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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
109
Página
45

Seu processo neste ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 97/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

860.352/2003-ANGLO AMERICAN BRASIL LTDA

860.353/2003-ANGLO AMERICAN BRASIL LTDA

860.506/2003-JOSÉ ALFREDO DE LIMA

860.460/2006-PEDRO ROBERTO ROCHA

861.657/2007-TITANIO GOIÁS MINERAÇÃO IND. E COM. LTDA

860.321/2008-TITANIO GOIÁS MINERAÇÃO IND. E COM. LTDA

RELAÇÃO Nº 98/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

860.794/2004-AUGUSTO CÉSAR GUSMÃO LIMA-OF. N°907/2010

860.795/2004-AUGUSTO CÉSAR GUSMÃO LIMA-OF. N°905/2010

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

860.921/2006-BRITAGEM QUALIBRITAS LTDA-OF. N°908/2010

860.981/2007-PAVOTEC PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°898/2010

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

861.124/1991-CIMENTO TOCANTINS S/A-OF. N°848/2010-180 dias

860.380/1999-CIMENTO TOCANTINS S/A-OF. N°906/2010-180 dias

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

861.043/2001-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVIDIU LTDA.-OF. N°851/2010

860.048/2002-RS MIDAS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°852/2010

860.591/2002-REFRIGERANTES CERRADINHO LTDA.OF. N°855/2010

860.440/2003-PEDREIRA ANHANGUERA S.A. - EMPRESA DE MINERAÇÃO-OF. N°850/2010

860.981/2007-PAVOTEC PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°899/2010

RELAÇÃO Nº 134/2010

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

861.081/1989-JANDAIA CALCÁRIO AGRÍCOLA LTDA-

OF. N°869/2010

860.178/1999-ARENAN EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA-OF. N°873/2010

860.962/2004-AMADEUS ACHILES PFRIMER-OF. N°870/2010

861.017/2004-DECORLINE COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA-OF. N°867/2010

860.982/2007-CONSÓRCIO MARINS PAVOTEC-OF. N°853/2010

860.983/2007-CONSÓRCIO MARINS PAVOTEC-OF. N°854/2010

860.984/2007-CONSÓRCIO MARINS PAVOTEC-OF. N°858/2010

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

861.081/1989-JANDAIA CALCÁRIO AGRÍCOLA LTDAOF. N°868/2010-180 dias

861.992/1995-CAMARGO CORRÊA CIMENTOS S/A-OF. N°826/2010-180 dias

860.351/2002-IMPEX IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO LTDA-OF. N°834/2010-180 dias

860.504/2003-CIA DE CIMENTO TOCANTINS-OF. N°879/2010-180 dias

861.283/2003-MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDAOF. N°829/2010-180 dias

860.405/2004-MINASGOIAS MINERAÇÃO BERGAMO LTDA-OF. N°838/2010-60 dias

860.686/2004-MINERAÇÃO & TRANSPORTE NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA-OF. N°824/2010-60 dias

860.148/2007-NOVA VENEZA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°841/2010-180 dias

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

860.280/2003-AREIA SÃO TOMÁZ LTDA-OF. N°878/2010

860.982/2007-CONSÓRCIO MARINS PAVOTEC-OF. N°861/2010

860.983/2007-CONSÓRCIO MARINS PAVOTEC-OF. N°860/2010

860.984/2007-CONSÓRCIO MARINS PAVOTEC-OF. N°859/2010

RELAÇÃO Nº 137/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

861.831/2007-REFRESCOS BANDEIRANTES INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA-ALVARÁ N°3252/2008

Fase de Disponibilidade

No julgamento das habilitações para área em disponibilidade, DECLARO:(1803)

860.062/2004- HABILITADOS os proponentes: Jamil Morue e INABILITADOS os proponentes: Francisco de Assis G. Neto (não conhece)

WASHINGTON RIBEIRO DOS SANTOS

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 109, 10/06/2010, p. 45

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