DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 77/2010

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

Edson Ghellere - 866423/09 - Not.149/2010 - R$ 1.956,53

Jose Emerson Leandro Masson - 866117/09 - Not.146/2010 R$ 2.129,88

Mauro Edson Reese - 866300/09 - Not.148/2010 - R$ 1.956,53

RELAÇÃO Nº 80/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

866.113/2007-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°339/10

867.098/2007-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°363/10

867.100/2007-DRAGA PORTO SEGURO LTDA ME-OF. N°358/10

867.101/2007-DRAGA PORTO SEGURO LTDA ME-OF. N°358/10

867.102/2007-DRAGA PORTO SEGURO LTDA ME-OF. N°358/10

867.366/2007-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°363/10

866.634/2008-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°361/10

866.483/2009-THAIS MICHELE GULART-OF. N°357/10

866.485/2009-THAIS MICHELE GULART-OF. N°357/10

866.568/2009-ELECTRUM CAPITAL PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS LTDA.-OF. N°352/10

866.569/2009-ELECTRUM CAPITAL PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS LTDA.-OF. N°356/10

866.633/2009-COUGAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA.OF. N°355/10

866.668/2009-CAYSTAR EXPLORAÇAO MINERAL (BRASIL) LTDA-OF. N°350/10

866.693/2009-JOSÉ ALVES DE CARVALHO-OF. N°353/10

866.722/2009-JOSE MURA JUNIOR-OF. N°351/10

866.724/2009-JOSE MURA JUNIOR-OF. N°351/10

866.862/2009-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°359/10

866.877/2009-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°362/10

866.927/2009-ALEXANDRO BRUSTOLON ME-OF. N°354/10

866.006/2010-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°360/10

866.016/2010-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°359/10

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)

867.191/2008-S MARQUES LOPES CERÂMICA ME-OF. N°348/10

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina arquivamento Auto de infração(230)

866.326/2004-RONALDO FRIZZERA MATOS-AI N°586/09

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

866.148/2003-SERRA DA BORDA MINERAÇÃO E METALURGIA S.A- Área de 875,00 para 374,99-Ouro

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

866.131/2009-CMG MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°3.391/2010

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

866.022/2001-SERRA DA BORDA MINERAÇÃO E METALURGIA S.A-Ouro

866.876/2005-SERRA DA BORDA MINERAÇÃO E METALURGIA S.A-Ouro

866.877/2005-SERRA DA BORDA MINERAÇÃO E METALURGIA S.A-Ouro

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

866.134/2001-SEGANFREDO & CIA LTDA- Eco da Cachoeira - Água Mineral Jaciara - 20 litros- JACIARA/MT

Fase de Lavra Garimpeira

Homologa renúncia da Permissão de Lavra Garimpeira(709)

866.187/2009-ROBSON AMORIM MACHADO

866.188/2009-ROBSON AMORIM MACHADO

Determina arquivamento definitivo do processo(961)

866.187/2009-ROBSON AMORIM MACHADO

866.188/2009-ROBSON AMORIM MACHADO

RELAÇÃO Nº 81/2010

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

Cascalheira Rio Correntes Ltda - 866619/04 - A.I. 226/10

Cmg Mineração Ltda - 866505/04 - A.I. 225/10

Divino Gomes Roberto - 866035/05 - A.I. 228/10

Montague Brasil Recursos Minerais LTDA. - 866626/04 A.I. 227/10

Rudy Samuel Alovise Minghelli - 866039/05 - A.I. 230/10

Valdocir Paulo Rovaris - 866038/05 - A.I. 229/10

JOCY GONÇALO DE MIRANDA