Processo minerário

890.473/2009

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/03/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 3/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°4748/2026/COROUT-ES/RJ

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2. 11/08/2025 Seção 1

   Relação nº 74/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias (722)

     OF. N°30730/2025/SEOUT-RJ/ANM

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3. 27/12/2024 Seção 1

   Relação nº 115/2024 · Gerência da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°49757/2024/SEOUT-RJ/ANM e 49758/2024/SEOUT-RJ/ANM

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4. 15/10/2021 Seção 1

   Relação nº 72/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 2.579/2010 - Vencimento em 30/11/2024

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5. 10/03/2021 Seção 1

   Relação nº 14/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°5176/2021/SEFAM-RJ/GER-RJ

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6. 21/06/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 04/04/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 16/04/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 09/06/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 26/04/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO · p. 71

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11. 16/03/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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