DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 386/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

870.667/2009-TERRA BRASILES IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA

870.001/2010-MAIA GOMES COMÉRCIO E SERVIÇO LT D A

870.008/2010-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

870.098/2010-NATUREZA RECICLAGEM E COMÉRCIO LT D A

870.109/2010-ANSELMO RODRIGUES CARDOSO

870.221/2010-MARBRASA NORTE MINERADORA LTDA

870.229/2010-MINERAÇÃO PANCIERI LTDA

870.325/2010-ELSON JOSÉ DE SOUSA

Indefere pedido de reconsideração(181)

872.303/2009-VALE S A

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

870.182/2003-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A

870.183/2003-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A

870.186/2003-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A

870.187/2003-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A

870.197/2003-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A

870.510/2003-ANTONIO CARLOS COUTINHO DE AZEVEDO

871.516/2003-VALE MANGANÊS S A

871.570/2003-ANTONIO CARLOS COUTINHO DE AZEVEDO

871.614/2003-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A

872.339/2003-FORNO GRANDE NORDESTE MINERIOS DO BRASIL LTDA

872.428/2003-COLOMI IRON MINERAÇÃO LTDA.

870.089/2004-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A

870.094/2004-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A

870.096/2004-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A

870.231/2004-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA

870.232/2004-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA

870.309/2004-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA

873.137/2006-RODRIGO ANDRIOTTI GAMA

870.082/2007-CÉRAMUS BAHIA S/A - PRODUTOS CERÂMICOS

870.086/2007-EXTRATIVA METALQUÍMICA S/A.

870.147/2007-RIO MANGANES MINERAÇÃO S A

870.148/2007-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A

870.926/2007-BRASIL QUARRIES IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.

870.927/2007-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.

872.657/2007-HÉRCULES DE ALMEIDA HEMERLY

873.240/2007-DORKING BRASIL LTDA.

873.373/2007-MINERAÇÃO VALE DO ARAGAUAIA LT D A .

873.374/2007-MINERAÇÃO VALE DO ARAGAUAIA LT D A .

873.616/2007-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA

873.646/2007-PEDREIRAS DO BRASIL S/A

874.297/2007-GRANSOL MINERAÇÃO DE GRANITO LT D A

874.298/2007-GRANSOL MINERAÇÃO DE GRANITO LT D A

874.299/2007-GRANSOL MINERAÇÃO DE GRANITO LT D A

874.300/2007-GRANSOL MINERAÇÃO DE GRANITO LT D A

874.301/2007-GRANSOL MINERAÇÃO DE GRANITO LT D A

874.306/2007-IMETAME GRANITOS LTDA

874.331/2007-MARCEL MINERAÇÃO LTDA

874.485/2007-MINERADORA MINERVA LTDA.

874.699/2007-COAL & COOPER MINERAÇÃO LTDA.

874.712/2007-COAL & COOPER MINERAÇÃO LTDA.

874.919/2007-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

872.590/2008-ROSEILTO ALVES DE OLIVEIRA

870.130/2009-MINERAÇÃO CEDROS LTDA

870.131/2009-MINERAÇÃO CEDROS LTDA

870.295/2009-VITÓRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE AR CONDICIONADO LTDA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

870.773/2008-PAVISA-PAVIMETAÇÃO E OBRAS DE SANEAMENTO LTDA

RELAÇÃO Nº 398/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

871.909/2003-EURO BAHIA MINERAÇÃO LTDA-JEQUIÉ/BA - Guia n° 16/2010-16.000t-charnoquito- Validade:31/03/2011

870.235/2004-NILTON FERREIRA DULTRA-CAMAÇARI/BA - Guia n° 18/2010-50.000t-areia- Validade:29 de abril de2011

870.781/2006-HELDER SOARES DE PIATA-PIATÃ/BA, RIO DO PIRES/BA - Guia n° 15/2010-6.000t-manganês- Validade:23/04/2011

873.514/2006-ROZENVAN DE SANTANA ME-CANDEIAS/BA - Guia n° 06/2010-16.500t-saibro- Validade:30/07/2010

873.473/2008-RR MINERAÇÃO LTDA-CAMAÇARI/BA Guia n° 20/2010-50.000t-areia- Validade:24/09/2010

875.314/2008-PISART PISOS E REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA-ALAGOINHAS/BA - Guia n° 19/2010-12.000targila- Validade:05/05/2011

875.379/2008-VITÓRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE AR CONDICIONADO LTDA-CONTENDAS DO SINCORÁ/BA, ITUAÇU/BA - Guia n° 05/2010-6.000t-quartzito- Validade:31/12/2010

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

870.480/2002-MINÉRIOS METALÚRGICOS DO NORDESTE S A-ALVARÁ N°5280/2002

873.110/2006-FUTURA MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°713/2007

873.297/2006-FUTURA MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°534/2007

873.345/2006-FUTURA MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°769/2007

873.802/2006-TERROESTE EMPREENDIMENTOS LTDA-ALVARÁ N°5014/2007

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

870.449/1982-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LTDA- Fonte Esmeralda, Marca Indaiá, Embalagens1,5 l s/gás e 500 ml s/gás- DIAS D'ÁVILA/BA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

873.218/2009-SVC - CONSTRUÇÕES LTDA-Registro de Licença n°10/2010 de 19/05/2010-Vencimento em 17/03/2011

870.015/2010-JAIRO FIGUEREDO DE SOUZA-Registro de Licença n°11/2010 de 19/05/2010-Vencimento em 04/10/2012

870.694/2010-SYKUE GERAÇÃO DE ENERGIA LTDARegistro de Licença n°12/2010 de 19/05/2010-Vencimento em 14/12/2010

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)

870.401/1983-CALCÁRIO RIO PRETO LTDA- Registro de Licença No.:112/1983 - Vencimento em 27/06/2013

870.402/1983-CALCÁRIO RIO PRETO LTDA- Registro de Licença No.:113/1983 - Vencimento em 27/06/2013

870.403/1983-CALCÁRIO RIO PRETO LTDA- Registro de Licença No.:114/1983 - Vencimento em 27/06/2013

870.013/2006-DISTRIBUIDORA DE AREIA ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDA.- Registro de Licença No.:05/2006 Vencimento em 27/10/2014

TEOBALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA JÚNIOR