Processo minerário

870.013/2006

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/09/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 142/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°Ofício nº 42864/2026/COROUT-BA/ANM

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2. 31/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 131/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

     DISTRIBUIDORA DE AREIA MUCURI ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDA- Registro de Licença N° 00005/2006 - Vencimento em INDETERMINADO

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3. 01/12/2014 Seção 1

   Relação nº 210/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N°:005/2006 - Vencimento em 11/03/2022

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4. 09/06/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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