Processo minerário

870.401/1983

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/04/2016 Seção 1

   Relação nº 60/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias (1739)

     OF. N°221.44.009/2016

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2. 31/03/2016 Seção 1

   Relação nº 34/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (1714)

     AI N°560 e 1851/2015

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3. 11/03/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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4. 02/03/2016 Seção 1

   Relação nº 19/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Torna sem efeito multa aplicada - RAL (1724)

     AI N°1851/2015

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5. 02/10/2015 Seção 1

   Relação nº 209/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (761)

     AI N°1851/2015

   • Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (773)

     AI N°1851/2015

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6. 22/06/2015 Seção 1

   Página 115 do DOU de 22/06/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 02/01/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 09/06/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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