Processo minerário

800.493/1994

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/10/2026 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários · p. 80

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2. 21/12/2020 Seção 1

   despacho · Superintendência de Regulação e Governança Regulatória · p. 206

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3. 12/05/2017 Seção 1

   Relação nº 52/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°471/2017

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4. 05/10/2016 Seção 1

   Relação nº 122/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°1401/2016

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5. 16/10/2014 Seção 1

   Relação nº 131/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)

     OF. N°1497/2014-180 (cento e oitenta) dias

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6. 28/01/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ · p. 42

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7. 08/07/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 05/06/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 20/04/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 08/06/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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