Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 107
- Página
- 56
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
800.387/2010-CONSORCIO EIT PB
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 45/2010
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
800.690/2008-LUZARDO ARRUDA ALVES-ME-Registro de Licença n°1016/2010 de 02/06/2010-Vencimento em 26/02/2012
800.781/2008-CEDAM CERÂMICA DANTAS LTDA-Registro de Licença n°1016/2010 de 21/05/2010-Vencimento em 26/03/2018
800.050/2009-LUIZ FELIPE PINHEIRO DA SILVA MERegistro de Licença n°1024/2010 de 01/06/2010-Vencimento em 31/12/2010
800.051/2009-LUIZ FELIPE PINHEIRO DA SILVA MERegistro de Licença n°1025/2010 de 01/06/2010-Vencimento em 31/12/2010
800.347/2009-WEVERTON FILGUEIRA PACHECO-Registro de Licença n°1021/2010 de 01/06/2010-Vencimento em 13/087/2011
800.446/2009-ANTONIO JOSE SAMPAIO GOMES MERegistro de Licença n°1023/2010 de 02/06/2010-Vencimento em 20/09/2011
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
800.411/2009-CERÂMICA CARIRÉ LTDA ME-OF. N°819/2010
800.316/2010-RDJ CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°970/2010
800.353/2010-FRANCISCO EDSON PINHEIRO-OF. N°967/2010
800.382/2010-ROMEL GRANGEIRO BEZERRA-OF. N°966/2010
800.474/2010-PAULO HENRIQUE DIOGENES VIANAOF. N°957/2010
800.476/2010-ANTÔNIO FELIX MAIA-OF. N°964/2010
800.480/2010-FRANCISCO CARNEIRO DE SÁ-OF. N°965/2010
800.482/2010-FRANCISCO DALMO ALVES ME-OF. N°968/2010
Reconsidera o despacho de indeferimento(1162)
800.691/2009-INDÚSTRIA DE CERAMICAS LIMAS
800.272/2010-CERÂMICA NOVA OLINDA LTDA
Da provimento ao recurso interposto(1171)
800.366/2007-FRANCISCO GILVAN VASCONCELOS
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
800.385/2010-CONSORCIO EIT PB
800.386/2010-CONSORCIO EIT PB
800.387/2010-CONSORCIO EIT PB
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)
800.118/2003-FRANCISCO ASSIS MAIA DE LIMA-ME CERÂMICA JAGUARIBANA- Registro de Licença No.:680/2005 Vencimento em 26/02/2018
800.193/2005-ANTÔNIO ASSUNÇÃO NOVAIS- Registro de Licença No.:710/2005 - Vencimento em 25/03/2012
800.340/2006-PEDREIRAS COITE LTDA- Registro de Licença No.:769/2006 - Vencimento em 18/01/2011
800.117/2007-A. M. MARTINS CERÂMICA - ME- Registro de Licença No.:844/2007 - Vencimento em 23/10/2018
800.565/2008-PAULO MOREIRA LIMA - ME- Registro de Licença No.:895/2008 - Vencimento em 27/01/2011
800.765/2008-MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA ARRAES GOMES DE MATOS- Registro de Licença No.:901/2008 Vencimento em 03/03/2014
800.768/2008-DELMIRO ALVES LIMA NETO ME- Registro de Licença No.:948/2009 - Vencimento em 21/08/2019
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
800.203/2004-CERÂMICA BORMA LTDA- Cessionário:LM CERÂMICA LTDA- CNPJ 11.228.815/0001-49- Registro de Licença n°692/2005- Vencimento da Licença: 07/04/2025
Homologa renúncia do registro de Licença(784)
800.160/2008-EIT EMPRESA INDUSTRIAL TECNICA S/A
Fase de Registro de Extração
Determina o cancelamento do Registro de Extração(943)
800.961/2008-PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATURegistro de Extração N°001/2009- DOU de 02/02/2009
800.962/2008-PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATURegistro de Extração N°002/2009- DOU de 02/02/2009
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
800.493/1994-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°152/2008
RELAÇÃO Nº 46/2010
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
Francisco Wellington de Melo Oliveira - 801102/08 Not.283/2010 - R$ 2.252,09
RELAÇÃO Nº 47/2010
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41)
Eloi Luiz Dal Bosco - 800043/06
Empresa de Mineração Granitos de Itaitinga Ltda -800800/08
Jiei Matsumine Mineração - 800239/07, 800569/08, 800250/07, 800251/07
Vtech Empreendimentos Minerais Ltda - 800658/08
RELAÇÃO Nº 48/2010
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Andre Luiz Melo de Seabra - 800119/04 - Not.279/2010 - R$ 241,07
Francisco Wellington de Melo Oliveira - 801102/08 Not.284/2010 - R$ 2.363,59
Sidney Diniz de Almeida - 800199/07 - Not.282/2010 - R$ 4.821,25
FERNANDO ANTONIO DA COSTA ROBERTO
Processos neste ato
- 800.387/2010
- 800.690/2008
- 800.781/2008
- 800.050/2009
- 800.051/2009
- 800.347/2009
- 800.446/2009
- 800.411/2009
- 800.316/2010
- 800.353/2010
- 800.382/2010
- 800.474/2010
- 800.476/2010
- 800.480/2010
- 800.482/2010
- 800.691/2009
- 800.272/2010
- 800.366/2007
- 800.385/2010
- 800.386/2010
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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 107, 08/06/2010, p. 56