Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 107
- Página
- 57
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
878.048/2002-PEDREIRA RIO DAS PEDRAS LTDA-OF.
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 34/2010
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
878.012/2010-MARIA LUCINDA BARBOSA DOS SANTO S
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
878.034/2003-CIMENTO SERGIPE S/A-AI N°32/2010
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
878.048/2002-PEDREIRA RIO DAS PEDRAS LTDA-OF.
N°294/2010
878.050/2006-MINERAÇÃO E COMÉRCIO SANTA MARIA LTDA.-OF. N°286/2010 - prazo 60(sessenta) dias.
878.092/2007-MINERAÇÃO E COMÉRCIO SANTA MARIA LTDA.-OF. N°286/2010 - prazo 60(sessenta) dias.
878.004/2008-MINERAÇÃO E COMÉRCIO SANTA MARIA LTDA.-OF. N°286/2010 prazo p/ 60(sessenta)dias.
878.010/2008-MINERAÇÃO E COMÉRCIO SANTA MARIA LTDA.-OF. N°286/2010 - prazo 60(sessenta) dias.
Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)
878.077/2005-MACEDO E REIS LTDA-ME- Registro de Licença No.:138/2005 - Vencimento em 19/05/2013
878.079/2005-NASCIMENTO, REIS E CARVALHO LTDA.- Registro de Licença No.:141/2005 - Vencimento em 19/05/2013
878.059/2008-COSTA E COSTA EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS, AGRONEGOCIOS E MINERAIS LTDA- Registro de Licença No.:40/2009 - Vencimento em 09/03/2011
878.062/2008-CONSENTRE CONSULTORIA E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA- Registro de Licença No.:62/2008 - Vencimento em 10/05/2012
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
878.032/2010-MARIA RITA DOS SANTOS-ME-OF. N°278/2010
878.044/2010-CERAMICA SANTA MARIA LTDA MEOF. N°297/2010
878.047/2010-COMERCIAL TREZE LTDA-OF. N°277/2010
RELAÇÃO Nº 35/2010
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)
Atlântica do Brasil Mineração LTDA. - 878078/08 - A.I. 35/10, 878077/08 - A.I. 36/10
Bancor Mineração Ltda - 878109/08 - A.I. 40/10, 878111/08 - A.I. 41/10, 878117/08 - A.I. 42/10
Incenor-indústria Cerâmica do Nordeste Ltda - 878154/07 A.I. 37/10
Itafós Mineração Ltda - 878077/09 - A.I. 43/10, 878085/09 A.I. 44/10, 878082/09 - A.I. 45/10, 878086/09 - A.I. 46/10, 878078/09 - A.I. 47/10, 878080/09 - A.I. 48/10, 878081/09 - A.I. 49/10, 878079/09 - A.I. 50/10, 878083/09 - A.I. 51/10, 878087/09 A.I. 52/10, 878084/09 - A.I. 53/10
Moacir Nozari Dalbosco - 878011/08 - A.I. 38/10
Pavotec Pavimentação e Terraplenagem Ltda - 878073/08 A.I. 39/10
Polirochas Indústria e Comércio de Marmores e Granitos Ltda - 878099/07 - A.I. 33/10
RELAÇÃO Nº 36/2010
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25)
Indústria de Mineração e Gaseificação Águas Clara Mineral LTDA. - 878054/06
José de Souza Neto Epp - 878028/08
Luciano Leite da Silva - 878061/08, 878098/07
Willas b. Bruscatto Junioto Junior - 878009/04
LUIZ ALBERTO MELO DE OLIVEIRA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 107, 08/06/2010, p. 57