Processo minerário

866.148/2003

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 08/10/2024 Seção 1

   Relação nº 264/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias (1738)

     OF. N°40116/2024-SEFIS

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2. 17/11/2021 Seção 1

   Relação nº 137/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias (1738)

     OF. N°39439/2021-DIFAM

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3. 11/05/2016 Seção 1

   Relação nº 88/2016 · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

   • Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra (451)

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4. 26/02/2016 Seção 1

   ATOS DE 25 DE FEVEREIRO DE 2016

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5. 27/12/2013 Seção 1

   PORTARIA No 463, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013

   • Concessão de Lavra
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6. 07/01/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO · p. 40

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7. 13/08/2012 Seção 1

   ATOS DE 10 DE AGOSTO DE 2012

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8. 02/02/2011 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO · p. 127

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9. 27/07/2010 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 109/2010

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10. 08/06/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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