Pular para o conteúdo
Saiu no DOU Diário Oficial da União
← Ver processo 878.080/2009

Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
107
Página
57

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    Itafós Mineração Ltda - 878077/09 - A.I. 43/10, 878085/09 A.I. 44/10, 878082/09 - A.I. 45/10, 878086/09 - A.I. 46/10, 878078/09 - A.I. 47/10, 878080/09 - A.I. 48/10, 878081/09 - A.I. 49/10, 878079/09 - A.I. 50/10, 878083/09 - A.I. 51/10, 878087/09 A.I. 52/10, 878084/09 - A.I. 53/10

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 34/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

878.012/2010-MARIA LUCINDA BARBOSA DOS SANTO S

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

878.034/2003-CIMENTO SERGIPE S/A-AI N°32/2010

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

878.048/2002-PEDREIRA RIO DAS PEDRAS LTDA-OF.

N°294/2010

878.050/2006-MINERAÇÃO E COMÉRCIO SANTA MARIA LTDA.-OF. N°286/2010 - prazo 60(sessenta) dias.

878.092/2007-MINERAÇÃO E COMÉRCIO SANTA MARIA LTDA.-OF. N°286/2010 - prazo 60(sessenta) dias.

878.004/2008-MINERAÇÃO E COMÉRCIO SANTA MARIA LTDA.-OF. N°286/2010 prazo p/ 60(sessenta)dias.

878.010/2008-MINERAÇÃO E COMÉRCIO SANTA MARIA LTDA.-OF. N°286/2010 - prazo 60(sessenta) dias.

Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)

878.077/2005-MACEDO E REIS LTDA-ME- Registro de Licença No.:138/2005 - Vencimento em 19/05/2013

878.079/2005-NASCIMENTO, REIS E CARVALHO LTDA.- Registro de Licença No.:141/2005 - Vencimento em 19/05/2013

878.059/2008-COSTA E COSTA EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS, AGRONEGOCIOS E MINERAIS LTDA- Registro de Licença No.:40/2009 - Vencimento em 09/03/2011

878.062/2008-CONSENTRE CONSULTORIA E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA- Registro de Licença No.:62/2008 - Vencimento em 10/05/2012

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

878.032/2010-MARIA RITA DOS SANTOS-ME-OF. N°278/2010

878.044/2010-CERAMICA SANTA MARIA LTDA MEOF. N°297/2010

878.047/2010-COMERCIAL TREZE LTDA-OF. N°277/2010

RELAÇÃO Nº 35/2010

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

Atlântica do Brasil Mineração LTDA. - 878078/08 - A.I. 35/10, 878077/08 - A.I. 36/10

Bancor Mineração Ltda - 878109/08 - A.I. 40/10, 878111/08 - A.I. 41/10, 878117/08 - A.I. 42/10

Incenor-indústria Cerâmica do Nordeste Ltda - 878154/07 A.I. 37/10

Itafós Mineração Ltda - 878077/09 - A.I. 43/10, 878085/09 A.I. 44/10, 878082/09 - A.I. 45/10, 878086/09 - A.I. 46/10, 878078/09 - A.I. 47/10, 878080/09 - A.I. 48/10, 878081/09 - A.I. 49/10, 878079/09 - A.I. 50/10, 878083/09 - A.I. 51/10, 878087/09 A.I. 52/10, 878084/09 - A.I. 53/10

Moacir Nozari Dalbosco - 878011/08 - A.I. 38/10

Pavotec Pavimentação e Terraplenagem Ltda - 878073/08 A.I. 39/10

Polirochas Indústria e Comércio de Marmores e Granitos Ltda - 878099/07 - A.I. 33/10

RELAÇÃO Nº 36/2010

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25)

Indústria de Mineração e Gaseificação Águas Clara Mineral LTDA. - 878054/06

José de Souza Neto Epp - 878028/08

Luciano Leite da Silva - 878061/08, 878098/07

Willas b. Bruscatto Junioto Junior - 878009/04

LUIZ ALBERTO MELO DE OLIVEIRA

Processos neste ato

ver todos os 39 processos

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 107, 08/06/2010, p. 57

Acompanhar 878.080/2009

Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis