/2007-A. M. MARTINS CERÂMICA - ME- Registro de Licença No.:844/2007 - Vencimento em 23/10/2018

800.565/2008-PAULO MOREIRA LIMA - ME- Registro de Licença No.:895/2008 - Vencimento em 27/01/2011

800.765/2008-MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA ARRAES GOMES DE MATOS- Registro de Licença No.:901/2008 Vencimento em 03/03/2014

800.768/2008-DELMIRO ALVES LIMA NETO ME- Registro de Licença No.:948/2009 - Vencimento em 21/08/2019

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

800.203/2004-CERÂMICA BORMA LTDA- Cessionário:LM CERÂMICA LTDA- CNPJ 11.228.815/0001-49- Registro de Licença n°692/2005- Vencimento da Licença: 07/04/2025

Homologa renúncia do registro de Licença(784)

800.160/2008-EIT EMPRESA INDUSTRIAL TECNICA S/A

Fase de Registro de Extração

Determina o cancelamento do Registro de Extração(943)

800.961/2008-PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATURegistro de Extração N°001/2009- DOU de 02/02/2009

800.962/2008-PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATURegistro de Extração N°002/2009- DOU de 02/02/2009

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

800.493/1994-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°152/2008

RELAÇÃO Nº 46/2010

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

Francisco Wellington de Melo Oliveira - 801102/08 Not.283/2010 - R$ 2.252,09

RELAÇÃO Nº 47/2010

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41)

Eloi Luiz Dal Bosco - 800043/06

Empresa de Mineração Granitos de Itaitinga Ltda -800800/08

Jiei Matsumine Mineração - 800239/07, 800569/08, 800250/07, 800251/07

Vtech Empreendimentos Minerais Ltda - 800658/08

RELAÇÃO Nº 48/2010

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

Andre Luiz Melo de Seabra - 800119/04 - Not.279/2010 - R$ 241,07

Francisco Wellington de Melo Oliveira - 801102/08 Not.284/2010 - R$ 2.363,59

Sidney Diniz de Almeida - 800199/07 - Not.282/2010 - R$ 4.821,25

FERNANDO ANTONIO DA COSTA ROBERTO

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 107, 08/06/2010, p. 56

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