DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 80/2010

Fase de Requerimento de Lavra

Torna sem efeito despacho de aprovação do Relatório Pesquisa(196)

812.243/1976-ANTÕNIO ALVES GONÇALVES- DOU de 23/05/2007

813.111/1976-M. ELIAS GONÇALVES- DOU de 23/05/2007

Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)

813.111/1976-M. ELIAS GONÇALVES - Publicado DOU de 19/04/2007, Relação n° 23/2007, Seção 1, pág. 67- Onde se lê aprova Relatório Final de Pesquisa (3.17) leia-se Aprova Relatório Final de Pesquisa com Redução de área de 50,00 ha para 36,49 ha

- Paracambi/RJ - Areia (291)

Fase de Autorização de Pesquisa

Retificação de despacho(1387)

890.352/2007-TRANSPORTES NAVARRO LTDA. - ME Publicado DOU de 18/05/2010, Relação n° 69/2010, Seção 1, pág. 57- Onde se lê Arquivamento do processo publicado - evento (279) leia-se Relatório Pesquisa Arquivado, inciso III, artigo 30 do CM Publicado - evento (297)

Torna sem efeito auto de infração - Início da pesquisa(1409)

890.415/2002-AUTO GIRO GRANITOS E MÁRMORES LTDA-AI N°179/2007

Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1782)

890.055/2005-CONOP LTDA - Publicado DOU de 24/05/2010, Relação n° 75/2010, Seção 1, pág. 79- Onde se lê Areia Leia-se Saibro.

890.034/2006-BENSION AKHERMAN - Publicado DOU de 24/05/2010, Relação n° 76/2010, Seção 1, pág. 79- Onde se lê Argila Refratária leia-se Saibro

890.589/2006-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA - Publicado DOU de 24/05/2010, Relação n° 76/2010, Seção 1, pág. 79- Onde se lê Areia e Turfa leia-se Areia

Fase de Licenciamento

Retificação de despacho(1391)

890.536/2003-PEDREIRA AVENTUREIRA LTDA -ME Publicado DOU de 13/09/2007, Relação n° 123/2007, Seção 1, pág. 40- Onde se lê 890.536/06 - Pedreira Aventureira Ltda - ME leiase 890.536/03 - Pedreira Aventureira Ltda - ME

Fase de Requerimento de Licenciamento

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1670)

890.169/2010-COFRANZA CONSTRUTORA LTDA- DOU de 05/05/2010.

RELAÇÃO Nº 83/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

890.038/2010-A. A. RIBEIRO COMÉRCIO DE AREIA

890.083/2010-ROMAR 2005 EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

890.268/2009-BENEDITO ANTÔNIO VILLAS BOAS-OF.

N°1470/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega provimento ao recurso apresentado(244)

890.266/2001-ARGILÃO DISTRIBUIDORA DE CERÂMICA LTDA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

890.051/2008-M BERBERT CONSULTORIA GEOAMBIENTAL LTDA- Cessionário:PORTO DE CASTILHO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- CPF ou CNPJ 02.128.698/0001-50- Al-

vará n°5.442/2009

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

890.536/2006-MÁRCIO JOSÉ DA CONCEIÇÃO LARA Alvará N°12.006/2006

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

890.074/2009-TAHOMA 2005 MINERAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA-SAIBRO

890.075/2009-TAHOMA 2005 MINERAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA-SAIBRO

890.076/2009-TAHOMA 2005 MINERAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA-SAIBRO

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

890.319/2004-ANTÔNIO EDIMEM CAVEARI-AI N°120/2010

890.395/2005-JOSÉ DE VASCONCELLOS E SILVA-AI N°106/2010

890.014/2006-SERGIO LÚCIO AMARO-AI N°121/2010

890.064/2006-JOÃO BATISTA TEIXEIRA PETITO-AI N°124/2010

890.177/2006-ORLANDO DE CASTRO CARDOSO-AI N°105/2010

890.245/2006-BRASCAN IMOBÍLIÁRIA INCORPORAÇÕES S. A.-AI N°109/2010

890.315/2006-JORGE GONÇALVES DA SILVA-AI N°1082010

890.611/2006-FLAVIO CERQUEIRA RIOS-AI N°111/2010

890.630/2006-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS ROLA LTDA-AI N°1072010

890.341/2007-JOAQUIM DE OLIVEIRA NOVAES-AI N°118/2010

890.354/2007-LUIZ ANGELO GONÇALVES CAVEARIAI N°133/2010

890.357/2007-GAFISA S/A-AI N°135/2010

890.386/2007-GILMAR GOMES DE ARAÚJO-AI N°134/2010

890.416/2007-ERNESTO CARLOS BLANC-ME-AI N°119/2010

890.471/2007-TRACOMAL TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES MACHADO LTDA.-AI N°125/2010

890.495/2007-AREAL RECREIO LTDA-AI N°114/2010

890.510/2007-FERNANDO LUIZ PINTO DE SÁ FERREIRA-AI N°122/2010

890.545/2007-MARCOS RUBEM DE SÁ PACHECO FILHO-AI N°128/2010

890.554/2007-BOTELHO E SOUZA EXTRAÇÃO DE GRANITOS LTDA-AI N°129/2010

890.584/2007-RICARDO ARAÚJO ATAIDE-AI N°133/2010

890.050/2009-AREAL SILVA MACEDO LTDA EPP-AI N°112/2010

Fase de Licenciamento

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)

890.473/2009-CERAMICA NOSSA SENHORA DAS MERCÊS LTDA ME.-OF. N°1582/2010

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

890.434/2004-AREAL BARROSO LTDA EPP-OF. N°1581/2010

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

890.181/2010-AREAL IRMÃOS UNIDOS LTDA-OF. N°1458/2010

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)

890.056/2010-CARIOCA CHRISTIANI NIELSEN ENGENHARIA S A-OF. N°1530/2010

890.097/2010-BICUIBA EXTRAÇÃO MINERAL LTDA ME-OF. N°1439/2010

RUI ELIAS JOSÉ